Categoria : Trânsito

Número de carteiras de motorista cassadas dobra em SP em dois anos

De janeiro a setembro foram 43.091 cassações, contra 21.444 no mesmo período em 2016, um aumento de 100,9%, segundo o Detran.

O que você não deve fazer ao volante

Ninguém gosta de cometer infrações, não é verdade? Porém, nem todos sabem o que as leis de trânsito proíbem e acabam ficando surpresos quando recebem as tão temidas multas.

A fim de garantir a organização do fluxo de veículos e evitar acidentes, o Código de Trânsito Brasileiro possui inúmeros artigos com normas para que o motorista conduza, com segurança, o veículo. Então, se você costuma comer algo enquanto dirige, saiba que corre grande risco de ter surpresas desagradáveis.

Veja outras atitudes que são proibidas ao volante!

Infrações que podem prejudicar a atenção e desempenho do condutor

Existe uma lista enorme de atitudes que são proibidas aos motoristas e, muitas delas, você já deve saber só de usar o bom senso. Conheça quais são as infrações que podem prejudicar a sua atenção e desempenho ao dirigir e que também são proibidas ao volante!

1. Comer ou beber

Quem nunca comeu algum petisco enquanto estava dirigindo? E beber água? Especialmente quando se está viajando, essas atitudes são consideradas comuns pelos motoristas. Porém, é uma infração classificada pelo Código de Trânsito Brasileiro, como ato de dirigir com somente uma das mãos. Então, fique atento, pois essa atitude pode lhe render 4 pontos na carteira de motorista e multa de R$ 130,16.

2. Fumar

O hábito de fumar dirigindo também é considerada uma infração média, assim como consumir alimentos. Isso porque o condutor não fica com as duas mãos na direção por todo o trajeto, constituindo assim, infração como se pode ver no Artigo 252 do Código de Trânsito Brasileiro. Fora isso, o condutor que fuma também pode ser autuado por colocar a própria segurança, dos ocupantes do seu veículo e de outros motoristas em risco. E se jogar os restos de cigarro pelo vidro do carro, poderá ser autuado também e arcar com três multas, além de perder pontos na CNH.

3. Usar fones de ouvido

O motorista não deve estar atento ao trânsito apenas com a visão, mas também com a audição. É essencial que o condutor consiga ouvir todos os sinais sonoros no trânsito, como buzinas, barulho do veículo, entre outros. Ser flagrado com fones de ouvido enquanto dirige, pode render multa por infração média, conforme o Artigo 252 do CTB. E atenção! Se você for flagrado também manuseando o celular, receberá multa gravíssima.

4. Colocar o braço para fora da janela

Pelas ruas você deve perceber que muitos motoristas têm o hábito de colocar o braço para fora da janela, porém, é algo que gera infração de trânsito, com perda de 4 pontos na carteira. A lei permite colocar o braço para além dos limites da janela, em caso de precisar sinalizar outro condutor.

5. Transportar objeto ou animais no colo

Tanto no colo como à esquerda, o motorista que transportar objetos ou animais poderá perder 4 pontos na carteira e pagar multa. Além disso, tais atitudes colocam a segurança das pessoas em risco, inclusive do motorista.

6. Dirigir embriagado

Embora seja algo que todos sabem, muitos acidentes ocorrem por conta do condutor estar embriagado. Aqui nem precisamos informar que, se pego em flagrante, o motorista receberá multa e terá a CNH suspensa, além de correr o risco de ser preso. Para evitar que esse tipo de conduta continue a ocorrer, nos Estados Unidos uma nova tecnologia para salvar vidas está sendo testada, a Driven to Protect. Trata-se de uma tecnologia disponível nos carros inteligentes para detectar se o condutor está embriagado e no caso de confirmação, o veículo simplesmente trava.

É importante se atentar que, além de gerar infração de trânsito, esses hábitos colocam a sua segurança, dos ocupantes do seu veículo e demais pessoas em risco.

