Denúncia: vítimas de trânsito continuam sem receber indenizações do DPVAT

Em maio o Portal do Trânsito publicou uma matéria sobre denúncias relacionadas ao não pagamento do seguro DPVAT. O que mudou de lá para cá?

No final do ano passado, 36 seguradoras comunicaram a saída do Consórcio DPVAT, que administra o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores em Vias Terrestres.  Com isso, a operação do referido seguro – e o pagamento de indenizações do DPVAT-deixou de ser administrada pela Seguradora Líder e passou a ser feito pela Caixa Econômica Federal (CEF) a partir de 1º de janeiro deste ano.

Em maio último o Portal do Trânsito publicou uma matéria sobre denúncias relacionadas ao não pagamento de indenizações do DPVAT. Leia aqui!

No entanto, a nossa reportagem continuou a receber denúncias de que a CEF continua sem pagar as referidas indenizações. É o caso de Ana Paula Santos Silva, que diz estar tentando receber o seguro desde fevereiro. “São dois herdeiros para receber. Pagaram para um deles e o outro que é meu filho não recebo. Dei entrada e preciso ficar indo até a Caixa para saber se sai ou não. Agora, comecei a trabalhar e não posso ficar saindo do serviço para ficar o dia todo na Caixa e ainda não resolver”, relata.

Patrícia Costa conta uma situação parecida.

Um outro grave problema

O presidente do Centro de Defesa das Vítimas de Trânsito enfatiza ainda que estão pendentes vários pedidos por falta do RTM – Relatório Tratamento Médico. De acordo com ele, um documento praticamente impossível de conseguir com SUS – Sistema Único de Saúde, pois 80% das vítimas não conseguem realizar a reabilitação de fisioterapia, o que dificulta ter qualquer relatório médico.

“Sem contar que o médico assistente do SUS não tem obrigação de emitir Relatórios para fins securitários, questão que já tinha sido resolvida com a Seguradora Líder. Em síntese, antes bastava apresentar prontuário médico, imagens e exames se tivesse”, esclarece.

Nova Proposta

O Centro de Defesa Vítimas de Trânsito está apresentando ao Congresso Nacional, sugestão para um NOVO DPVAT com coberturas mais amplas, haja vista que os valores estão sem correção há mais de 15 anos. “Acreditamos que a nossa proposta traga algumas mudanças significativas para atender realmente as vítimas de trânsito ”, ilustra.

As sugestões para o novo DPVAT são as seguintes:

• Indenização por morte – R$ 50.000
• Invalidez Total/Parcial- até R$ 50.000
• Reembolso Despesas Médicas-  R$ 15.000 ( utilização da cessão de direitos para reabilitação física e ortopédica, medicamento, pequenas cirurgias, ficando proibido a utilização da cessão para hospitais).
• Desburocratizar o pedido-excluir pedido de RTM.
• Livre indicação da conta bancária perícias médicas com peritos credenciados ou pela ABRAMET – Associação Brasileira Medica do Trânsito, que já atende a nível nacional.
• Que DPVAT seja por livre concorrência, deste de que as vítimas possam solicitar em qualquer Seguradora sem vínculo do bilhete emitido, para problemas de recebimento em casos de falência.
• 100% do valor arrecadado com DPVAT seja totalmente para as vítimas de trânsito.

Posicionamento da Caixa Econômica Federal

O Governo Federal contratou a Caixa para o pagamento do seguro DPVAT pela sua experiência na implementação de políticas públicas. Bem como, pela presença nacional, com mais de 4.200 agências em todo o Brasil; e pela tecnologia aplicada na prevenção e redução de fraudes. Além disso, o processo é totalmente gratuito para o solicitante, sem a necessidade de intermediários.

Os canais para protocolo ocorrem via aplicativo DPVAT CAIXA ou Agência Bancária e respondem, respectivamente, por 89,2% e 10,8% das solicitações enviadas à CAIXA.

A Caixa informa que 83,9% dos processos recebidos pelo banco encontram-se com a análise finalizada ou aguardando regularização de documentação pelo solicitante. Os 16,1% restantes referem-se à primeira análise ou análise complementar de regularizações efetuadas pelos solicitantes.

Os pedidos de indenização estão sendo processados dentro do prazo legal de 30 dias e, quando ocorrem pendências na documentação, a CAIXA comunica ao solicitante por e-mail e pelo aplicativo DPVAT CAIXA. Em outras palavras, segundo a CEF, é importante que os solicitantes acompanhem o andamento da solicitação pelo canal utilizado. Seja pelo aplicativo DPVAT CAIXA, por e-mail, ou por meio de contato com a agência em que o cidadão entrou com o processo.

Posicionamento da Superintendência de Seguros Privados – Susep em relação às indenizações do DPVAT

A operação da Caixa relativa ao DPVAT vem sendo supervisionada pela Susep, que observa evolução da operação no decorrer deste ano de 2021.

A Susep reitera que o prazo para análise e pagamento das indenizações, previsto na lei do DPVAT e no contrato firmado com a Caixa, é de 30 dias, contados da data de apresentação da documentação completa capaz de comprovar o direito à indenização e que a necessidade de regularização pelo solicitante (apresentação de documentos ou esclarecimentos, por exemplo) interrompe esse prazo.

