Categoria : Trânsito

Controle de velocidade é fundamental para prevenção de mortes no trânsito

Relatório divulgado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) mostra o aumento contínuo das mortes no trânsito. Pelos dados do relatório, mais de 1,35 milhão de pessoas perdem a vida todos os anos em decorrência de acidentes de trânsito.

O Relatório da Situação Global da OMS sobre segurança no trânsito de 2018 destaca que as lesões causadas pelo trânsito são hoje a principal causa de morte de crianças e jovens entre 5 e 29 anos. O documento inclui informações sobre o aumento no número total de mortes e diz que as taxas de mortalidade da população mundial se estabilizaram nos últimos anos.

Ainda conforme os dados, os pedestres e ciclistas são responsáveis por 26% de todas as mortes no trânsito, enquanto os motociclistas e passageiros por 28%. Apenas 40 países, representando 1 bilhão de pessoas, implementaram pelo menos 7 ou todos os 8 padrões de segurança de veículos das Nações Unidas.

Para reverter essa tendência, a organização sugere que autoridades reduzam o limite de velocidade nas cidades para 50km/h.

Além disso, a OMS, que estuda soluções para o trânsito desde a década de 70, recomenda a implementação de legislações e políticas públicas nos cinco principais fatores de risco, responsáveis por mortes e lesões no trânsito e que devem ser priorizadas: uso do capacete, a não associação de bebida alcoólica e direção, uso do cinto de segurança e o uso de cadeirinhas.

Limite de velocidade

Com o aumento da velocidade média nas vias urbanas, há também um aumento na probabilidade de acidentes e na gravidade de suas consequências, em especial para os pedestres, ciclistas e motociclistas, disse a organização.

Para o especialista em trânsito e diretor da Tecnodata Educacional, Celso Alves Mariano, a medida é favorável à coletividade.

“Quanto menor a velocidade de deslocamento, mais se demora para chegar ao destino, é claro. Então pensar em reduzir os limites de velocidade torna-se um pesadelo para quem dirige. Mas vivemos em cidades, dividindo espaços com várias outras pessoas que também têm pressa. Nessa condição, o limite de velocidade poderia ser bem mais alto do que é. Mas com outros veículos circulando – e quanto mais veículos houver – menor será a velocidade possível de ser desenvolvida sem que comecem a acontecer acidentes ou congestionamentos. Por isso não há como melhorar o trânsito sem pensar no coletivo”, diz.

Mais de 90 países já fixam 50 km/h como limite em seus centros urbanos. Outras 36 nações preveem 60 km/h. Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, a velocidade máxima prevista para vias urbanas é 80 km/h. Órgãos locais de trânsito com jurisdição sobre as vias, contudo, podem regulamentar limites superiores ou inferiores.

Estudos mostram que a partir de 80 km/h é praticamente impossível para um pedestre sobreviver a um acidente. A uma velocidade de 30km/h, o risco de morte do pedestre é reduzido para 10%.

Fonte: Portal do Trânsito

Respeite os limites de velocidade para aproveitar o final do ano em segurança

Excesso de velocidade foi a infração mais recorrente nos feriados de Natal e Ano Novo no ano passado.

O final do ano é a época em que se multiplica o sentimento de solidariedade e o desejo de celebrar e mais tempo em família e com os amigos. Para isso, muitos pegam a estrada, e o período entre o Natal e o Ano Novo normalmente representa um aumento do movimento nas rodovias federais e estaduais de todo o país. Mas, infelizmente muitos motoristas acabam confundindo anseio com imprudência. Em 2017, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) flagrou mais de 30 mil motoristas em excesso de velocidade no feriado de Natal e mais de 36 mil durante o feriado de Ano Novo.

Segundo o balanço de 2017 da PRF, em todo o ano passado foram registrados 2,3 milhões de infrações por velocidade superior à máxima permitida em até 20%, e quase 500 mil por excesso de velocidade entre 20% e 50% acima do limite. A transgressão foi a causa de 10.420 acidentes com 9.658 feridos e 1.007 mortes em 2017.