Fonte: Portal do Trânsito

Seguradora Líder apresenta proposta de aperfeiçoamento do Seguro DPVAT aos presidenciáveis

Documento reúne 19 sugestões de mudanças no modelo de gestão do benefício

A Seguradora Líder entregou aos candidatos à Presidência da República um relatório com os dados recentes do Seguro DPVAT e uma proposta de aperfeiçoamento do atual modelo de gestão do benefício. Como muitas mudanças dependem de alterações legais e, consequentemente, de decisões dos Poderes Executivo e Legislativo, o objetivo é sensibilizar e buscar o apoio dos futuros governantes para a importância do seguro, diante dos alarmantes números do trânsito. Nos últimos 10 anos, foram pagas mais de 500 mil indenizações do Seguro DPVAT por morte no trânsito. Mais de 3,1 milhões de pessoas ficaram com algum tipo de invalidez permanente. Assim, a segurança no trânsito e o amparo às vítimas surgem como grandes desafios a serem vencidos pelos novos governantes que assumirão em janeiro de 2019.

O documento “Seguro DPVAT – Agenda 2019” lança luz sobre o Seguro DPVAT, ressaltando os avanços da nova gestão da Seguradora Líder e os projetos de aperfeiçoamento do modelo de gestão, destacando as 19 propostas de mudanças. Para a elaboração, a Seguradora Líder realizou um estudo, com o apoio de uma consultoria internacional, no qual foram analisados os modelos de seguro de acidentes de trânsito adotados em 36 países. A partir daí, foi produzido um documento com as sugestões de aprimoramento do seguro e encaminhado à Superintendência de Seguros Privados (Susep), em documento assinado conjuntamente com a Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNseg) e a Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg).

Entre as propostas está, por exemplo, a atualização das importâncias seguradas. Os valores das indenizações pagas às vítimas no Brasil estão sem reajustes há 11 anos. A Seguradora Líder propõe que a indenização máxima no país passe de R$ 13.500 para R$ 25.000.

O Seguro DPVAT é um direito dos mais de 208 milhões de brasileiros, sejam motoristas, passageiros ou pedestres, mesmo sem apuração de culpa. O papel social do seguro mostra a importância de se construir uma Agenda 2019 que traga avanços ao benefício. Ao chamar a atenção do Poder Público para o tema, a Líder reforça seu compromisso de colaborar com estudos e informações que contribuam para o desenvolvimento de políticas públicas de educação e prevenção a acidentes.

As informações são da Assessoria de Comunicação da Seguradora Líder

Fonte: Portal do Trânsito

Condição das rodovias brasileiras melhora, mas número de trechos com risco aumenta, diz CNT

Trechos que podem trazer graves riscos à segurança saltou de 363 em 2017 para 454 em 2018. Pesquisa apontou que 57% das rodovias brasileiras são regulares, ruins ou péssimas.

Guardas municipais e agentes de trânsito poderão ter aposentadoria especial

Guardas municipais e agentes de fiscalização de trânsito poderão ter direito à aposentadoria especial. Propostas com esse objetivo estão em análise no Senado (PLS 214/2016 e PLS 609/2015). Os textos estabelecem a concessão do benefício àqueles que completarem 30 anos de contribuição e 20 anos de exercício em atividade de natureza estritamente policial, no caso dos homens, com redução de cinco anos para as mulheres, tanto no tempo de contribuição quanto de exercício. Além disso, a aposentadoria compulsória é fixada aos 65 anos.

O Projeto de Lei do Senado (PLS 609/2015 – Complementar), do senador José Medeiros (PSD-MT), inclui os guardas municipais e agentes de fiscalização de trânsito na legislação, que já estabelece requisitos especiais para a aposentadoria de policiais, mas que é omissa em relação a essas duas categorias.

O senador destaca que a Constituição também já reconhece a similaridade nas funções desses servidores ao tratar sobre as atribuições de todos eles em um mesmo contexto sem distinção entre as categorias.

