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Fique atento aos mitos e verdades sobre o bafômetro

Fique atento aos mitos e verdades sobre o bafômetro

Muitas pessoas têm “receitas malucas” para burlar o bafômetro. Que tal beber um pouco de vinagre? Ou, quem sabe, mascar alguns remédios? Acompanhe o texto e descubra o que é mito e o que é verdade sobre esse assunto!

 

Atualmente, no trânsito brasileiro, a tolerância é zero para a presença do álcool no sangue. Então, ao ser flagrado positivamente no teste do bafômetro, o condutor certamente terá problemas.

Abaixo, contamos um pouco mais sobre o assunto. Continue lendo!

Mitos sobre o bafômetro

É importante salientar que não existem “fórmulas mágicas” contra o bafômetro. A única verdade é que é proibido ingerir álcool e dirigir. Qualquer quantidade ingerida pode ser acusada pelo bafômetro.

Vinagre pode “enganar” o aparelho

Certas “receitas” dizem que, ao beber ou bochechar com vinagre, o condutor poderia disfarçar o álcool percebido pelo bafômetro. Mas este é um mito. Na verdade, segundo especialistas, o vinagre pode até agravar o resultado do teste.

Medicamentos afetam o exame?

O uso de medicamentos também não afeta o resultado do exame no bafômetro. Nem mesmo o Metadoxil (piridoxina ou vitamina B6), que acelera a metabolização do álcool do fígado.

Bombom de licor pode resultar em multa

Há casos em que, ao ser autuado por beber e dirigir, o condutor alega ter apenas comido um bombom de licor, ou uma guloseima semelhante. Nessas situações, ele pode pedir para repetir o teste. A lei determina que, se o resultado for igual ou inferior a 0,04 mg/L no bafômetro, o usuário não será autuado.

Essa medida é suficiente para acusar o consumo de um bombom. Mas se o resultado for maior, dificilmente o condutor estará dizendo a verdade sobre o seu consumo de bebida alcoólica. Então, ele será autuado.

A multa para quem bebe e dirige é de R$ 2.934,70, com recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), retenção do veículo até apresentação de condutor habilitado e suspensão do direito de dirigir por 12 meses. Para recuperá-la, ele terá que passar por um Curso de Reciclagem para condutores infratores.

Algumas verdades sobre beber e dirigir

Qualquer quantidade de álcool consumida pelo condutor será percebida pelo bafômetro. Inclusive uma simples latinha de cerveja.

Autuação mesmo sem o teste

Todo motorista é obrigado, por lei, a realizar o teste do bafômetro quando solicitado. Se recusar-se a fazer o bafômetro, o condutor é multado do mesmo jeito e com as mesmas penalidades de quem foi autuado por beber e dirigir.

Beber e dirigir é crime

Com a autuação pela embriaguez no trânsito, o condutor paga multa e responde a processo administrativo. Mas ele pode responder por crime de trânsito se:

  • A concentração de álcool for superior a 0,33 miligrama de álcool por litro de ar expelido;

  • Ficar constatada a alteração na capacidade psicomotora do condutor;

  • O condutor embriagado provocar um acidente com morte.

As penalidades incluem a prisão e, como citado, processo criminal aberto contra o condutor.

Seguradora pode negar indenização

Se um motorista embriagado provoca um acidente, a sua seguradora pode se negar indenizar o segurado e a cobrir os danos. Afinal de contas, a infração de trânsito é um dos aspectos que desobriga a empresa de quitar a indenização.

Mas atenção: as regras variam de seguradora para seguradora. Então, é importante ler a sua apólice de seguro e verificar o acordado.

Pronto! Agora você já conhece alguns mitos e verdades sobre o bafômetro. Cuidado para não desrespeitar as leis, pois você pode ter problemas sérios!

Fonte: Portal do Trânsito

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DNIT promove campanha de educação no trânsito para motociclista

DNIT promove campanha de educação no trânsito para motociclista

Durante o mês de março, a Autarquia abordou temas que auxiliam e protegem a vida sobre duas rodas.

 

As motocicletas são hoje a forma mais rápida e mais econômica de locomoção nas grandes cidades. A frota de motos no Brasil, em 2019, passou dos 27 milhões, segundo o Departamento Nacional de Trânsito – Denatran. O número por habitantes no país é de 1 para 8. São motociclistas, mototaxis, entregadores de delivery e officeboys, que circulam diariamente pelos grandes centros e no interior do país.