Para Luiz Gustavo Campos, diretor e especialista em trânsito da Perkons, transitar acima da velocidade recomendada incide em vários riscos para o motorista e para todos os demais usuários da via.

“Excesso de velocidade aumenta o tempo necessário para a frenagem, eleva a probabilidade de o condutor perder o controle do veículo e diminui a capacidade do motorista antecipar possíveis perigos, aumentando assim o risco de acidentes e a gravidade das lesões quando eles ocorrem. Segundo o manual de segurança viária e gestão de velocidade da Organização Mundial de Saúde (OMS), há evidências que transitar apenas 5km/h acima da média em áreas urbanas e 10km/h acima da média em áreas rurais é o suficiente para dobrar o risco de um acidente”, conta o especialista.

Durante os oito dias das ações de fiscalização nos feriados de Natal e Ano Novo do último ano, a PRF fiscalizou 68.300 veículos em todo o Brasil. Os policiais rodoviários federais também realizaram 42.964 testes de etilômetro (bafômetro). As ações de educação para o trânsito alcançaram 23.717 motoristas.

Transitar acima em até 20% do limite de velocidade é considerada uma infração média. Se a velocidade exceder à máxima entre 20% e 50% a infração é considerada grave. Caso o condutor exceda em 50% a velocidade máxima permitida, a infração é considerada gravíssima com multa de R$ 880,41, além da suspensão imediata do direito de dirigir e apreensão do documento de habilitação.

As informações são da Assessoria de Imprensa.

Fonte: Portal do Trânsito

Viagens de verão exigem atitude responsável para evitar acidentes

Dados do Movimento Paulista de Segurança no Trânsito indicam que dezembro é o mês que mais concentra ocorrências graves.

Com a chegada do verão, a possibilidade de viajar gera expectativas em diversos cidadãos. Contudo, o período também exige reflexão sobre a prudência na estrada, de modo a evitar tragédias e dores de cabeça. Vale destacar que o número de ocorrências aumenta consideravelmente nessa época, segundo dados do Movimento Paulista de Segurança no Trânsito, programa do Governo do Estado que atua para reduzir as fatalidades em ruas e rodovias.

De acordo com o Movimento Paulista, a falha humana é o principal fator de risco, presente em 94% dos acidentes.

“Quando verificamos as estatísticas do Infosiga SP, sistema de dados do Governo Estadual para fatalidades no trânsito, verificamos que o verão é um dos períodos mais críticos. As ocorrências aumentam não somente nas rodovias, mas também dentro das cidades, principalmente as que recebem um grande fluxo de pessoas”, ressalta a coordenadora do programa, Silvia Lisboa.

A análise dos dados aponta, ainda, que dezembro é o mês que mais concentra acidentes graves. Em 2017, foram 523 fatalidades registradas, ampliação de 11% na média mensal (cerca de 470 óbitos). O aumento ocorre sobretudo nas rodovias e supera a casa dos 15%. Entretanto, as vias urbanas concentram mais da metade das fatalidades.

Além disso, regiões com grande fluxo de turistas na época do verão registram crescimento nos acidentes fatais. Na Baixada Santista, o número de óbitos saltou em mais de 30% no último mês de dezembro na comparação com a média mensal. Na região de São José dos Campos, o aumento foi de quase 37%.

Comportamentos

As ocorrências não estão concentradas somente no Natal e no Ano Novo, de acordo com o Infosiga SP, mas ficam distribuídas ao longo de dezembro, principalmente nos finais de semana. “O perigo está principalmente na atitude irresponsável de muitas pessoas”, avalia Silvia Lisboa.

É importante frisar que os principais comportamentos de risco apontados pelo Movimento Paulista consistem no excesso de velocidade, beber e dirigir, dispensar o cinto de segurança e distrações causadas pelo uso do celular.

Para ampliar a segurança durante as viagens, é fundamental respeitar a sinalização e os limites de velocidade. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o aumento na velocidade média está diretamente relacionado à probabilidade de ocorrer uma colisão e à gravidade das consequências do acidente.