A Susep tem competência para apurar denúncias e reclamações por atrasos injustificados nos pagamentos das indenizações pelos operadores do DPVAT (Caixa e Seguradora Líder). Nesse sentido, os usuários que tenham eventuais reclamações sobre os atendimentos relacionados ao DPVAT podem recorrer ao , plataforma oficial do Governo Federal para solução de conflitos, que a Susep integra desde 1º de janeiro de 2021.

“Ressaltamos, mais uma vez, a importância da execução, pelos operadores, dos procedimentos de prevenção a fraudes e de combate ao uso indevido do DPVAT. Nesse sentido, a finalidade é melhor aproveitar os recursos atualmente disponíveis”, sugere a SUSEP.

Fonte: Portal do Trânsito

Acessórios para ciclistas: veja quais são obrigatórios para quem pedala na cidade!

Conheça aqui acessórios para ciclistas que são exigidos por lei e, também, aqueles que tornam o seu percurso mais produtivo e seguro.

A vasta maioria populacional aprende a andar de bicicleta ainda quando criança, como se fosse mais um brinquedo que pode trazer diversão. Com o passar dos anos, há quem se apaixone tanto pela ferramenta que se torna um atleta de ciclismo. Outros, ainda, passam a utilizá-la como meio de transporte.

A bicicleta é um excelente meio de transporte e também uma ótima maneira de praticar exercícios físicos, com resultados bastante satisfatórios para a nossa saúde.

Muitas pessoas inclusive já trocaram o carro pela bicicleta para ir ao trabalho, pois além de cuidar da saúde, evita o congestionamento caótica das cidades e economiza no combustível.

Independentemente do fim, ao andar de bicicleta pela cidade, existem alguns acessórios que são obrigatórios. Neste artigo, você vai conhecer todos eles, tanto os que são exigidos por lei quanto aqueles que tornam o seu percurso mais produtivo e seguro. Confira!

Capacete

O uso do capacete é obrigatório por lei para quem deseja andar de bicicleta pela cidade. Ainda que seu principal objetivo seja trazer segurança para o ciclista, existem diferentes modelos disponíveis no mercado e, basicamente, sua escolha deve se pautar no conforto.

Tome cuidado para que ele siga as normas estipuladas por lei, que são as normas ISO. Para encontrar esse e os demais acessórios citados neste artigo, uma boa dica é visitar a loja online da Centauro e utilizar um .

Camisa e bermuda

Se você já viu algum ciclista andando por sua cidade, deve ter observado que ele utilizava uma roupa diferente. Embora não sejam obrigatórias por lei, essas roupas trazem um grande conforto para quem anda de bicicleta por longos períodos.

O tecido é mais adequado, facilitando a transpiração, prevenindo dores e até mesmo absorvendo impactos. Caso pretenda fazer longos percursos de bicicleta, não deixe de investir nesses acessórios!

Luvas

As luvas também não são obrigatórias por lei, mas fornecem maior segurança para o ciclista. Caso venha a sofrer uma queda, por exemplo, elas protegerão suas mãos ao tocarem o chão. Além disso, conferem maior aderência para segurar no guidão e no uso dos freios.

Você vai encontrar dois modelos à venda, um completamente fechado e outro parcialmente. Em geral, o primeiro modelo é mais indicado, sendo o segundo utilizado apenas em dias quentes.

Óculos

Pode parecer não ter um motivo em um primeiro momento, mas os óculos são essenciais para quem deseja andar de bicicleta pela cidade. Além do conforto proporcionado, o objetivo é proteger a vista do sol, vento, poeiras e insetos. Existem óculos específicos voltados para o ciclismo, opte por eles!

Caramanhola

Em linhas gerais, a caramanhola é uma garrafa de água ideal para ciclistas. Durante os percursos por dentro da cidade, você vai sentir sede e precisará beber uma grande quantidade de água.

Para isso, nada melhor do que uma boa caramanhola. O ciclista deve colocá-la em algum suporte normalmente já encontrado na própria bicicleta e não em sua mochila, pois pode vir a esquentar.

Faróis e retrovisores

Se você pretende andar à noite ou em lugares com baixa iluminação, é essencial que utilize faróis e luzes em sua bicicleta. Isso fará não só com que consiga ver melhor o que está a sua frente, mas também com que os motoristas e pedestres tenham uma maior visibilidade de você.

Na mesma linha, é fundamental que sua bicicleta tenha retrovisores, sendo essa, inclusive, uma exigência legal. Isso permite que você tenha uma melhor visão do redor, prevenindo acidentes.

A sua segurança deve estar em primeiro lugar!

Coletes

Os coletes também são obrigatórios para quem anda de bicicleta à noite, pois são refletores e fazem com que as pessoas em seu entorno consigam visualizá-lo. Assim, há uma prevenção de acidentes.

Buzina ou campainha

Nunca se sabe como vai ser o percurso que realizará, mesmo que ele já seja rotineiro. Por isso, ter uma buzina ou campainha em sua bicicleta é obrigatório. Decerto, ela será muito útil para a prevenção de acidentes.

Para obter buzinas e campainhas, ou qualquer um dos demais itens citados neste artigo, as melhores opções encontram-se na internet. A , por exemplo, são duas plataformas de vendas online que certamente terão todos os acessórios necessários por um excelente preço. Procure por modelos adequados e permitidos para que você tenha toda a segurança possível nos seus trajetos!

