Deixar o animal sozinho no carro pode gerar multas de trânsito?

O Brasil não dispõe de legislação específica sobre a prática de deixar um animal sozinho no carro. Leia mais sobre o assunto.

Um condutor que sai com seu pet de carro e o deixa sozinho no veículo não está apenas infringindo o que estabelece as normas de bem-estar animal, mas também levanta preocupações no que tange à segurança viária. Mas, será que o ato de deixar um animal sozinho no carro pode resultar em multas?

O que diz a legislação

O Brasil não dispõe de legislação específica sobre a prática de deixar um animal sozinho no carro. Entretanto, temos leis que estabelecem protocolos do bem-estar animal, e neste contexto, deixar um animal sozinho no carro pode colocar a vida deste animal em risco.

Em dias frios, por exemplo, o animal pode sofrer hipotermia, sem falar na ansiedade, no estresse e até na possibilidade de depressão. Ao contrário, em dias quentes o interior do veículo pode atingir temperaturas tão elevadas que pode levar o animal a sofrer de insolação ou até ir a óbito.

Multas, denúncias e flagrantes

No entanto, embora a legislação da segurança viária não trate estritamente sobre o ato de deixar um animal sozinho no carro, o feito pode gerar multas e penalidades, uma vez que, a desconsideração ao bem-estar animal é punível por lei. Logo, tutores de animais podem ser multados e enfrentar processos criminais, de acordo com a gravidade da negligência.

Em casos mais brandos, por exemplo, os tutores podem receber advertências e multas relativamente baixas. Dessa forma, sempre levando em consideração a jurisdição e a avaliação do risco para o animal. Já em situações graves, em que a vida do animal está em risco, as penalidades podem ser mais severas, inclusive com a possibilidade de detenção.

Por fim, vale ressaltar que as autoridades têm o direito de arrombar o veículo caso a vida do animal esteja em perigo iminente.

Logo, deixar o animal sozinho pode gerar não apenas riscos para a vida do pet, mas também danos ao veículo, custos adicionais, ações legais e multas, dependendo da avaliação da polícia e das leis locais de bem-estar animal.

Você sabe qual o significado das placas de trânsito? 

Afinal, para que serve as principais placas de trânsito? Confira nessa matéria, as principais diferenças e fique atento

Você conhece as placas de trânsito “PARE”, “Vire à direita”, “Lombada à frente”, Atenção, travessia de pedestres”, certo? Mas você sabia que a origem das sinalizações de trânsito remonta ao Império Romano?

Como o império não parava de crescer, criar uma forma segura e mais prática de cruzar grandes distâncias era essencial para o sucesso e a prosperidade de Roma. Por isso, os romanos acabaram inventando o conceito de estradas.

Eram longos trechos retos, feitos com camadas de pedras cuidadosamente colocadas.

Na época dos antigos Romanos, as placas de trânsito eram escritas em colunas de pedras colocadas ao longo dessas estradas. Isso era uma das formas de orientar as viagens, tanto de comerciantes, quanto dos enormes exércitos romanos que marchavam por todo o território.

Entretanto, a popularização das placas de trânsito aconteceu durante a Idade Média. Devido ao aumento de número de cidades e vilas, a função das placas de trânsito passou a ser de orientar os condutores.

De lá pra cá, séculos passaram e diversas placas de trânsito foram criadas, cada grupo com funções diferentes. Por exemplo, as placas de regulamentação atuais informam proibições ou restrições na rua, avenida ou estrada.

Como característica, essas placas possuem fundo vermelho e letras brancas. Alguns exemplos são: “Pare”, “Proibido Parar e Estacionar” e “Sentido Proibido”.

Já as placas de advertência possuem fundo amarelo e letras pretas. Sua principal função é chamar a atenção dos condutores, com antecedência, e alertar sobre algo na via. Vale ressaltar que esse tipo de placa é comum tanto em vias urbanas quanto em rodovias e serras.

São placas de advertência: “Curva à esquerda”, “Pista sinuosa”, “Aclive acentuado”, “Ponte estreita”, entre outros.

O que são as placas de trânsito educativas, atrativos turísticos e auxiliares?

Em rodovias estaduais ou federais, é comum visualizar as. Elas têm a função de educar o usuário da via quanto ao comportamento adequado e seguro no trânsito, através de mensagens que reforçam normas gerais de circulação e conduta. Por exemplo são: ”Não feche o cruzamento”, “Use o cinto de segurança” ou “Motociclista, use sempre o capacete”.

As Placas Educativas possuem fundo azul e letras brancas e apresentam a forma retangular.

Já, as placas de serviços auxiliares servem para informar os condutores sobre os locais na via onde encontrar os serviços indicados como: borracharia, banheiros, posto de gasolina, praças de pedágio, entre outros.