Assim, a ampliação de 1 km/h na velocidade média do veículo resulta em aumento de 3% na incidência de acidentes que resultam em ferimentos e ampliação de 4% a 5% no registro de acidentes fatais. No caso dos atropelamentos, o risco de morte de um pedestre adulto é inferior a 20% se for atingido por um carro a 50 km/h, mas chega a quase 60% se atingir 80 km/h.

Resposta

O tempo de resposta em uma situação de emergência também é afetado pela velocidade. Em uma freada a 90 km/h, o veículo demora 40 metros para parar totalmente. Todavia, a 140 km/h, a distância mais que dobra, com o carro percorrendo quase 100 metros.

Dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer substância psicoativa aumenta o risco de um acidente que resulte em morte ou ferimentos graves, segundo informações da OMS. Ao dirigir embriagado, o risco de uma colisão no trânsito começa com baixos níveis de concentração de álcool no sangue (TAS) e aumenta significativamente quando o TAS do motorista é maior ou igual 0,04 g/dl.

Segundo informações da Associação Médica Brasileira e do Conselho Federal de Medicina, o risco de envolvimento em um acidente fatal para condutores com alcoolemia entre 0,2 e 0,5g/l é de 2,6 a 4,6 vezes maior do que o de um condutor sóbrio. O risco relativo de se envolver em um acidente fatal como condutor é de quatro a dez vezes maior para motoristas com alcoolemia entre 0,5 e 0,7g/l.

No caso do uso de drogas, o risco de incorrer em um acidente de trânsito é aumentado em diversos graus, dependendo do medicamento psicoativo. A título de exemplo, o risco de um acidente fatal ocorrer entre aqueles que usaram anfetaminas é cerca de cinco vezes o risco de alguém que não o fez.

Cinto

De acordo com a OMS, usar o cinto de segurança reduz o risco de uma fatalidade entre os passageiros do banco da frente entre 40 e 50%. No entanto, muitos ignoram a necessidade de usar o cinto no banco de trás, o que pode reduzir o risco entre 25 e 75%.

O mesmo vale para a segurança das crianças. Se instalados corretamente e usados, os dispositivos de retenção para crianças, as chamadas “cadeirinhas”, reduzem as mortes em aproximadamente 70%. Os óbitos de bebês ficam entre 54% e 80%.

Já a distração causada pelos telefones celulares é uma preocupação crescente para a segurança no trânsito. A OMS alerta que os motoristas que usam celulares têm cerca de quatro vezes mais chances de estarem envolvidos em um acidente do que os condutores que não usam um telefone celular.

O uso de um telefone enquanto dirige diminui os tempos de reação e torna mais difícil manter o veículo na direção correta e a uma distância segura. Dados do NHTSA, a autoridade de segurança de trânsito dos Estados Unidos, mostram que tempo de reação de um motorista completamente concentrado é em média de 0,75 segundo. Caso esteja em uma ligação, o intervalo aumenta para 1,7 segundo.

Por fim, enviar mensagens de texto aumenta o risco de acidente em 23 vezes e fazer uma ligação diminui a atividade cerebral ligada à direção em 37%. Já gastar 2 segundos para ler uma mensagem faz com que condutor fique às cegas por 34 metros, se estiver a 60 km/h, e por 56 metros, caso esteja a 100 km/h.

As informações são do Portal do Governo de SP.

Fonte: Portal do Trânsito

Vestuário correto garante segurança no trânsito

As roupas e comportamentos no Verão, que tem início nesta sexta-feira, 21 de dezembro, costumam ser mais leves. Porém, no trânsito, o motorista não pode vacilar, comprometendo a segurança e a vida de todos os envolvidos, alerta o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP).

Dirigir com calçados adequados, com vestimenta e comportamento corretos, de forma a garantir a segurança e a tranquilidade no trânsito, são atitudes fundamentais para evitar acidentes e mortes. Abaixo, reunimos algumas dicas importantes.

A principal delas é não dirigir/pilotar veículo usando calçado que não se firme nos pés ou comprometa a utilização dos pedais. Entre os exemplos estão chinelos, sandálias, tamancos e sapatos de salto. Nessa situação, o melhor é dirigir descalço.