Fonte: Portal do Trânsito

Artigo – Bem-vinda Senatran!

J. Pedro Corrêa aborda a criação da Secretaria Nacional de Trânsito que substituirá o Denatran a partir de hoje. 

*J. Pedro Corrêa

O decreto do presidente Bolsonaro elevando o Denatran à categoria de Secretaria Nacional de Trânsito surpreendeu a todos e alegrou a muitos pois era medida aguardada há tempo na comunidade ligada ao setor. Embora a decisão em si já seja promissora pois suprime um degrau entre a Senatran e o Ministro da Infraestrutura, a prudência manda não soltar todos os foguetes de imediato e recomenda esperar um pouco para ver como, na prática, isto vai funcionar.

Por enquanto o D foi substituído pelo S (Denatran/Senatran), o nível do novo órgão sobe na hierarquia, salários melhoram, cargos são reclassificados, novos desafios surgem no horizonte imediato e isto já é um bom começo.

Tenhamos claro, contudo, de que este é só o começo, o jogo mesmo começa agora.

Nos meus 30 anos de atuação na área do trânsito já vi inúmeros planos propondo mudanças profundas não apenas no Denatran mas em todo o sistema nacional de trânsito. Em alguns deles até tive oportunidade de fazer sugestões. Contudo, até onde sei, estão todos bem guardados em gavetas da Casa Civil da Presidência da República e, claro, nada aconteceu.

Em maio deste ano, o IPEA, Instituto de Pesquisas Aplicadas, em Brasília, entidade do próprio governo, publicou a Nota Técnica 81 “Por uma agência nacional de prevenção e investigação de acidentes de transportes”, justificando em 12 páginas porque o Brasil precisa de um órgão forte e independente desta natureza.

É mais um caso evidenciando que o país todo pede realmente mudanças no setor.

É curioso que justamente o atual presidente, que mais tem se revelado contra a segurança no trânsito, foi justamente aquele que acabou criando melhor condição hierárquica ao Denatran. Menos mal. Embora pequena, a promoção é boa, necessária, oportuna e sinaliza indispensáveis melhorias futuras.

Como já foi comunicado, a mudança provocada no Denatran não representará qualquer custo adicional ao orçamento do Minfra. O que significa que não se pode esperar por investimentos este resto de ano que será utilizado para fazer os ajustes necessários na nova organização.

A esperança é, assim, que no orçamento de 2021 já sejam contemplados novos recursos para ajudar a resolver velhos problemas da área.

O Diretor Geral do Denatran, Frederico Carneiro, disse ao Portal do Trânsito, da Tecnodata, na última sexta que, sim, houve avanço, mas que resultados concretos ainda devem demorar um pouco. Já sabemos, contudo que a Senatran vai poder contar com mais gente qualificada. E consequentemente solidificar os laços com seus parceiros nos estados, os detrans e os órgãos de trânsito dos municípios brasileiros.

Isto já pode se considerar um outro avanço importante mas ainda falta o essencial. Um instrumento que permita à Senatran exercer com a devida autoridade seu papel de agência–líder no setor em todo o país. Isto é, que estados e municípios sigam suas decisões à risca, ao contrário do que muito se viu nas últimas décadas.

O Brasil precisa deixar de ser um enorme conjunto de ilhas isoladas. Deve se tornar um arquipélago com pontes e ligações entre elas que permitam uma verdadeira integração. Este é o passo decisivo para colocar o trânsito brasileiro no caminho certo.

A Senatran, que começa a existir oficialmente a partir de 16 de setembro de 2021, estará estruturada sobre três áreas básicas. São elas: o Departamento de Gestão da Política de Trânsito, o de Segurança no Trânsito e o de Regulação e Fiscalização. Há muito o que fazer dentro de estruturas como estas. O Pnatrans, Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito, aguardado desde 2018, passa pelos últimos ajustes de revisão por uma grande equipe de voluntários. Ele deve entrar na pauta, espero, a partir de 2022. É imperdoável que a principal entidade ligada ao trânsito brasileiro possa trabalhar sem um detalhado e realista plano de redução de vítimas de sinistros.

A Senatran nasce com compromissos fortes com a nossa sociedade e com o mundo pois enquanto a população brasileira espera ver baixar os mortos e sequelados no trânsito, as lideranças mundiais esperam que o país possa dar um exemplo de dedicação durante a 2ª Década Mundial de Ações de Trânsito que vai até 2030. É possível vencer os dois desafios se houver vontade política. Saberes e recursos não faltam.

Resta desejar boa sorte à Senatran. Além disso, esperar que seu surgimento neste mês de setembro possa ser o marco de uma nova era do nosso trânsito. Dessa forma, trazendo mais civilidade às nossas ruas e estradas. E, principalmente, mais paz aos corações brasileiros que com ela sonham há tanto tempo.

*J. Pedro Corrêa é Consultor em Programas de Segurança no Trânsito  

Fonte: Portal do Trânsito

Como o aumento da gasolina pode interferir na mobilidade urbana e no dia a dia do trânsito no Brasil?

O aumento da gasolina é um fato que afeta o dia a dia de muitos brasileiros, ainda mais para aqueles que trabalham no trânsito. Leia a reportagem!

De acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, desde o início do ano, o combustível no Brasil já acumula aumento de R$1,26, o equivalente a 27,6%. Algumas cidades chegaram a registrar o preço da gasolina acima dos sete reais.

Diante dos fatos – e números- conversamos com o economista, contador e professor do IBMEC e da Fundação Dom Cabral, Gilberto Braga. E, também, com o psicólogo e especialista em trânsito, Cassiano Ferreira Novo, para saber o que levou a essa alta dos preços. Além disso, como o aumento da gasolina pode interferir na mobilidade urbana e no dia a dia do trânsito no Brasil.

Alta dos preços

De acordo com o economista Gilberto Braga, a alta nos preços dos combustíveis se dá, principalmente, devido ao aumento da demanda mundial por petróleo. Com a retomada das atividades socioeconômicas, os preços do barril aumentaram no mercado internacional. “Como a Petrobrás adota uma política de equiparação dos preços internos com os externos, quando os preços internacionais aumentam, os internos também aumentam. Isso explica porque tantos aumentos ao longo do ano de 2021. Assim como, outro fator é o câmbio, uma vez que o petróleo importado é pago em dólares. Como a moeda norte-americana se valorizou em relação ao Real, há essa segunda correção, que representa um novo fator de aumento de preços”, explica o professor.

Ele esclarece que a disparidade nos valores em cada localidade é resultado das diferenças nos tributos e nas margens de remuneração da cadeia. “O ICMS é de competência estadual e cada estado tem a sua alíquota dentro da Constituição Federal fixa. Há estados, como o Rio de Janeiro, em que o ICMS é onerado com mais dois pontos percentuais acima do máximo constitucional por conta de uma Lei de Combate e Erradicação da Pobreza. Por exemplo, o Rio de Janeiro, que é o maior produtor local, por conta da Bacia de Campos, que tem Refinarias e uma distância logística teoricamente curta, tem um preço comparável ao do Acre, cujo combustível tem que atravessar o país inteiro. Além disso, outra diferença é a margem dos postos de combustíveis, que é variável; além do frete”, detalha.

Perspectivas

O cenário mundial não sugere a possibilidade de redução dos preços internacionais do petróleo nos próximos 12 meses. Ao contrário, a retomada econômica e a possibilidade de novas ações terroristas no Afeganistão e países vizinhos aumenta a pressão sobre os preços do petróleo, uma vez que os principais produtores ficam na região. Logo, não há muito o que fazer de forma pontual, além de pesquisar preços e buscar pagar menos, avalia Gilberto Braga.

“Estruturalmente pode-se debater políticas públicas, redução de IPVA, algum tipo de bônus para caminhoneiros, melhorias nas vias e estradas. Ou seja, repensar soluções logísticas, para melhorar a perfomance do setor como um todo”, sugere.

Mobilidade Urbana e o aumento da gasolina

E de que modo esse aumento interfere – positiva ou negativamente, no dia a dia dos motoristas brasileiros?

De acordo com o psicólogo, especialista em trânsito, Cassiano Ferreira Novo, independente do modo como as pessoas se deslocam, o trajeto sempre terá um custo. “Os veículos que dependem de combustíveis fósseis acabam sendo afetados diretamente e no final do mês o custo de deslocamentos pesa mais no bolso dos brasileiros. Nesse caso, o planejamento dos trajetos, para que eles fiquem mais efetivos, torna-se fundamental. Em muitas situações, você não precisará se deslocar nas cidades, e quando o fizer, trace uma rota para eliminar percursos ineficientes e desnecessários”, orienta.

A calibragem dos pneus e a manutenção veicular, bem como a forma de aceleração dos condutores, também podem economizar bastante nesse período de alta no preço dos combustíveis.

“Nesse momento, precisamos analisar de que forma podemos economizar mais nos deslocamentos diários”, acrescenta.

Com o aumento da gasolina, Cassiano também ressalta que, aqui no Brasil os modais de transporte público e mobilidade ativa, como ciclomobilidade e caminhabilidade ficam mais atrativos, alterando a forma de exposição ao risco, como atropelamento de pedestres e quedas em calçadas, colisões de ciclistas com veículos dos demais modais e a maior interação social no transporte público em tempos de pandemia.

Existe, ainda, a situação da migração do condutor do automóvel para a motocicleta ou bicicleta, em uma tentativa de economizar mais ainda diante da alta dos preços dos combustíveis fósseis. ‘Os condutores profissionais são os mais afetados. Dessa forma, os impactos financeiros são preocupantes e isso, além de baixar seus lucros, aumenta o estresse no trânsito”, complementa o psicólogo.

No entanto, ele destaca os maiores desafios para o Brasil neste sentido.

“Alguns já conhecidos, como melhorar as calçadas para promover a caminhabilidade, aumentar a infraestrutura para ciclistas e melhorar a qualidade do transporte público. Em relação aos combustíveis, precisamos de mais leis, políticas públicas e incentivos para outras formas de energia, como a energia solar. Imaginem todos os veículos com placas de energia solar nos respectivos tetos, não ajudaria? Pena a sociedade ainda não ter a consciência necessária para construirmos uma mobilidade urbana mais sustentável”. argumenta.