“As atribuições precípuas dos cargos de guarda municipal e agente de fiscalização de trânsito, voltadas para a proteção da ordem pública, são inerentemente sujeitas a risco. O estabelecimento de regras de aposentadoria especial para essas categorias é, portanto, acima de tudo, uma questão de justiça”, defende José Medeiros.

Alterações

O relator da matéria na CCJ, senador Paulo Paim (PT-RS), apresentou um substitutivo ao projeto com alteração de redação propondo a designação “agente da autoridade de trânsito”, por ser esta uma espécie do gênero “agentes de trânsito”.

Paim entende que outros grupos de agentes estão compreendidos na expressão original, como os que tratam da engenharia de tráfego e na educação de trânsito, não reúnem os requisitos de exercício funcional que autorizem a concessão de aposentadoria especial.

O relatório recomenda ainda a adoção de mais duas providências. Uma delas é o tratamento em separado da aposentadoria especial de guarda municipal e de agente da autoridade de trânsito, por entender a necessidade de exigência de diferentes requisitos para uma e outra, prestigiando a progressiva demanda por formação escolar superior a estes.

A outra providência é a previsão de dispositivo especial relativo aos servidores que ingressaram nas carreiras antes do advento das Emendas Constitucionais 41 e 47, para preservação de direitos adquiridos e da segurança jurídica.

“Os guardas municipais e os agentes das autoridades de trânsito não são beneficiados, ainda, com um sistema de aposentadoria que considere as peculiaridades de suas funções e principalmente os riscos à integridade física e à vida que são a elas inerentes. Sob esse aspecto, a proposição responde a uma lacuna normativa que precisa, com urgência, ser superada”, completa.

As informações são da Agência Senado

Fonte: Portal do Trânsito

Denatran lança aplicativo exclusivo para agentes de trânsito

O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), em parceria com o Serpro, lançou na quarta-feira (10) o “Fiscalização Denatran”, aplicativo de segurança e fiscalização destinado exclusivamente aos agentes de trânsito. A ferramenta, disponibilizada gratuitamente, torna mais fácil a obtenção de informações sobre veículos e motoristas por meio da leitura dos QR Codes da Placa Mercosul, além da CNH e CRLV digitais.

Para o ministro das Cidades, Alexandre Baldy, o dispositivo demonstra o empenho do Governo Federal para oferecer maior segurança ao cidadão. “É uma solução digital que conecta o governo com a sociedade”, afirmou o ministro.

Baldy disse ainda que, além de oferecer segurança, o aplicativo vai facilitar o trabalho dos agentes de trânsito com a possibilidade de consultas de informações online, como indicadores de roubo/furto, restrições judiciais e administrativas do veículo ou mesmo o histórico da placa.

“Isso facilita muito o processo de fiscalização do agente de trânsito, o que acaba contribuindo para maior segurança do cidadão brasileiro e sem custo para os órgãos de fiscalização de trânsito”, explicou.

O aplicativo móvel acessa informações online a partir da base de dados nacionais do Renach (condutores), Renavam (veículos) e Renainf (infrações). Além de informações detalhadas sobre a situação atual do veículo e do condutor como, por exemplo, se a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do motorista está suspensa, cassada ou bloqueada. “O Fiscaliza é com certeza um grande avanço tecnológico para o nosso país”, garantiu o diretor do Denatran, Maurício Alves. O aplicativo vai começar a ser utilizado no Estado do Rio de Janeiro.

Fiscaliza Denatran

É um aplicativo (app) disponibilizado gratuitamente pelo Denatran para agentes de Órgãos e Entidades Públicas integrantes do Sistema Nacional de Trânsito (SNT). O objetivo é fornecer validações offline (sem internet) e consultas online (com internet) direto às informações das bases nacionais. O app é compatível com smartphones que utilizem o sistema operacional Android. O mecanismo de fiscalização será distribuído de forma gratuita para os órgãos cadastrados no Portal de Serviços do Denatran. Não existe a possibilidade de utilização sem o cadastro como agente de trânsito.