Na motocicleta, é necessário estar com calçado fechado. O vestuário também deve ser adequado e aprovado pelo Conselho Nacional de Trânsito. Já os motociclistas profissionais (mototáxi e motofrete) devem estar com os coletes refletivos visíveis.

Não é nem preciso dizer que os motociclistas também devem usar capacete com viseira ou óculos de proteção. Nada de andar com a viseira levantada porque o item protege a visão contra pedras e insetos, por exemplo, que podem atingir o olho do motociclista.

As mesmas regras valem para os passageiros das motos. Vale lembrar que crianças menores de sete anos ou que não tenham condições de se cuidar não podem ser transportadas em motos.

NO CARRO

No automóvel, o motorista pode dirigir sem camisa. Mas aproveitar aquela parada no semáforo para tirar o vestuário pode caracterizar infração por dirigir sem os cuidados essenciais à segurança. Outros exemplos são ler, comer, beber qualquer tipo de líquido, fumar, etc. A hidratação é importante, mas não deve ser feita com o veículo em movimento, apenas estacionado (com motor desligado).

“O condutor deve, a todo o momento, ter domínio de seu veículo, dirigindo com atenção e cuidados indispensáveis à segurança no trânsito. Dessa forma, estamos preservando vidas e respeitando as leis”, disse Maxwell Vieira, diretor-presidente do Detran.SP.

O condutor também não deve se aproveitar do engarrafamento ou sinal vermelho para tirar o cinto de segurança ou colocar os braços para fora do veículo. As duas mãos devem permanecer no volante, exceto para troca da marcha ou sinalizar mudança na direção.

Muitos condutores não sabem, mas a pala interna, mais conhecida como quebra-sol, é item de segurança obrigatório. Ela é aliada do motorista para proteger a visão do sol.

CHUVA DE VERÃO

Verão tem muito sol, mas também traz as famosas chuvas de verão. Nessa situação, é indispensável ligar o limpador de para-brisa e ajustar a velocidade de acordo com a intensidade da chuva.

Outra postura importante é manter a distância, já que a pista tende a ficar escorregadia. Ligar o farol baixo melhora a visualização dos veículos, principalmente se houver neblina. É importante também manter os vidros desembaçados.

É bom sempre reforçar a necessidade de fazer uma revisão no veículo, principalmente se vai pegar a estrada para longas distâncias nas férias ou festas de fim de ano: checar funcionamento dos faróis, luzes de freio, retrovisores, pneus, freios, suspensão, trincas no para-brisa, regulagem das portas, entre outros.

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), desrespeitar essas normas gera multa e pontos na carteira de habilitação. As infrações variam de leve a gravíssima, e os valores vão de R$ 88,38 a R$ 293,47, com três a sete pontos na CNH.

Fonte: Detran-SP

Número de mortes no trânsito cai 9,1% em dois anos

Fiscalização eletrônica é uma das responsáveis por essa redução nas rodovias federais do país.

626 vidas foram poupadas em dois anos nas rodovias federais do Brasil. De acordo com a coordenação de comunicação social da Polícia Rodoviária Federal (PRF), em 2015 o órgão registrou 6.870 mortes e, em 2017, 6.244. Isso representa uma queda de 9,1% no número de óbitos no período, alcançada graças a políticas públicas, campanhas de conscientização e fiscalização.

Os dados da PRF revelam ainda que, em 2017, a falta de atenção (29,5%) e a velocidade incompatível com a permitida (16,1%) foram as principais causas de mortes nas estradas federais, sendo a colisão frontal (30,5%) o tipo de acidente que mais levou a óbito. Com essas informações em mãos, os órgãos de fiscalização conseguem traçar a melhor estratégia para prevenir novos sinistros.

A PRF explica ainda que o trabalho de planejamento e coordenação de ações integradas é baseado em um enorme banco de dados, analisado detalhadamente. Esse banco é alimentado a partir das informações operacionais diárias da instituição, e indica os pontos críticos das estradas, as curvas mais perigosas e os trechos em que a imprudência é mais visível. A PRF enfatiza que a tecnologia otimiza a atividade policial. O uso de etilômetros e radares para registro instantâneo de velocidade, por exemplo, pode coibir condutas irresponsáveis e minimizar o risco de ocorrências mais graves.