Por fim, temos as Placas Turísticas, de cor marrom e letra branca. Essas placas de trânsito indicam ao condutor onde ele pode encontrar atrações turísticas.

Em Curitiba (PR), São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Porto Alegre e Gramado (RS), assim como em diversas cidades brasileiras, você encontra Placas Turísticas indicando parques, museus, igrejas, praias, entre outros locais interessantes.

Fonte: Portal do Trânsito

Velocidade X Segurança: quais os cuidados? 

Para garantir a segurança no trânsito é fundamental que o condutor respeite os limites de velocidade no trânsito!

Quando o condutor trafega em alta velocidade, o seu campo de visão diminui e dificulta as chances de reação em caso de perigo.

Além disso, a velocidade aumenta consideravelmente as consequências em caso de colisões e demanda maior distância para frenagem do veículo.

Ou seja, trafegar nos limites de velocidades é a maneira mais segura de evitar acidentes e aumentar a qualidade de vida no trânsito.

Como evitar multas de velocidade?

O excesso de velocidade no trânsito é um dos principais motivos do aumento das multas no Brasil.

Além disso, segundo a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), em 2022, foram aplicadas 76.577.166 multas de trânsito no Brasil e o excesso de velocidade foi a infração mais cometida no País.

Dessa forma, para combater essas estatísticas, confira algumas dicas para evitar multas de velocidade:

1. Mantenha a calma no trânsito;
2. Respeite o limite de velocidade;
3. Se beber, use algum aplicativo de transporte.

Limites de velocidade no trânsito

Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, as vias de circulação são divididas em urbanas e rurais. Além disso, existe algumas subdivisões e limites de velocidade estabelecidos.

Vias Urbanas:

1. Via de trânsito rápido (80 km/h) – Vias de grande extensão, com várias faixas, sem semáforos e sem pedestres;
2. Via Arterial (60 km/h) – Avenidas com semáforo, cruzamentos e grande fluxo de trânsito;
3. Via Coletora (40 km/h) – Ruas que permitem o acesso ou saída das vias arteriais;
4. Via Local (30 km/h) – Ruas pequenas, sem semáforo e pouco fluxo.

Vias Rurais:

1. Rodovias – 110 km/h – carros, caminhonetes e motos, 90 km/h ônibus e caminhões, 80 km/h demais veículos – Vias pavimentadas;
2. Estradas – 60km/h – Vias não pavimentadas.

Penalidades

Veículos pegos trafegando em velocidades acima do permitido podem levar as seguintes multas:

1. Excesso de velocidade até 20% do limite permitido: Infração média, multa de R$ 130,16 e acréscimo de 4 pontos na carteira;
2. Excesso de velocidade de 20% até 50% do limite permitido: Infração grave, multa de R$195,23 e acréscimo de 5 pontos na carteira;
3. Excesso de velocidade acima de 50% do limite permitido: Infração gravíssima, multa de R$880,41 e acréscimo de 7 pontos na carteira.

Em resumo, ao seguir os limites de velocidade nas vias, você colabora para tornar as vias de sua cidade ou bairro mais tranquilas para quem caminha, corre, pedala e convive no espaço público, que é de todos.

Fonte: Portal do Trânsito

O que o motorista deve fazer em dias de chuva forte?

Buscamos especialistas para explicar como enfrentar a chuva em dias de enchentes e/ou alagamentos

Você já enfrentou algum tipo de alagamento? De acordo com a professora de Arquitetura e Urbanismo da Faculdade Anhanguera, Silvia Barbosa de Souza Ferreira, uma das causas para enchentes são os bueiros entupidos.

Segundo ela, o acúmulo de lixo e a falta de permeabilidade do solo urbano são as principais causas de enchentes e alagamentos nas cidades.

Em situações como essa, motoristas podem não estar preparados para agir da forma mais segura.

“A falta de áreas verdes para aumentar a permeabilidade do solo urbano também contribui para alagamentos. Vale ressaltar também que o acúmulo de lixo nos córregos e os fundos de vale”, detalha Silvia Barbosa.

O que o motorista deve fazer quando já estiver em um alagamento?

O inspetor e coordenador de Proteção e Defesa Civil de Curitiba, Nelson Ribeiro, disse ao Portal do Trânsito que, durante uma enchente, o condutor deve evitar passar por locais alagados. De acordo com ele, ao fazer isso ele arrisca perder o controle do veículo.

“O motorista deve ficar atento aos meios de comunicação (rádio, TV ou internet) e procurar utilizar caminhos alternativos”, complementa Ribeiro.