Para transitar nas vias, os motociclistas devem utilizar capacete de segurança, com viseira ou óculos protetores, segurar o guidom da moto com as duas mãos e usar vestuário de proteção, de acordo com as especificações do Contran.

O Brasil possui hoje, de acordo com dados do Denatran, mais de 33 milhões de condutores habilitados nas categorias A (apenas moto) e AB, AC, AD e AE. Desse número, a maior concentração de habilitados está na região Sudeste e a menor na região Norte.

O número de habilitados, infelizmente, não corresponde à quantidade de pessoas que dirigem motos diariamente. A frota no norte e nordeste do país é maior do que o número de habilitados.

De acordo com o Art. 309 do Código Brasileiro de Trânsito, dirigir veículo automotor, em via pública, sem a devida Permissão para Dirigir ou Habilitação ou, ainda, se cassado o direito de dirigir é crime. As penas podem variar de acordo com a gravidade como detenção, de seis meses a um ano, ou multa.

Formação do condutor

Assim como determina o Código de Trânsito Brasileiro – CTB, para habilitar-se o candidato deve ser maior de 18 anos e responder pelos seus atos na forma da Lei, saber ler e escrever, bem como possuir documento de identidade e CPF, este último passou a ser exigido por meio da Resolução 168/2004 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN.

Preenchidos tais requisitos, o candidato cumprirá algumas etapas, a primeira delas é a abertura do processo junto ao DETRAN do estado que reside. Em seguida, fazer os exames médico e psicológico. A terceira etapa é uma autoescola, onde serão realizadas as aulas teóricas e as aulas práticas de direção.

O DETRAN avalia o candidato duas vezes. A primeira ao término do curso teórico e a outra logo após as aulas práticas. Com o processo finalizado, sendo o candidato considerado apto em todas as etapas, ele receberá a Permissão Para Dirigir, cuja validade é de 1 ano e somente a partir daí é que a pessoa estará legalmente habilitada e apta a conduzir em via pública veículos automotores da categoria para qual se habilitou.

Morte nas estradas

A motocicleta é o meio de transporte que mais mata no Brasil. Em 2019, segundo dados da Polícia Rodoviária Federal – PRF, dos mais de 331 mil acidentes, 64.603 envolveram motociclistas. Pelo menos 15.368 pessoas ficaram gravemente feridas e 3.711 vieram a óbito no último ano somente em rodovias federais.

Esse número pode ser reduzido com atitudes simples, como ser condutor habilitado, respeitar os limites de velocidade, não transitar no corredor, usar os equipamentos de segurança, realizar a manutenção da moto, se for pilotar, não beba, nem use o celular. Pequenas atitudes salvam vidas, faça a sua parte e chegue ao seu destino em segurança.

Fonte: Portal do Trânsito

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Governo de SP vai entregar a caminhoneiros adesivos eletrônicos para pagamento automático de pedágios

Governo de SP vai entregar a caminhoneiros adesivos eletrônicos para pagamento automático de pedágios

Segundo secretário de Logística e Transportes, tags começam a ser oferecidas a partir de quinta (2) para diminuir risco de contaminação por coronavírus.

 

O Governo de São Paulo fará a distribuição de 25.850 adesivos eletrônicos para o pagamento de pedágios nas rodovias do Estado.

Segundo o secretário de Transportes, a medida quer diminuir o risco de contágio pelo coronavírus e agiliza o deslocamento pelas rodovias. A distribuição terá como foco os caminhoneiros, que estão mais expostos neste momento.

Ainda de acordo com a gestão estadual, durante a quarentena, 64% dos pagamentos de pedágio nas rodovias paulistas estão sendo feitos nas cabines automáticas.

Doadas por empresas do ramo, os adesivos eletrônicos serão entregues aos caminhoneiros num kit contendo álcool em gel e folheto informativo.

A instalação do equipamento deve ser feita pelo próprio usuário em local seguro, fora da área da praça de pedágio, como postos de serviço, por exemplo. Algumas rodovias irão oferecer instalação no local.

O governo também afirma que além da distribuição dos adesivos eletrônicos, as 20 concessionárias de rodovias paulistas intensificaram o uso de álcool gel para a equipe que manuseia dinheiro e os procedimentos no atendimento aos usuários também foram reforçados junto ao pessoal de cabine, assim como a limpeza e desinfecção das edificações das praças.

Em entrevista ao Bom Dia São Paulo, o secretário de Logística e Transportes do estado, João Octaviano Neto, defendeu que o sistema segue funcionando e que o governo não cogita a liberação do pagamento dos pedágios durante a quarentena.