Luiz Gustavo Campos, diretor e especialista em trânsito da Perkons, comenta que um dos objetivos dos equipamentos de fiscalização eletrônica é exatamente este.

“As tecnologias de trânsito – como radares, câmeras para supervisão e gravação de imagens, lombadas eletrônicas e fiscalização de evasão de pedágio – fornecem dados que auxiliam órgãos e gestores públicos a pensarem ações que melhorem o trânsito, além de contribuem na conscientização dos motoristas em relação ao cumprimento das regras e leis de trânsito”, reforça Campos.

A dupla equipamentos eletrônicos e gestão já mostra resultados contínuos, e a redução no número de mortes causadas por acidentes nas rodovias federais deve continuar em 2018. Se considerarmos apenas as estradas federais do Paraná, o primeiro semestre deste ano já contabilizou 32% menos mortes em relação ao mesmo período do ano passado.

Levando em consideração não só as rodovias, mas também outras vias do país, os últimos dados nacionais, divulgados pelo DataSUS, do Ministério da Saúde, revelam que as mortes causadas em acidentes de trânsito seguiram o mesmo declínio: de 2015 para 2016, a redução foi de 3%.

Metas no Brasil e no mundo

O assunto preocupa não só o Brasil. A Organização Mundial da Saúde (OMS) aponta que os acidentes de trânsito matam 1,25 milhão de pessoas por ano no planeta, sendo a principal causa de morte na faixa etária de 15 a 29 anos, e custando, para a maioria dos países, em torno de 3% do Produto Interno Bruto (PIB). 93% das mortes por acidentes de trânsito ocorrem em países em desenvolvimento. Neste grupo está o Brasil.

Esse panorama assustador fez com que as Nações Unidas lançassem a Década de Ação pela Segurança no Trânsito (2011-2020), cujo objetivo é pressionar governos a tomarem medidas para prevenir acidentes no trânsito.

O Observatório Nacional de Segurança Viária (ONSV) analisou os números de óbitos no trânsito de 2011 até 2016. Neste período, houve redução de 15% de casos, o que representa cerca de 50% da meta estabelecida até 2020. Se a diminuição continuar neste ritmo, a previsão é de que o Brasil registre 33 mil mortes em acidentes de trânsito até 2020. Número ainda alto, infelizmente, porém, próximo à meta de redução proposta para o período (de cerca de 31 mil).

O Brasil desdobrou as metas da ONU em objetivos específicos para o país. O Projeto Vida no Trânsito (PVT), do Ministério da Saúde, é uma iniciativa voltada para a vigilância e prevenção de lesões e mortes no trânsito, além da promoção da saúde. O foco das ações está na intervenção em dois fatores de risco priorizados no Brasil: dirigir após o consumo de bebida alcoólica e em velocidade inadequada.

Mais recentemente, em janeiro de 2018, também foi publicada a Lei 13.614/2018, que criou o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans). O Plano dispõe sobre uma série de metas para a redução do índice de mortalidade no trânsito. O objetivo é que, até 2028, as mortes no trânsito caiam pela metade.

As informações são da Assessoria de Imprensa

Fonte: Portal do Trânsito

O que você precisa para viajar de carro pelos países do Mercosul

Ao viajar de carro no Mercosul é possível apreciar lindas paisagens, mas também deve-se estar atento a regras diferentes. Veja o que é preciso para não passar por situações desagradáveis.

Quer tirar umas férias de um jeito diferente e aproveitar a paisagem das estradas? Essa pode ser uma boa opção para quem deseja viajar de carro pelo Mercosul.

Se vai pegar a estrada para os países vizinhos é preciso se atentar em alguns pontos, pois, apesar de haver um acordo entre Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela, alguns documentos são necessários, assim como algumas regras de trânsito podem ser um pouco diferentes.

Para não ter problemas enquanto aproveita o seu passeio, confira essas dicas.

Tenha todos os documentos que precisa para viajar de carro no Mercosul

Para viajar de carro no Mercosul precisará estar com a sua habilitação em dia, ter um RG com data de emissão inferior a 10 anos e CRLV do veículo no nome do condutor. Se o veículo não estiver em seu nome ou for alienado, precisará fazer a regularização dele.