Para o psicólogo o quadro é de difícil reversão. “Enquanto isso, nos planejamentos das cidades, vamos gerando mais poluições, sinistros com mortos e sequelados. Além disso, menor qualidade de vida nos deslocamentos e mais dependência de combustíveis fósseis”, lamenta.

Saiba mais

6 dicas para você economizar com combustível 

Fonte: Portal do Trânsito

Exame toxicológico e a nova lei: o que mudou?

Afinal, quando o exame toxicológico é obrigatório para os motoristas? E quais são os prazos para realizá-lo?

As recentes mudanças na legislação brasileira, trazidas pela Lei 14.071/2020 – a Nova Lei de Trânsito – vêm gerando dúvidas entre os condutores.

E não é para menos: há muitas informações contraditórias, desatualizadas e, até mesmo, equivocadas sendo compartilhadas na internet. É por isso que preparei este artigo!

O certo é: se a validade do seu exame toxicológico venceu até o dia 12 de abril de 2021, você tem até o dia 12 de maio para regularizar a sua situação.

Ao seguir a leitura até o fim, você se informa corretamente sobre o exame toxicológico e a Nova Lei. Confira!

Exame toxicológico e a Nova Lei: para quem é obrigatório?

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), em seu art. 148-A, após as alterações trazidas pela Nova Lei, o exame toxicológico é obrigatório para:

– Motoristas habilitados na categoria C

– Motoristas habilitados na categoria D

– Motoristas habilitados na categoria E

Se você é habilitado em uma dessas categorias, deverá, portanto, realizar o exame e receber o resultado negativo. Essa é uma maneira de tentar evitar que motoristas conduzam veículos sob a influência de drogas, substâncias psicoativas.

É importante esclarecer que ter o Exerce Atividade Remunerada (EAR) constante na CNH não é um requisito para realizar o exame. Ou seja: se você é habilitado em uma das categorias acima, deve fazer o exame, mesmo sem o EAR na CNH.

Quando devo realizar o exame toxicológico?

Você já sabe se, para o seu caso, é obrigatória ou não a realização do exame. Se for, é importante se informar, agora, sobre quando esse procedimento deve ser realizado. De acordo com o CTB, na regra atual, o exame toxicológico é exigido quando:

– Você for se habilitar (tirar a primeira CNH nas categorias C, D ou E)

– Você for renovar a sua CNH nas categorias C, D ou E

– Você for mudar sua habilitação para as categorias C, D ou E

Além disso, é preciso realizar esse exame periodicamente a cada 2 anos e 6 meses. A norma se aplica a condutores das categorias C, D e E que tenham menos de 70 anos de idade.

Já os motoristas com mais de 70 anos, com CNH em uma dessas categorias, o exame é exigido a cada 3 anos, junto com a renovação da Carteira de Habilitação.

Preciso apresentar o resultado do exame ao DETRAN?

Não. O resultado do exame deve, sim, ser informado às autoridades de trânsito, mas o responsável por fazer isso é o laboratório onde você realizar o procedimento. O resultado será incluído no Registro Nacional de Condutores Habilitados (RENACH).

O prazo para que o laboratório inclua a informação no RENACH é de até 15 dias, que são contados a partir do dia em que você, motorista, realizou a coleta do material para o exame toxicológico.

Quais são as penalidades para quem não realizar o exame?

A penalidade para o motorista que não realizar o exame toxicológico é uma das mudanças trazidas pela Nova Lei. Agora, essa conduta é uma infração gravíssima, segundo o art. 165-B do CTB.

O condutor que comete essa infração poderá ser penalizado com a multa no valor de R$ 1.467,35 e, ainda, com a suspensão do direito de dirigir por um período de três meses.

Como regularizar a sua situação e evitar multas?

A Nova Lei de Trânsito entrou em vigor no dia 12 de abril de 2021. Neste dia, também entrou em vigor a Resolução 843/2021, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que esclareceu o que fazer para regularizar a sua situação em relação ao exame.

Conforme estabelecido nessa Resolução, o condutor tem um prazo de 30 dias para realizar o exame toxicológico, contados a partir do dia 12 de abril de 2021. Esse prazo vale para todos que tiveram o exame vencido antes desse dia (12 de abril).

Para recapitular: se você tem CNH do tipo C, D ou E, e o seu exame toxicológico venceu antes do dia 12 de abril de 2021, deve realizar, então, outro exame até o dia 12 de maio de 2021.

Os condutores que não realizarem o exame podem ser penalizados com a suspensão e a multa, conforme você viu no tópico anterior.

Atenção às novas regras!

O CTB mudou muito nos últimos meses e pode ser difícil se adaptar a tantas modificações na legislação. No entanto, como condutor habilitado, é seu dever se informar e se atualizar para seguir as normas vigentes.

Se você se enquadra nas situações em que o exame é obrigatório, realize os passos necessários para estar em dia e evitar ter o seu direito de dirigir suspenso.

Ainda tem dúvidas? Fale com a equipe de especialistas!

Fonte: https://doutormultas.com.br/exame-toxicologico-motoristas/

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Fonte: ICarros

Economia de combustível: 10 dicas simples pra aderir

Com o preço da gasolina, álcool e diesel acelerando mais que superesportivo, veja aqui como diminuir o prejuízo no posto

Convenhamos, nesses dias, raras são as vezes em que paramos no posto para abastecer e encontramos o litro do combustível com o mesmo preço pago da última vez. E a “surpresa” é sempre para mais… Um bom motivo para postarmos a seguir algumas dicas para dirigir de forma mais econômica.