Canal de Denúncias

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Acidentes de trânsito nas rodovias caem 46,7% durante quarentena em SP

Acidentes de trânsito nas rodovias caem 46,7% durante quarentena em SP

Total de acidentes recuou de 876 para 467 entre uma semana e outra, segundo dados da Secretaria Estadual de Logística e Transportes.

As rodovias do estado de São Paulo registraram redução de 46,7% no número de acidentes durante a quarentena em função da pandemia de coronavírus. O levantamento preliminar da Secretaria Estadual de Logística e Transportes, aponta que a semana de 23 a 29 de março deste ano registrou 467 acidentes de trânsito nas rodovias estaduais paulistas.

Na semana anterior, entre 16 e 22 de março, quando foram contabilizados 876 acidentes.

A quarentena decretada pelo governador João Doria (PSDB) entrou em vigor no dia 24 de março e valerá até terça-feira (7). A medida obriga o fechamento do comércio e mantém apenas os serviços essenciais, como nas áreas de saúde e segurança.

De acordo com os dados da Secretaria de Logística e Transportes, a primeira semana de quarentena contabilizou também quedas nos números de feridos e de mortos em acidentes de trânsito nas rodovias estaduais na comparação com a semana anterior.

Segundo o órgão, entre 23 a 29 de março, 250 vítimas ficaram feridas em acidentes de trânsito nas rodovias paulistas, o que equivale a uma queda de 44,9% em comparação com as 454 pessoas que se feriram entre 16 e 22 de março em todo o estado. Já o número de mortes em acidentes caiu de 20 para 15 entre uma semana e outra.

Isso quer dizer que a primeira semana de quarentena, marcada pelo confinamento da maioria da população paulista em casa e, consequentemente, a queda do movimento nas estradas, teve um saldo de 204 vítimas feridas e cinco óbitos a menos do que a semana anterior.

O levantamento da Secretaria de Logística e Transportes leva em conta os 14,5 mil km de rodovias administradas pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e os 9,8 mil km de malha pedagiada concedidos à iniciativa privada.

    Acidentes de trânsito nas rodovias caem 46,7% durante quarentena em SP — Foto: Reprodução/GloboNews

Vítimas feridas em acidentes nas rodovias de SP

  • 16/3/2020 a 22/3/2020 – 454
  • 23/3/2020 a 29/3/2020 – 250

Mortes em acidentes de trânsito nas rodovias de SP

  • 16/3/2020 a 22/3/2020 – 20
  • 23/3/2020 a 29/3/2020 – 15
 Fonte: G1
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Estudo mostra a queda nos índices do trânsito brasileiro causada pelo isolamento social

Estudo mostra a queda nos índices do trânsito brasileiro causada pelo isolamento social

O tráfego nas grandes cidades diminuiu? O número de acidentes de trânsito também? E os índices de congestionamento? A resposta para essas perguntas estão em estudos divulgados durante essa semana no Brasil.

Em um deles, realizado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com o apoio do Waze, é possível perceber uma queda de mais de 70% no tráfego das grandes cidades brasileiras. Em umas mais, em outras menos. O estudo comparou a primeira e a última semana de março.

Conforme o estudo, esse índice está diretamente ligado às estratégias de confinamento determinadas por prefeituras e governos de estado e também a segmentação de renda, sendo que uma parcela considerável da população, com menor chance de realizar home office, ainda tenha que se sujeitar a estar nas ruas para preservar seu trabalho.

A cidade que mais reduziu o seu tráfego, dentre as pesquisadas no Brasil, foi Florianópolis, capital de Santa Catarina, com 94,5% de redução. Em seguida Rio de Janeiro (90,1%) e Brasília (89,9%).

Mesmo com redução significativa, as capitais do Nordeste apresentaram menor queda. São elas Fortaleza (75,6%), Natal (75,6%) e São Luís (75,4%).

Já sobre a diminuição no uso do transporte público, Fortaleza aparece em quarto lugar dentre as capitais pesquisadas da América Latina e em primeiro no Brasil. A redução foi de 70%.

A conclusão do estudo é que, de fato, os cidadãos latino-americanos estão ficando em casa, mas se percebe que alguns o estão fazendo mais do que outros e isso pode refletir diretamente nos números da pandemia.

Queda no número de acidentes

Com a consequente redução do número de carros, ônibus, pedestres, motociclistas, ciclistas, etc nas ruas, o número de acidentes também cai exponencialmente.