O app pode ser baixado na Play Store. Os agentes deverão utilizar seus certificados digitais e fazer, no Portal de Serviços do Denatran, o cadastramento e a vinculação do dispositivo móvel que será utilizado.

“O aplicativo está imponderado todos os agentes públicos do país que terão a condição de fiscalizar usando apenas um aplicativo, por meio dos sistemas de dados do Denatran”, reiterou o coordenador-Geral de Informatização e Estatísticas do Denatran, João Eduardo Melo.

A diretora-presidente do Serpro, Glória Guimarães, o aplicativo do Serpro possui um nível alto de segurança. “Isso acontece porque todas as informações do tráfego em rede são criptografadas. Além disso, para o acesso é necessário algo que somente o órgão fiscalizador possui (um dispositivo previamente vinculado), mais algo que somente o usuário sabe (a senha) e, ainda, um cadastramento prévio feito por outro usuário de nível especial, que é detentor de um certificado digital ICP-Brasil”, explicou Glória.

Passo a passo

Para obter “Fiscaliza Denatran” é necessário cadastrar-se no Portal de Serviços do  e baixar o aplicativo .

Depois informar para o Cadastrador do Órgão Público em que esteja lotado o Device Id (identificador do dispositivo) disponível no aplicativo, seus dados (CPF, e-mail, nome completo, matrícula). Vale lembrar que se o Device Id ainda não tiver sido registrado pelo Cadastrador, o agente não conseguirá fazer consultas mesmo que seu usuário já esteja vinculado ao seu Órgão Público de lotação.

As informações são da Assessoria de Comunicação do Ministério das Cidades

Fonte: Portal do Trânsito

DNIT divulga avaliação das rodovias federais pavimentadas

Apesar da queda no orçamento do Ministério dos Transportes, DNIT vem mantendo os investimentos na conservação e manutenção da malha federal

Dos 57,2 mil quilômetros de rodovias federais pavimentadas no Brasil, sob administração do DNIT, 33,7 mil (59%) estão em bom estado de conservação, conforme mostra a segunda edição do ICM – Índice de Condição da Manutenção (ICM), divulgada pelo DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes). A pesquisa é feita pelo DNIT com o objetivo de manter uma radiografia atualizada das condições da malha federal e utilizar as informações apuradas na tomada de decisões sobre investimentos como obras de implantação, pavimentação, duplicação e manutenção da malha.

Esta segunda rodada de pesquisa revelou ainda que 18% das rodovias estão em estado regular; 10%, ruim; e 13%, péssimo. No primeiro levantamento, que refletia o estado da malha federal no primeiro trimestre de 2017, 67,5% das rodovias estavam em bom estado; 21%, regular; 7%, ruim; e 5%, péssimo.

O ICM 2018 está disponível no site do DNIT. Neste índice não são incluídas as rodovias federais concedidas.

Orçamento cai

Os dados mostram queda na qualidade da malha. A queda coincide com a diminuição dos recursos destinados à infraestrutura rodoviária. Nos últimos quatro anos, a média do orçamento do Ministério dos Transportes para o setor rodoviário caiu 28%, passando de R$ 9,66 bilhões, entre 2011 e 2014, para R$ 6,97 bilhões, de 2015 a 2018.

A redução provocou uma variação negativa de 22% nos recursos para manutenção e conservação das rodovias no comparativo entre esses dois períodos citados. No entanto, nos últimos quatro anos, o ministério tem direcionado mais da metade do seu orçamento (54%, em média) para a manutenção da malha federal.

“Apesar do contingenciamento, garantimos os investimentos para a conservação e manutenção da malha, o que é prioritário para evitar a degradação do patrimônio público e também para garantir segurança a quem viaja”, afirmou o ministro dos Transportes, Portos e Aviação, Valter Casimiro, informando que este esforço pode ser verificado se comparados os investimentos em manutenção e conservação em 2011 e este ano. Enquanto há oito anos o ministério investia 42,7% de seu orçamento em manutenção e conservação, este ano está investindo 58,5% para o mesmo fim.