Para isso é preciso ter um documento emitido pelo Ministério das Relações Exteriores em Brasília. O pedido pode ser feito pelos Correios e demora, no mínimo, 20 dias. Já para o carro em nome de terceiros uma declaração de cartório é suficiente para seguir
viagem.

Contrate o seguro Carta Verde

Se você já possui um seguro auto, veja com a sua seguradora que também tem o Carta Verde. Na maioria das vezes esse é um seguro vendido como adicional ou pode ser contratado com um corretor antes da sua viagem.

Se não tiver terá que providenciar, pois ele é exigido nos países do Mercosul e serve para indenizar terceiros caso provoque um acidente.

Se estiver no Chile, precisará de um outro seguro, o seguro específico (SOAP).

Tenha equipamentos de segurança no veículo

Saiba que para não ter problemas será preciso ter dois triângulos de sinalização, um extintor de incêndio no carro, colete reflexivo e kit de primeiros socorros.

A obrigatoriedade dos itens pode variar de um país para outro, mas é melhor estar prevenido em todas as situações.

Aprenda a abastecer o seu carro

Os carros feitos no Brasil não são iguais aos demais países. Um dos motivos é que em muitos deles não existe o etanol e a gasolina é bem melhor que a nossa.

Não use a gasolina aditivada, pois, como a gasolina deles é menos diluída, o seu carro pode perceber a diferença e dar problema.

Além disso, aprenda o nome correto dos combustíveis em cada local. Na Argentina é Nafta (gasolina) e Gasoil (diesel); no Chile é Benzina (gasolina) e Diesel (Diesel).

Para quem usa kit gás terá problemas com abastecimento porque a válvula do bico injetor é diferente e pode ser exigido um selo que garante a certificação do kit, uma espécie de selo do Inmentro que só é conseguido com a vistoria no país.

Ligue os faróis

Em alguns países do Mercosul é obrigatório andar os com faróis ligados de dia e dentro das cidades. Para não ter problemas, entre no carro e acenda os faróis para não ser parado por policiais ou tomar multas.

Sabendo dessas dicas já pode preparar as malas e viajar de carro pelo Mercosul sem grandes preocupações.

As informações são da Assessoria de Imprensa

Fonte: Portal do Trânsito

Programa Direção Segura autua 97 motoristas em oito cidades no fim de semana

Blitze de fiscalização da Lei Seca foram realizadas entre a noite de sexta-feira (7/12) e a madrugada de domingo (9/12); ao todo, 2.810 veículos foram fiscalizados

O Programa Direção Segura – ação coordenada pelo Detran.SP para a prevenção e redução de acidentes e mortes no trânsito causados pelo consumo de álcool combinado com direção – autuou 97 pessoas em operações de fiscalização da Lei Seca realizadas no último fim de semana em oito cidades: Araçatuba, Birigui, Limeira, Novo Horizonte, Registro, Ribeirão Preto, Santa Isabel e São Paulo (Zona Leste).

Durante as blitze, promovidas entre a noite de sexta-feira (7/12) e a madrugada de domingo (9/12), foram fiscalizados 2.810 veículos. Os condutores autuados por embriaguez ao volante terão de pagar multa no valor de R$ 2.934,70, além de responder a processo administrativo no Detran.SP para a suspensão do direito de dirigir por 12 meses.

Seis dos motoristas, além dessas penalidades, também responderão na Justiça por crime de trânsito porque apresentaram índice a partir de 0,34 miligramas de álcool por litro de ar expelido no teste do etilômetro ou por terem a embriaguez atestada em exame clínico realizado por médico-perito da Polícia Técnico-Científica. Se condenados, poderão cumprir de seis meses a três anos de prisão, conforme prevê a Lei Seca, também conhecida como “tolerância zero”.

Fonte: Detran.SP

Acidentes em rodovias federais mataram mais de 83 mil pessoas no Brasil em 10 anos

São registrados, em média, 23 óbitos por dia. De 2007 a 2017, PRF atendeu a mais de 1,6 milhão de acidentes em estradas de todo o país.