Em São Paulo, por exemplo, onde a queda de tráfego de veículos particulares foi de 88,6% e diminuição no uso do transporte público foi de 64%, o número de acidentes fatais caiu 28% em relação a janeiro e 9% em relação a fevereiro, segundo levantamento parcial da Central de Operações da CET (Companhia de Engenharia de Tráfego).

Porto Alegre também registrou queda no número de acidentes. De acordo com dados divulgados pela Prefeitura, entre os dias 7 e 13 de março foram registrados 274 acidentes de trânsito na Capital. Já entre os dias 21 a 27 de março, o número foi reduzido a 52 colisões, representando uma queda de 81%. Apesar disso, a diminuição de acidentes com pessoas feridas foi inferior, ficando em 62,6%. A redução de tráfego em Porto Alegre, segundo o estudo do BID, foi de 85,6%.

Essa tendência, da mesma forma, aparece em Curitiba. De acordo com o Batalhão de Trânsito da Polícia Militar (BPTran), nos últimos dias de março a queda foi de 46% dos acidentes e de 40% dos feridos. O comparativo foi feito de semana a semana, entre os dias 11 e 20 de março e, depois, no período entre os dias 21 e 30 de março. A diminuição nos índices foi registrada nessas últimas datas. Na capital paranaense a redução de tráfego foi de 86,8%.

O que dizem os especialistas

Eliane Pietsak, pedagoga com especialização em trânsito, diz que como efeito secundário, temos também o meio ambiente agradecendo a redução de circulação de veículos. Para a especialista, a redução no índice de acidentes é sempre bem vinda, ainda que o fosse “zero” a quantidade ideal de acidentes, porém o momento não é para comemoração.

“Tenho sentimentos contraditórios porque, com a divulgação dessas notícias, muitas pessoas tendem a se descuidar por achar que está mais seguro andar pela cidade, ficam mais desatentos. Por outro lado, temos os que se aproveitam disso para aumentar a velocidade, abusar mais. Esses tendem a imaginar, inclusive, que a fiscalização está menor e por este motivo, cometer todo tipo de infração não traz problema algum”, explica.

A especialista diz ainda que devido a pandemia causada pelo coronavírus, o que não precisamos agora é que os leitos dos SUS sejam ocupados por acidentados de trânsito.

“Essa queda é devido a um único fator, a diminuição do número de veículos e também de pessoas nas vias da cidade. A tendência é tudo voltar ao normal assim que o isolamento social diminuir”, finaliza.

Fonte: Portal do Trânsito

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PL autoriza uso de dinheiro de multas de trânsito no enfrentamento do coronavírus

PL autoriza uso de dinheiro de multas de trânsito no enfrentamento do coronavírus

Proposta também destina a ações de combate à pandemia a taxa cobrada para licenciar empreendimentos de significativo impacto ambiental.

 

O Projeto de Lei 915/20 autoriza a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios a utilizar os recursos advindos de multas de trânsito e de compensação ambiental para o enfrentamento da emergência pública decorrente do coronavírus.

Em análise na Câmara dos Deputados, o texto deixa claro que a autorização é temporária e aplica-se apenas enquanto perdurar a emergência de saúde pública.

Hoje o Código de Trânsito prevê a aplicação da receita arrecadada com a cobrança das multas exclusivamente em sinalização, engenharia de tráfego, de campo, policiamento, fiscalização e educação de trânsito.

Já a Lei 9985/00, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação, prevê que os recursos da compensação ambiental sejam destinados à implantação e manutenção de unidade de conservação.

A compensação ambiental é cobrada nos casos de licenciamento de empreendimentos de significativo impacto ambiental, sendo equivalente a até 0,5% dos custos totais previstos para a implantação do empreendimento.

“Sabemos da importância destes fundos e suas finalidades, mas a pandemia, que já começa a dar sinais críticos em nosso País, evoca nosso senso de urgência”, diz o autor da proposta, o deputado Fernando Monteiro (PP-PE). “É preciso analisar cada possibilidade de aporte de recursos na saúde por período determinado”, opinou.

Fonte: Portal do Trânsito

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Prefeitura de SP aumenta frota de ônibus em circulação pelo 4º dia seguido após lotação de passageiros

Prefeitura de SP aumenta frota de ônibus em circulação pelo 4º dia seguido após lotação de passageiros

SPTrans diz que 44,14% da frota está em circulação e 163 ônibus voltaram a operar nesta sexta. Redução da frota ocorreu após queda de número de passageiros com quarentena.