Segundo Diego Fischer, CEO da Carupi e nosso consultor para esta matéria, com boas práticas de condução econômica e a manutenção correta do veículo, é possível diminuir em até 35% o consumo de combustível.

“Seguir esses conselhos também ajuda a aumentar a vida útil do carro e a diminuir a emissão de gases poluentes”, diz Diego.

Leia mais:
+ Mineral, sintético ou semissintético, que óleo eu uso?
+ Por que o ar quente dá tanto problema no inverno?
+ Afinal, pode ou não pode lavar o motor do carro?

Vamos às dicas do especialista:

1 – Mais peso = mais consumo.

Quanto mais carga a bordo, maior é o esforço necessário para transportá-la e, claro, maior o gasto de combustível. Por isso, não leve no carro nada que não seja absolutamente necessário. Só use dispositivos removíveis como bagageiros e suportes para bicicletas quando efetivamente precisar deles.

2 – Ar-condicionado: use moderadamente.

Na grande maioria dos carros, quando se liga o ar-condicionado, uma parte da potência do motor é “desviada” para fazer o sistema funcionar. À perda de potência, se soma um gasto maior de combustível: até 20% a mais em caso de uso frequente.

3 – Banguela, só na boca do bebê

Esta, na verdade, é uma “contra-dica: não vale a pena deixar o carro em ponto morto e em movimento (na “banguela”) como forma de economizar combustível. É perigoso, desgasta excessivamente os freios e, nos carros atuais, não poupa nem uma gota do tanque.

4 – Contra o vento, sem resistência

Quanto melhor a aerodinâmica do carro, menos força o motor tem de fazer para vencer a resistência ao ar e, assim, menos combustível consome. Janelas e o teto solar fechados ajudam, não levar bagageiros ou racks de teto (como já mencionamos), também.

Acredite, em rodovias, em trajetos mais longos e com média de velocidade mais alta, acima dos 60 km/h, fechar as janelas e deixar o ar-condicionado ligado pode ser mais econômico do que rodar com as janelas abertas.

5 – Pneus sempre na pressão correta

Rodar com os pneus com a pressão mais baixa que o indicado pelo manual do carro faz com que seu atrito com a pista aumente, exigindo mais força do motor para andar – além de aumentar o desgaste dos próprios pneus. Manter os pneus calibrados por representar até 25% de economia de combustível.

6 – Óleo e filtro de ar em dia

Usar o carro com o óleo lubrificante de prazo vencido ou fora das especificações do manual faz o motor consumir mais e, pior, durar menos. No filtro de ar, a sujeira diminui a entrada de ar no motor, e também, aumenta a injeção de combustível, podendo aumentar o gasto em até 8%.

7 – Desligue o que não for necessário

Acessórios e dispositivos elétricos ligados sem necessidade podem aumentar o consumo de combustível, também. Itens como faróis e luzes auxiliares, limpadores de para-brisa, ventilação forçada e outros sistemas só devem ser acionados quando for preciso, e desligados após o uso.

8 – Use o app e também sua cabeça

Nem sempre o caminho mais curto é o que acarreta menor consumo. Além do trânsito, ladeiras, ruas cheias de lombadas e semáforos podem fazer o carro gastar mais do que seguindo outra rota, um pouco mais longa, mas mais livre e plana. Use a indicação do app como base, mas analise qual é a melhor opção.

9 – Controle os gastos

Hoje, há também alguns aplicativos que ajudam a monitorar o consumo de combustível, a quilometragem percorrida, a necessidade de reabastecimento, o histórico acumulado e outras tantas funções úteis sobre a manutenção do carro. A maioria deles é gratuita e são bem fáceis de usar.

10 – Diga-me o que seu carro bebe e….

Ao abastecer, procure utilizar sempre o produto indicado no manual do carro. Dependendo do modelo, de nada adianta usar um combustível mais caro, pois nem o desempenho nem a economia terão ganhos com isso.

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Fonte: ICarros

Caminhoneiros querem mudanças na MP que trata da contratação direta de serviços de frete

Em seminário na Câmara, autônomos afirmam que intermediação nos serviços de frete consome cerca de 40% do frete.

Representantes dos caminhoneiros temem que seus direitos fiquem submetidos aos contratantes de cargas (embarcadores) com a aprovação da MP 1051/21. Eles querem menos burocracia para dispensar todos os intermediários na contratação de seus serviços. A MP já foi aprovada pela Câmara e está sendo analisada agora pelo Senado.

Em seminário na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, o presidente da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos, Diumar Bueno, disse que, na contratação dos autônomos, essa intermediação consome cerca de 40% do frete. Bueno acrescentou ainda que a categoria também reivindica que não haja anistia para as empresas que descumpriram o piso mínimo de frete após a greve de 2018.

Gabriel Valderrama, do Ministério da Infraestrutura, disse que, com a criação do Documento Eletrônico de Transporte, que veio na MP, boa parte da documentação necessária foi unificada. Dessa forma, simplificando os procedimentos para o caminhoneiro. Em outras palavras, ele afirmou que não há perigo de o caminhoneiro ficar refém dos embarcadores. Isso porque o contrato de frete é diferente do contrato de direitos que garante-se na transação.