Para o inspetor, durante tempestades ou chuvas fortes, o motorista não deve estacionar o automóvel embaixo de árvores ou estruturas frágeis. Isso deve ser evitado a todo custo. “Mantenha a calma e acione imediatamente a Defesa Civil (199) e Corpo de Bombeiros (193)”,.

Além disso, em períodos de alagamentos e/ou enchentes recorrentes, a professora e urbanista, Silvia Barbosa, ressalta que o condutor deve procurar lugares mais altos e evitar trafegar em áreas alagadas.

“Se o condutor conhecer a região que alaga, deve evitá-las em dias de chuvas forte. Se tiver que atravessar um trecho alagado, observar a altura da água nos pneus e também a marola que vem dos carros em sentido contrário”.

Orientações de segurança durante enchentes e alagamentos

A Defesa Civil do Paraná orienta: tente manter a calma, sempre. Além disso é extremamente recomendado atenção redobrada ao dirigir. Mantenha sempre os faróis ligados e a velocidade diminuída.

Vale ressaltar que em caso de perda da visibilidade, o que é bem comum de acontecer durante as chuvas, o motorista deve parar em uma área segura de estacionamento, seja na própria via ou em um local próprio para isso.

Outra dica importante é também evitar permanecer abrigado em postos de gasolina. Durante ventanias ou chuvas fortes, as estruturas metálicas podem ficar comprometidas e ter risco de desabar.

Por fim, evite trafegar perto de grandes veículos como ônibus ou caminhões.

Ações para contornar enchentes e alagamentos em vias urbanas 

De acordo com Silvia Barbosa, promover a educação ambiental é uma das soluções para contornar o problema recorrente de alagamentos. Além disso, ela ressalta a importância das calçadas ecológicas e da permanência de áreas verdes.

“Realizar a manutenção e a limpeza nos bueiros com certa periodicidade, utilizar instrumentos legais como o ‘Plano Diretor’, além do zoneamento e dos parâmetros urbanísticos. É possível considerar também, uma porcentagem de área permeável nos lotes urbanos”, destaca.

Por fim, para quem utiliza o transporte público, Silvia Barbosa destaca: em períodos de chuvas fortes, use roupas e calçados impermeáveis (com solado emborrachado) e se busque abrigo em áreas seguras, cobertas ou em locais altos.

Fonte: Portal do Trânsito

Quantos modelos de placas de carro já foram utilizados no Brasil?

Trouxemos algumas situações envolvendo placas de automóveis no Brasil e as principais mudanças

Você já se perguntou por que existe a placa de carro? Afinal, por que precisamos emplacar nossos veículos? O emplacamento não vale apenas para carros, mas também para motos, ônibus e caminhões e deve ser feito por conta do registro e identificação do veículo.

As placas funcionam como se fossem o RG ou o CPF do veículo. Tanto que multas, ano de fabricação, eventuais sinistros, acidentes ou processos de revenda estão reunidos no histórico desse registro.

O histórico de emplacamento começou no início do séc. XX, em 1901, com a produção nas cores preta ou vermelha, caracteres na cor branca e fornecidas pelas prefeituras.

Em primeiro lugar, nesse período, para veículos de uso particular, as placas continham a letra “P”. Além disso, também usavam letra “A” para identificar veículos alugados. Já sequência de números ia de 1 a 99999.

Essas placas de veículos tinham a validade de 40 anos e, nessa época, era comum encontrar placas iguais em cidades diferentes.

Entretanto, em 1941, houve uma mudança significativa. A sequência numérica simples e a categoria de veículo em cor diferente foram adicionadas às placas de veículos brasileiros.

Durante essa época era possível encontrar placas laranjas, com números pretos. Essas eram para veículos particulares. Já as placas de carro vermelhas, com números brancos, eram usadas em veículos alugados ou de frete.

Em resumo, esse sistema vigorou até o ano de 1969, com o surgimento do sistema alfanumérico. A diferença deste para os sistemas antecessores era o registro de placa por meio da Unidade Federativa.

Ou seja, a partir deste ano, o emplacamento de veículos não era mais feito pelos municípios.

A década de 1990 e as mudanças no emplacamento brasileiro 

Na década de 1990, o estado do Paraná foi o primeiro a implantar um novo sistema de placas. Os demais estados utilizaram o novo sistema de forma gradual. Com isso, foi apenas em 1999 que todo o país ficou igual no que diz respeito a emplacamento.

O novo sistema adotou o padrão de três letras e a sequência de 4 números. Dessa forma foi possível criar combinações para emplacar aproximadamente 150 milhões de veículos.