Metodologia

O ICM é obtido a partir da soma do índice do pavimento com o índice da conservação. O primeiro índice tem peso de 70% na nota final. Se o ICM for menor do que 30, a rodovia é considerada em bom estado de conservação e requer apenas serviços de conserva rotineira. Se for entre 30 e 50, a rodovia está em situação regular e requer serviços de conserva leve. Se for entre 50 e 70, o estado é ruim e requer serviços de conserva pesada. Se o ICM for maior que 70, a rodovia está em estado péssimo e requer intervenção pesada.

Os critérios para avaliação do pavimento consideram a ocorrência e a frequência de defeitos no pavimento, enquanto os critérios para avaliação da conservação analisam a roçada (altura da vegetação), a drenagem (dispositivos superficiais) e a sinalização (elementos verticais e horizontais).

Uma pista em boas condições não tem buracos, com poucas ocorrência de remendos e/ou trincas; tem canteiros centrais e áreas vegetais laterais podadas; e sinalização visível. Por outro lado, uma pista com vários remendos, panelas (cavidades), de sinalização precária e mato alto pode ser considerada ruim ou mesmo péssima.

Para fazer o levantamento, uma equipe técnica do DNIT percorre de cada rodovia da malha federal pavimentada, quilômetro por quilômetro, fazendo um georreferenciamento das estradas por satélite. As rodovias em pista simples são avaliadas em um sentido, considerando as duas faixas. As em pista dupla nos dois sentidos, de forma independente. Depois disso, os dados são registrados no aplicativo criado pela área de engenharia do DNIT para conclusão do levantamento e elaboração do relatório.

As informações são da Assessoria de Comunicação do DNIT

Fonte: Portal do Trânsito

A importância do ensino de primeiros socorros

Em um país que tem um número impressionante de acidentes diários, a importância de ensinar Primeiros Socorros é inquestionável. Afinal, o socorro especializado nem sempre está presente ou próximo o suficiente para dispensarmos, como sociedade, este conhecimento. Em diversos países, como no Japão por exemplo, o assunto é levado às salas da escola básica, aos escoteiros, às empresas e associações de todos os tipos.

A disciplina de Primeiros Socorros faz parte da Formação de Condutores, e também dos cursos de Renovação, Reciclagem e de Especialização de condutores. É portanto, um tema muito presente no universo da educação para o trânsito. E é alvo constante de discussões sobre sua necessidade e utilidade. 

Em um terreno cheio de opiniões inflamadas e muitas vezes contraditórias sobre o quê e para quem deve ser ensinado, há um consenso: quem domina as noções básicas de primeiros socorros, pode salvar vidas, efetivamente. Este é um conhecimento importantíssimo, inclusive para saber avaliar o que não se deve fazer. E também, claro, se o socorro “oficial” não vai chegar a tempo, para saber o quê e como fazer.

Na formação de condutores, os procedimentos básicos de suporte à vida perderam espaço para a ênfase em se chamar por socorro especializado. Um erro, na opinião de diversos especialista da área. “Desperdiça-se aí uma grande oportunidade de difundir um conhecimento importantíssimo para todos, inclusive para quem tem a visão simplista de que é melhor o leigo não mexer na vítima”, considera Celso Alves Mariano, diretor do Portal do Trânsito.

Uma coisa não deveria concorrer com a outra, mas concorre. Isso é um grande problema, na medida em que muitas vidas sob risco poderiam ser salvas, agravamentos de lesões poderiam ser evitados, ampliando a eficiência do atendimento às vítimas de acidentes de todas as ordens, de acidentes de trânsito aos acidentes de trabalho, de quedas e desmaios até AVC’s e paradas cardiorrespiratórias.