“O administrador do direito pode justamente cuidar dessa outra parte, que é a emissão de notas fiscais, recolhimento de impostos. Enfim, toda essa parte mais burocrática, mais chata. E friso que é independente, é separado da contratação do frete”, esclareceu.

O transporte rodoviário de cargas representa mais de 60% do total desse tipo de transporte no país.

Segundo o diretor da Associação Nacional dos Usuários do Transporte de Carga, Luiz Henrique Baldez, há todo o interesse do setor em contratar diretamente com os caminhoneiros com o objetivo de reduzir o preço dos serviços de frete. Ele explicou que isso será feito, possivelmente. por meio de plataformas digitais especializadas.

Dados da associação mostram que, no total do transporte rodoviário, mais de 76% são autônomos. Bem como, a grande maioria tem apenas um veículo, ganha em média R$ 16 mil mensais e tem uma dívida média de R$ 35,4 mil.

Combustíveis

O deputado Bosco Costa (PL-SE), um dos parlamentares que solicitaram a realização do seminário, disse que é preciso ter atenção com os caminhoneiros que já sofrem hoje com os altos preços dos combustíveis.

“Porque um carro, um automóvel, que consome muita gasolina, ele gasta 1 litro em 10 quilômetros. Nesse sentido, um caminhão carregado, uma carreta, gasta 1 litro de óleo diesel em 1,7 quilômetro. Então, aí você vê que o óleo diesel se torna 5 vezes mais caro que a própria gasolina.”

As informações da Agência Câmara de Notícias

Fonte: Portal do Trânsito

Dados preliminares mostram queda no número de mortes no trânsito brasileiro em 2020

Apesar da pandemia que restringiu o número de circulação de veículos foram registradas mais de 30 mil mortes no trânsito brasileiro em 2020.

Foram divulgados pelo Ministério da Saúde, os números preliminares de mortes no trânsito brasileiro em 2020. Segundo os dados, morreram 30.168 pessoas em decorrência do trânsito brasileiro. O número é aproximadamente 5,5% menor que o registrado em 2019.

Levando em consideração os dados dos últimos dez anos, essa tendência de queda vem se mostrando contínua e estável. Em 2018 foram 32.655 mortes, 7,5% a mais que em 2019.

Veja tabela com os dados de mortes no trânsito brasileiro dos últimos dez anos:

Perfil das vítimas

Conforme os dados do Ministério da Saúde, os motociclistas foram os que mais perderam a vida nas vias e rodovias do Brasil. Foram 10.873 mortos nessa condição. Em seguida estão os ocupantes de automóveis (6.302) e os pedestres (4.338). A faixa etária mais vulnerável, segundo os dados, está entre 20 e 49 anos.

CNH vencida em São Paulo: até quando é possível dirigir?

Em São Paulo, por enquanto, todas as CNHs vencidas depois de 01 de março de 2020, continuam válidas para fins de fiscalização.

A renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é um processo obrigatório a qualquer cidadão que pretenda continuar conduzindo veículo automotor em vias públicas. O que define a validade do documento é a validade do exame de aptidão física e mental. Normalmente, o CTB permite dirigir com a CNH vencida em São Paulo, e todo Brasil, até trinta dias após o vencimento, mas desde o ano passado esses prazos sofreram alterações.

Em São Paulo, por enquanto, todas as CNHs vencidas depois de 01 de março de 2020, continuam válidas para fins de fiscalização e estão com prazo suspenso para a renovação. Essa informação está na Resolução 828/21 do Contran, que referendou a Portaria 208/21 do mesmo órgão.

A norma se aplica também para a Permissão para Dirigir (PPD) e a todas as informações contidas na CNH.

CNH vencida em São Paulo na pandemia

A pandemia da Covid-19 atingiu o Brasil em vários aspectos, sejam eles sanitários, econômicos e até mesmo em questões cotidianas dos brasileiros. Um deles afetou o sistema de trânsito brasileiro, tanto em relação aos processos quanto à fiscalização de trânsito.

A renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) foi um dos processos afetados diretamente pela pandemia. No ano passado, interrompeu-se o processo em todo Brasil. Em novembro, o Contran, através da Res. 805/20, refez o cronograma de renovação da CNH e de outros procedimentos que haviam sido interrompidos.

Em 2021, porém, com o agravamento da situação pandêmica, alguns estados -não todos- precisaram suspender os prazos novamente. Em alguns desses estados a situação está sendo retomada.

Como está a situação em São Paulo

Em São Paulo, diferente dos outros estados alguns prazos foram retomados outros não. Diante disso, continuam suspensos, ainda por tempo indeterminado, os prazos para renovação da CNH, além de registro de veículos novos e transferência de propriedade, conforme determinação do Contran.

Quem quiser ou precisar pode renovar a CNH vencida em São Paulo?

Mesmo com a suspensão dos prazos para renovação da CNH conforme estabelecidos pelo Contran, o cidadão pode renovar o documento no Estado de São Paulo. A solicitação de renovação da CNH pode ser feita através do portal do Detran/SP, Poupatempo, além do aplicativo Poupatempo Digital.

O serviço é feito pelo próprio condutor com a habilitação vencida ou a vencer em 30 dias, em situação regular e sem alteração em seus dados cadastrais.