 

A Prefeitura de São Paulo aumentou pelo quarto dia seguido nesta semana a frota de ônibus que circulam na cidade. A medida tenta ajustar o número de coletivos em circulação após passageiros reclamarem de demora e superlotação. Segundo a São Paulo Transportes (SPTrans), nesta sexta (3), 44,14% da frota está em circulação e 163 ônibus voltaram a operar.

Nesta manhã, no Terminal Barra Funda, na Zona Oeste de São Paulo, os passageiros reclamavam que estavam há uma hora esperando o ônibus e falta de informação. Também havia aglomeração de pessoas e ainda não tem a marcação no chão, em amarelo, para manter os passageiros há uma distância de um metro.

A prefeitura iniciou a redução gradual do transporte municipal desde o dia 13 de março, incentivando medidas de isolamento social para que se evite a propagação do coronavírus. Desde o dia 24 de março, há uma quarentena determinada pelo governo estadual em todo o estado de São Paulo. Apenas supermercados, farmácias e serviços essenciais podem abrir.

Na semana passada, a frota operava com 55% da capacidade de um dia normal e depois caiu para 40%. No entanto, a SPTrans disse que era suficiente, já que o número de passageiros está em 26% do número de um dia normal.

Histórico

O problema passou a ocorrer após a Prefeitura da capital decidir retirar mais de 7 mil ônibus das ruas (metade da frota), devido à redução do número de passageiros na cidade por causa da quarentena imposta pelo coronavírus.

A retirada dos ônibus das ruas ocorreu desde o fim de semana, após a Prefeitura anunciar que 6,75 milhões de pessoas deixaram de circular na cidade devido ao pedido de isolamento social para evitar a propagação do coronavírus.

Em tempos normais, cerca de 15 mil ônibus rodam pelas ruas da cidade. A Prefeitura já retirou mais de 45% da frota das ruas. A gestão municipal afirmou que a demanda caiu 75% desde 13 de março.

Devido ao aumento das reclamações, na terça (31) a Prefeitura anunciou que aumentou em 151 ônibus o número de veículos em operação diária, em especial nos terminais Santo Amaro, Grajaú e Jardim Ângela, na Zona Sul, e no terminal Cachoeirinha, na Zona Norte, além de outras 37 linhas que atendem as demais regiões da cidade.

Fonte: G1

Novo site informa a caminhoneiros as condições das estradas em SP

Novo site informa a caminhoneiros as condições das estradas em SP

Novo site informa a caminhoneiros as condições das estradas em SP

Portal criado pelo governo traz mapa com situação dos postos de abastecimento e locais de distribuição de kits em meio à pandemia.

 

O Governo de São Paulo lançou nesta terça-feira (31) um site com informações essenciais para orientar os caminhoneiros durante o período de .

O site () funciona como um grande mapa com marcadores que informam a localização exata e a situação dos postos de abastecimento e dos locais de distribuição de kits. Com a ajuda do site, os caminhoneiros podem saber, por exemplo, se o estabelecimento está aberto, fechado ou com atividade restrita. O mapa informa também, em tempo real, os locais onde têm restrição de circulação dos veículos ou bloqueios municipais.

Para o secretário estadual de Logística e Transportes, João Octaviano Machado Neto, “o trabalho dos caminhoneiros é fundamental para o bem-estar da população, principalmente neste difícil período de quarentena. Por isso, o governo tem adotado uma série de medidas para dar apoio no dia a dia dos profissionais, garantindo, inclusive, toda a segurança necessária para que possam desenvolver bem a rotina”.

O secretário de Agricultura e Abastecimento de São Paulo, Gustavo Junqueira, afirmou que a nova plataforma é essencial por dar agilidade e eficiência no serviço prestado pelos caminhoneiros. “Para que o profissional, que está na estrada carregando alimentos e insumos, chegue com mais facilidade no seu destino, assim as cidades ficarão sempre abastecidas e o caminhoneiro poderá realizar outras viagens em um menor espaço de tempo, podendo ampliar assim sua fonte de renda”, completou.

Portal informa distribuição de kits e bloqueios em rodovias do estado

 

No site, o caminhoneiro poderá encontrar ainda espaços de descanso e locais para tomar banho no estado, uma vez que a categoria passa muitos dias viajando pelas rodovias do país.