Especialistas apontam gestão do trânsito nos municípios como principal desafio para reduzir mortes por acidentes

O problema apontado é que a maioria dos acidentes acontece nos municípios, onde há excesso de motocicletas, pouca sinalização e, muitas vezes, falta um gestor específico de trânsito

Participantes de uma audiência na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados apontaram a gestão do trânsito nos municípios como principal desafio para reduzir pela metade as mortes por acidentes no Brasil, por grupo de 100 mil habitantes, até 2028.

A meta está prevista no Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Lei 13.614/18), que virou lei em janeiro deste ano e foi discutido nesta terça-feira (4) a pedido do deputado Hugo Leal (PSD-RJ). Em 2015, segundo o Ministério da Saúde, 37 mil pessoas morreram em decorrência de acidentes de trânsito no Brasil.

O problema apontado é que a maioria dos acidentes no País acontece nos municípios, onde há excesso de motocicletas e pouca sinalização e, muitas vezes, falta um gestor específico de trânsito.

“No Brasil, mais de 3,5 mil municípios não têm gestão alguma, não têm uma pessoa com quem a gente possa chegar lá e discutir trânsito”, lamentou o presidente do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Trânsito (Focotran), Horácio Mello. “Todos sabem da dificuldade de implantar um plano quando não se cuida da base”, disse.

Na avaliação do observador do Observatório Nacional de Segurança Viária (ONSV) Jorge Tiago Bastos, os municípios não têm capacidade de incorporar as metas. Por isso, ele sugere que os estados identifiquem aqueles que querem mudar.

Já a consultora da área de trânsito do Ministério da Saúde, Cheila Lima, defendeu um banco nacional de informações de acidentes de trânsito e ainda a padronização de boletins de ocorrência nos estados. “Precisamos estabelecer critérios, porque senão não adianta vir planos de ações”, afirmou.

Integração

Conforme lembrou o coordenador de Qualificação do Fator Humano no Trânsito do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Jackson Lucena, um dos pilares do plano é justamente a integração de dados. Outros incluem educação para o trânsito, fiscalização e atendimento de vítimas.

Para o deputado Hugo Leal, a uniformização de dados estatísticos é primordial para investigar as causas dos acidentes.

“Por que acontecem acidentes? É responsabilidade de quem? Só do motorista, da via, da sinalização?”, questionou. “Queremos a responsabilização das pessoas que podem cumprir um papel e não cumprem”, afirmou.

Uma saída, segundo o parlamentar, é trabalhar com a receita dos municípios, punindo aqueles que não cumprem metas no trânsito. Hugo Leal afirmou que, da mesma forma que o Ministério da Saúde pune quem não cumpre metas de combate a endemias, também poderia punir quem não cumpre metas de trânsito.

A principal punição seria reter recursos destinados aos municípios. “[Os municípios] não recebem receita, não recebem IPVA? Se você passar a responsabilidade e não houver nenhum tipo de punição, o gestor não vai cumprir [as metas de redução de acidentes de trânsito]”, disse Leal.

A ideia, segundo o deputado, é levar as demandas para o cumprimento do plano de redução de acidentes ao novo governo que toma posse em 1º de janeiro.

Rodovias federais

Nas rodovias federais, diferentemente dos municípios, as mortes têm diminuído, segundo o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Renato Dias. “Quando se iniciou o desafio de reduzir em 50% [os óbitos no trânsito], nós tínhamos contabilizadas 8,7 mil mortes por ano e estamos agora, no último levantamento, com 6,4 mil mortes em rodovias federais”, informou.

Dias disse ainda que, depois da lei, a PRF elaborou um plano específico, cujas diretrizes foram em sua maioria acatadas pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). Foram realizadas audiências públicas e aberto um canal de comunicação na internet com a sociedade. “Com investimento e viaturas e trabalhando com dados, verificamos os pontos mais críticos e direcionamos policiamento para essas áreas, além de realizar campanhas temáticas nos veículos de comunicação”, explicou o diretor da PRF.

As informações são da Agência Câmara

Fonte: Portal do Trânsito