Após a solicitação e a realização do exame médico e/ou psicológico, é possível obter a nova CNH digitalmente pelo aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT). Além do formato eletrônico, o Detran/SP disponibiliza o documento físico via Correios.

Nesse sentido, vale reforçar que a CNH Digital tem a mesma validade legal do modelo impresso.

A psicóloga Vera Lucia de Camargo, que é especialista em psicologia do trânsito credenciada em São Bernardo do Campo, relata que existe procura para renovação do documento, mesmo com o prazo suspenso.

“Existem empresas que, mesmo com a determinação do Contran, não estão aceitando a CNH vencida. Por esse motivo, os motoristas estão em busca da  renovação. Outros querem inserir o EAR e aí já aproveitam e renovam o documento”, explica.

Nas clínicas credenciadas respeitam-se todos os protocolos de cuidados em relação a prevenção de contágio do coronavírus. “Na clínica onde atuo não é permitido que ninguém entre sem máscara, tem dispenser com álcool gel na entrada, além de tapete higienizante e medição de temperatura. Também há demarcações no chão para manter o distanciamento. Assim como a recepção não permite a entrada de acompanhantes e no exame coletivo diminuímos a capacidade. Além disso, higienizamos as salas médicas constantemente”, finaliza Camargo.

O novo prazo de validade da CNH já está valendo?

Desde abril de 2021, com a entrada em vigor da Lei 14071/20, ampliou-se a validade da CNH. Nesse caso, o vencimento máximo do exame de aptidão física e mental, que faz parte do processo de renovação da CNH, passou a ser de:

– 10 (dez) anos para condutores de até 50 anos de idade.

– 5 (cinco) anos para os condutores de 50 a 70 anos.

– 3 (três) anos para condutores acima de 70 anos.

É importante lembrar que esse prazo vale para exames de aptidão física e mental feitos depois de 12 de abril de 2021. Nesse sentido, o CTB determina a validade máxima da CNH, de acordo com a faixa etária do condutor. Assim como, diz que o prazo poderá ser diminuído por proposta do perito examinador.

Saiba Mais:

Fonte: Portal do Trânsito

Detran/SP aponta aumento de 33% em CNHs de idosos na cidade de São Paulo

Fatores culturais, econômicos e até mesmo de saúde podem explicar esse interesse dos idosos em permanecerem ativos como condutores.

Levantamento feito pelo Detran/SP comprova que a passagem dos anos não representa um obstáculo para que os motoristas com idades acima dos 60 anos mantenham vivo o desejo de dirigir. Entre junho de 2015 e o mesmo período deste ano foi registrado na cidade de São Paulo um crescimento de 33% no número de CNHs registradas para condutores dessa faixa etária. O número saltou de 742.575 mil para 988.195.

No Estado de São Paulo, entre junho de 2015 e o mesmo período deste ano foi apontado aumento de 45% no número de CNHs registradas para condutores dessa faixa etária. Um aumento de 2.393 milhões para 3.474 milhões.

Especialistas apontam fatores culturais, econômicos e até mesmo de saúde como possíveis explicações para esse interesse dos mais velhos em permanecerem ativos como motoristas.

De acordo com José Montal, diretor da Associação Brasileira de Medicina do Trabalho (Abramet), à medida que a medicina avança na prevenção de doenças há um consequente aumento na expectativa de vida saudável da população. Nesse sentido, como consequência, a participação de condutores idosos no universo da população de motoristas habilitados.

Márcia Menezes, diretora-executiva da Federação Nacional das Cooperativas de Trabalho dos Médicos e Psicólogos Peritos de Trânsito (Fenactran), destaca que os idosos de hoje são de uma geração proativa. Além disso, mais independente se compararmos com pessoas da mesma faixa etária no passado.

“Essa população cresce em uma velocidade duas vezes maior que a geral. Eles chegam aos 60 anos de forma independente, o que se reflete no trânsito”, afirma.

Idosos no trânsito: até quando é possível dirigir?

De acordo com as normas estabelecidas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e válidas em todo o país, não há limite máximo de idade para que uma pessoa dirija. No entanto, a renovação da CNH deve ser feita a cada cinco anos para os motoristas com idade entre 50 e 69 anos. Assim como, a cada três anos para os motoristas com idade igual ou superior a 70 anos. Lembrando que o prazo pode diminuir, de acordo com a avaliação médica.

“É animador verificar que as pessoas com mais de 60 anos estão cada vez mais ativas e dispostas a continuar dirigindo. Isso é possível desde que se avalie todas as condições de segurança e saúde. A base são os critérios definidos pelo Contran”, ressalta o diretor-presidente do Detran/SP, Neto Mascellani.

Um exemplo de idoso que não abre mão de assumir o volante é o aposentado Miguel Guarino. Ele é morador no bairro do Morumbi, em São Paulo, e aos 86 anos ainda adora dirigir. “Gosto muito de dirigir. Tanto que quero renovar minha carta este ano para poder fazer minhas coisas sozinho. Além disso, ter liberdade depois da pandemia para ir ao mercado, comprar comida para os meus bichos (gato, peixes e tartaruga), andar pelo bairro”, destaca.

As informações são do Detran/SP

Fonte: Portal do Trânsito