Porque saber primeiros socorros

Um dos principais argumentos reside numa constatação muito simples e direta: nada vale mais do que a vida humana. Mas aprender as técnicas do suporte básico à vida pode parecer, para muitas pessoas, desagradável, por significar entrar em contato com o sofrimento de outra pessoa, ou mesmo por exigir muita calma e até uma certa dose de frieza. Ou ainda por ter “medo de sangue”, náuseas e sensações do tipo. Seja qual for a resistência, o instrutor/professor, pode lançar mão de pequenos exercícios de imaginação que podem ajudar a decidir o quanto vale a pena o esforço de aprender sobre o assunto. Pergunte: se alguém muito próximo a você, um filho, pai, mãe, esposa, etc, passa mal ou se fere gravemente, e o socorro especializado está inacessível ou vai demorar a chegar, você não gostaria, neste momento, de saber o quê fazer?

Os chamados “minutos de ouro”, do acidente ao socorro adequado, podem significar vida ou morte. Leves ou graves e permanentes sequelas. “Muitas vezes o socorro especializado existe, pode ser acionado, mas vai demorar um tempo precioso demais de que, talvez, a vítima não disponha. Pense nisso”, alerta Mariano.

Porque ensinar primeiros socorros

Uma boa pergunta a ser feita a si mesmo é: se você for a vítima de um acidente, você não vai preferir ser atendido(a) por alguém que saiba o que está fazendo? Nem que seja para tomar a decisão de, após chamar, esperar que o socorro especializado chegue. Há um enorme valor no conhecimento que as pessoas têm sobre o assunto. Qualquer pessoa. Todas as pessoas! Afinal, nunca se sabe quando, onde e em que condições você vai precisar de socorro, nem quem estará disponível para lhe atender.

Num mundo ideal, numa “situação ideal”, alguém chama por socorro especializado e tudo dá certo. Os socorristas chegam em poucos minutos, antes que você morra por perda de sangue ou tenha danos neurológicos irreversíveis. Mas na prática, nem sempre o socorro especializado é acionado. Ou porque as pessoas ficam muito nervosas, ou ficam em dúvida, ou não sabem avaliar a gravidade das situação, ou não lembram do telefone do SIATE, do SAMU ou dos Bombeiros, ou não há sinal de telefonia celular, internet ou mesmo carga na bateria do smartphone.

Ainda: muitas vezes dá tudo certo para chamar o socorro, mas o acidente aconteceu numa região muito remota, ou há congestionamentos, ou curiosos dificultam a aproximação e o acesso dos socorristas. E tudo isso pode significar riscos à vida. Situação que pode ser amenizada de forma significativa quando há alguém preparado por perto.

Como ensinar

São inúmeras as situações que podem complicar uma situação em que não se pode perder tempo, não conseguir decidir, ou então fazer a coisa errada. Por tudo isso, é fundamental, não apenas conscientizar e orientar para que seja chamado o socorro especializado, mas ensinar de forma correta o que deve ser feito. 

Para a primeira parte, a das primeiras atitudes, os cuidados com o local e avaliação inicial do estado das vítimas, para passar informações precisas e úteis para o socorro especializado, todo instrutor de CFC teve (ou deveria ter tido) orientações mínimas e corretas. Para a segunda parte, é altamente recomendável o aprofundamento dos estudos e a realização de um curso específico de socorrista.

Existem inúmeros cursos em todo país de Suporte Básico à Vida. Informe-se e valorize seu currículo e o CFC onde trabalha. Mais do que uma questão profissional, é uma questão humanitária.

O quê ensinar

O medo de pessoas mal preparadas causarem um agravamento na situação das vítimas, explica em boa parte o afastamento do ensino de técnicas de primeiros socorros nas cursos de Primeira Habilitação. Veja a seguir, um trecho do livro Condutor Nota 10, da Tecnodata Educacional (*):

Quem deve prestar socorro às vítimas?

A maioria das pessoas tem dúvidas sobre como e quando prestar os primeiros socorros. Afinal, ajudar sem os devidos cuidados pode prejudicar a vítima. Não ajudar significa omissão. 