Denúncias

O governo já havia lançado o canal de denúncias voltado aos caminhoneiros, que funciona 24 horas pelo 0800 055 5510 ou e-mail abastecimentoseguro@sp.gov.br, para alertar sobre o fechamento de serviços essenciais e bloqueios em rodovias.

Fonte: R7

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Movimento nas rodovias de SP cai 46% após quarentena determinada pelo governo

Movimento nas rodovias de SP cai 46% após quarentena determinada pelo governo

De acordo com a Secretaria de Logística e Transportes, nos primeiros 4 dias úteis da quarentena, 3.409.319 veículos leves circularam pelas rodovias. Na semana anterior, número era quase o dobro: 6.326.640 carros e motos passaram pelas estradas.

 

O movimento de veículos leves nas rodovias do estado de São Paulo caiu quase pela metade após o início da quarentena determinada por decreto do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), segundo dados da Secretaria Estadual de Logística e Transportes obtidos.

Em vigor desde o último dia 24, a medida obriga o fechamento do comércio e mantém apenas os serviços essenciais, como nas áreas de saúde e segurança, nos 645 municípios paulistas.

De acordo com os números da Secretaria de Logística e Transportes, entre os dias 24 e 27 de Março, primeiros quatro dias úteis com a quarentena em vigor, 3.409.319 veículos leves (automóveis e motocicletas) circularam pelas 9,8 mil quilômetros de rodovias pedagiadas, ou seja, a malha concedida à iniciativa privada.

O número representa uma queda de 46% na comparação com o mesmo período da semana anterior (17 a 20 de março), quando 6.326.640 carros e motos circularam por essas rodovias.

Quando comparada com o período de duas semanas antes, os primeiros quatro dias de quarentena registraram uma queda ainda maior, de 59%. Entre 10 e 13 de março, 8.282.104 veículos leves trafegaram pela malha pedagiada paulista.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou a pandemia de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus (Sars-Cov-2), no último dia 11.

Naquela semana, escolas privadas de todo o estado iniciaram o processo de suspensão das aulas e governo do Estado de São Paulo anunciou as primeiras medidas de restrição à circulação de pessoas no Estado, como o fechamento museus, bibliotecas e centros culturais em todo o estado, regra que passou a valer no dia 17.

Os números relativos à circulação de caminhão ainda não foram consolidados pela Secretaria de Logística e Transportes.

Estradas do DER

Nas rodovias administradas pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER), a queda do movimento de veículos leves foi parecido com o verificada na malha pedagiada.

De acordo com os números da Secretaria de Logística e Transportes, entre a última terça-feira e sexta-feira, primeiros quatro dias úteis com a quarentena em vigor, 956.128 veículos leves circularam pelas 14,5 mil quilômetros de rodovias gerenciadas pelo órgão. Esse número representa uma queda de 43% na comparação com o mesmo período da semana anterior (17 a 20 de março), quando 1.675.370 carros e motos circularam por essas rodovias.

Quando comparada com o período de duas semanas antes, os primeiros quatro dias de quarentena registraram uma queda de 51% (mais do que a metade, portanto). Entre 10 e 13 de março, 1.938.151 veículos leves trafegaram pela malha do DER.

Fonte: G1

PL prevê suspensão da cobrança de multas de trânsito em casos de calamidade pública

PL prevê suspensão da cobrança de multas de trânsito em casos de calamidade pública

PL prevê suspensão da cobrança de multas de trânsito em casos de calamidade pública

 

 

O projeto do senador Fabiano Contarato (PL 840/2020) pretende suspender, por seis meses, a exigibilidade da cobrança de multas de trânsito em casos de calamidade pública decretada pelo Congresso. O texto prevê que, após esse período, as multas vencidas na data da suspensão serão devidas sem cobrança de juros. E que os débitos adiados serão cobrados em até seis parcelas, com vencimentos mensais e sucessivos. Ainda conforme a proposição, penalidades como a suspensão do direito de dirigir ficam mantidas.

Segundo Contarato, a medida não é uma anistia aos infratores que, segundo o senador, deverão arcar com suas obrigações no momento oportuno, mas uma ação emergencial para garantir o mínimo existencial aos cidadãos, em situações de crise.

“A medida se justifica, por ser mais um meio para garantir que as famílias mais necessitadas, especialmente aquelas cuja renda decorre do mercado informal, subsistam ao longo do período de menor circulação de pessoas e consequente redução da renda familiar”, justificou.

Lembrando que esse é um PL que ainda será votado no Senado Federal e por esse motivo não há prazo para entrar em vigor.

Fonte: Portal do Trânsito