O Conselho Federal de Medicina recomenda que o socorro seja prestado pela pessoa mais capacitada no momento e mais próxima do local do evento de emergência. 

1. Socorrista 
2. Médico ou outro profissional de saúde presente no local 
3. Pessoas leigas com noções de primeiros socorros 
4. Pessoas leigas sem noções de primeiros socorros 

A situação de emergência justifica as limitações 

A situação de emergência justifica o atendimento ou a ajuda, mesmo que essa seja dada de forma limitada, devido ao baixo nível de conhecimento de quem está ajudando ou em razão da eventual precariedade das condições no momento e local da emergência. 

Obviamente, quanto mais conhecimento e experiência a pessoa tiver, melhor será a qualidade do atendimento de emergência que ela poderá prestar com segurança, afinal, quem sabe o que fazer não perde tempo e poupa segundos preciosos que salvam vidas. 

Lembre-se: Deixar de prestar ou providenciar socorro às vítimas é CRIME, é infração gravíssima, com multa multiplicada por 5 (R$ 1.467,35), recolhimento da CNH e suspensão do direito de dirigir.

(*) todos os materiais didáticos impressos e online da Tecnodata educacional contém este texto na íntegra.

Fonte: Portal do Trânsito

Estudo comprova que idosos estão em risco no trânsito brasileiro

Estudo realizado pelo Observatório Nacional de Segurança Viária, em parceria com a Divisão de Engenharia de Transportes e Mobilidade da Universidade Federal do Paraná (UFPR), analisou a relação entre o crescimento da população a partir de sessenta anos no Brasil e qual o impacto nos acidentes de trânsito.

Os números são assustadores. Conforme a publicação, os idosos estão mais expostos, e consequentemente, são as maiores vítimas fatais como pedestres, representando 36% do total de atropelamentos registrados no país. Entre os idosos, os ciclistas representam 28% dos óbitos, seguido dos condutores de veículos (16%) e motociclistas (6%), segundo dados compilados no estudo, cuja origem dos dados são do sistema Datasus.

Os números por estado

Segundo o ONSV, a taxa total de óbitos por acidente de trânsito no Brasil em 100 mil habitantes (incluindo todas as faixas etárias) foi de 18,12 em 2016. Já a taxa nacional de óbitos entre os idosos, em 100 mil habitantes, foi 35% maior no país, ou seja, de 24,60/ 100 mil habitantes, no mesmo período analisado. Isso reforça que o risco de morte no trânsito entre os idosos é maior do que para o restante da população e deve ser observado.

Vale destacar ainda que muitos estados brasileiros apresentam valores muito acima da média – atingindo uma taxa de mais de 70 mortes por 100 mil habitantes idoso.

Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins são os estados brasileiros que apresentam pior desempenho na garantia de segurança nos deslocamentos da população idosa, com índices de 40 a 76 mortes por 100 mil habitantes.

Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Minas Gerais, Espírito Santo, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Maranhão, Pará, Rondônia, Amazonas e Acre vem em um bloco intermediário, mais extremamente alto, com índices de 20 a 40 mortes de idosos em acidentes de trânsito por 100 mil habitantes.

Já Amapá, Bahia, Rio de Janeiro e São Paulo são os estados mais seguros para os idosos no que se refere à mobilidade urbana, com índices de 16 a 20 mortes de idosos em acidentes de trânsito por 100 mil habitantes.

O que fazer?

Além de ter que se adaptar a uma nova realidade, pois muitos desses idosos viveram num tempo em que o trânsito era muito mais sossegado, outros fatores contribuem com essa fragilidade apontada pelas estatísticas, como o processo natural do envelhecimento.

“A visão, a audição, o equilíbrio são afetados e ainda há o enfraquecimento dos ossos e da musculatura. Essas situações afetam a capacidade cognitiva do idoso, que é fundamental para enfrentar o trânsito”, explica Eliane Pietsak, pedagoga e especialista em trânsito.

De acordo com pesquisa realizada pela Direção Geral de Tráfego (DGT), da Espanha, os principais problemas enfrentados por idosos, como pedestres, são distinguir a cor das luzes e perceber a velocidade efetiva dos veículos na via, além da distração, presente, com mais frequência, nos idosos acima de 70 anos.

De acordo com a pesquisa os pedestres idosos enfrentam um conjunto de obstáculos nas ruas. Dentre eles estão o excesso de velocidade do veículo, a condução imprudente e, em muitos casos, o curto espaço de tempo do semáforo para pedestre.

Segundo Eliane Pietsak, alguns cuidados simples podem evitar acidentes e contribuir com um trânsito mais seguro e humano. “Para trafegar na via, o primeiro é escolher um sapato adequado e tomar muito cuidado com buracos ou locais acidentados. Para atravessar a via, o idoso deve esperar o sinal do pedestre ficar verde e, se necessário, pedir ajuda para outra pessoa. Além disso, nunca deve parar no meio do cruzamento e atravessar em linha reta. Se estiver andando pela calçada, evitar ficar próximo ao meio-fio, pois alguma queda pode levar o idoso a cair na via, perto dos carros”, aconselha.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nos próximos oito anos, a parcela de idosos na população brasileira passará dos atuais 11% para 14,6%. Já em 2060, os indivíduos com 60 anos ou mais de idade representarão mais de 25,5% dos brasileiros.

Fonte: Portal do Trânsito

Programa Bicicleta Brasil é sancionado com veto a recursos vindos de multas

Foi publicada na sexta-feira (5) no Diário Oficial da União a Lei 13.724, de 2018, que institui o Programa Bicicleta Brasil (PBB), que tem o objetivo de incentivar novas alternativas de mobilidade. A Presidência da República, no entanto, vetou a destinação de 15% do valor arrecadado com multas de trânsito ao programa.

O programa visa aumentar a construção de ciclovias, ciclofaixas e faixas compartilhadas; a implantação de aluguéis de bicicletas a baixo custo em terminais de transporte coletivo, centros comerciais e locais de grande fluxo; a construção de bicicletários nos terminais de transporte; a instalação de paraciclos ao longo das vias e estacionamentos apropriados; e a realização de campanhas de incentivo ao uso da bicicleta.

A lei tem origem no Projeto de Lei da Câmara (PLC) 83/2017, aprovado no Senado no início de setembro. As regras entram em vigor daqui a 90 dias.

Durante sua tramitação no Congresso, o Programa Bicicleta Brasil teve o apoio oficial da União dos Ciclistas do Brasil (UCB) e da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Para estas entidades, o reforço ao uso das bicicletas poderá trazer importantes benefícios econômicos e sociais ao país.

O programa irá receber recursos da CIDE-Combustíveis (com percentual a ser definido em regulamento), de repasses dos governos federal, estadual e municipal, de doações de organismos de cooperação internacionais e nacionais, de empresas e até de pessoas físicas.

Vetos

Depois de consulta aos Ministérios das Cidades e do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, foi vetada a destinação ao Programa de 15% dos recursos arrecadados com multas de trânsito. O valor total arrecadado com as multas gira em torno de R$ 9 bilhões por ano – portanto, seriam R$ 1,3 bilhão anuais destinados do PBB.

Na explicação para o veto, consta que o dispositivo poderia “acarretar o enfraquecimento dos órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito, pois compromete os valores destinados a cobrir os custos e despesas com rotinas e procedimentos relativos à autuação das infrações, podendo acarretar insuficiência de fiscalização e consequente sensação de impunidade”. Além do mais, a Emenda Constitucional 93, de 2016, prorrogou a desvinculação de receitas da União, estados, Distrito Federal e municípios – afetando os valores arrecadados e transferidos em decorrência das multas de trânsito.

Foi vetada ainda a alteração da divulgação anual para mensal por parte dos órgãos de trânsito do total de receitas arrecadadas com multas. Essa divulgação é feita pela internet.

As informações são da Agência Senado

Fonte: Portal do Trânsito