Os padrões também mudaram, veja abaixo:

1. Placa com fundo cinza e caracteres pretos: veículos particulares.
2. Placa com fundo vermelho e caracteres brancos: veículos de aluguel.
3. Placa com fundo branco e caracteres pretos: veículos oficiais.
4. Placa com fundo branco e caracteres vermelhos: veículos de aprendizagem.
5. Com fundo verde e caracteres brancos: veículos experimentais ou de testes.
6. Com fundo azul e caracteres brancos: veículos diplomáticos.
7. E por fim, placa com fundo preto e caracteres brancos: veículos de coleção.

Vale ressaltar que a placa cinza e caracteres pretos, extinta após a adoção do padrão Mercosul (veja abaixo), foi utilizada por criminosos e era vendida de forma ilegal.

Quais principais mudanças para as placas do padrão Mercosul? 

Inspirada na União Europeia, a unificação das placas de países do Mercosul começou em 2017. O acordo aconteceu entre Argentina, Uruguai, Paraguai, Venezuela e claro, o Brasil.

As mudanças ocorreram na combinação alfanumérica. O padrão Mercosul estipulou a combinação entre 4 letras e 3 números, a adição da bandeira do país e do brasão de armas do estado onde o veículo foi registrado.

Atualmente, o sistema em vigor no Brasil se chama Placas de Identificação Veicular (PIV) que na verdade se parece muito com modelo Mercosul, no entanto não possui o brasão de armas do estado de registro do veículo.

Para diferenciar as categorias de veículos em circulação no Brasil, definiram-se cores diferentes para cada tipo de placa:

1. Particular: modelo mais comum com a cor dos caracteres preta.
2. Comercial: abrange os veículos de aluguel e aprendizagem. Nesse caso, a cor dos caracteres é vermelha.
3. Oficial e Representação: exclusiva para veículos de órgãos federal, estaduais e municipais, a cor dos caracteres é azul.
4. Diplomático e Consular: utilizada por veículos de corpo consular, assim como órgãos internacionais e embaixadas. Neste modelo, a cor dos caracteres é dourada.
5. Especiais = Experiência e Fabricante: a utilização dessa placa ocorre, normalmente por montadoras e oficinas em veículos que estejam passando por testes. No modelo PIV a cor dos caracteres é verde.
6. Coleção: placa que identifica veículos com mais de 30 anos de fabricação, que fazem parte de coleção. No modelo PIV, a cor dos caracteres pode ser cinza ou branca.

Ah! E para finalizar: quem tem a placa antiga não precisa se preocupar, pois a troca da placa do veículo para o novo modelo não é obrigatória. Conforme a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), a placa antiga segue valendo até o final de sua vida útil. De acordo com a Res. 969/22 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), a implantação é obrigatória para o primeiro emplacamento. Além disso, para os veículos que já estão em circulação e que ainda possuem a placa cinza, somente se exige a PIV nos casos de transferência de domicílio de veículos (mudança de estado ou município), mudança de categoria do veículo, furto ou roubo e dano da referida placa. Fica a dica!

Fonte: Portal do Trânsito

Dia Mundial Sem Carro 2023: 5 motivos para deixar o carro e aderir novos meios de transporte

O objetivo do Dia Mundial Sem Carro 2023 é conscientizar as pessoas sobre os impactos negativos do uso excessivo de veículos motorizados.

Com o objetivo de conscientizar as pessoas sobre os impactos negativos do uso excessivo de veículos motorizados, comemora-se, todo dia 22 de setembro, o Dia Mundial Sem Carro – uma iniciativa que surgiu em 1997, na França.

Neste sentido, Gabriel Arcon, CEO da E-Moving – startup de soluções em mobilidade, ressalta dados de uma pesquisa do Programa de Geografia Física da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP, que apontou que aumentar áreas verdes pode ajudar na qualidade do ar, sobretudo por reduzir a emissão de poluentes, com menos veículos nas ruas.

“É importante lembrar que o Dia Mundial Sem Carro não se trata apenas de um evento de um dia, mas sim de uma oportunidade para refletir sobre nossos hábitos de transporte e buscar maneiras mais sustentáveis de nos locomovermos no dia a dia”, destaca o executivo da E-Moving.

Arcon, então, listou, para o Dia Mundial sem Carro 2023, cinco incentivos para deixar de usar carro e aderir a novos meios de transporte. Acompanhe.

1 – Benefícios para a saúde

Optar por caminhar ou andar de bicicleta como meio de transporte pode melhorar a saúde física e mental, ajudando a combater o sedentarismo e reduzir o estresse, além de ajudar a evitar várias doenças, segundo médicos, cientistas e ciclistas, que relataram em pesquisas ou testaram na prática os efeitos do hábito.

A pesquisa da Universidade de Yale (EUA) acompanhou 1,2 milhão de pessoas com mais de 18 anos, entre 2011 e 2015, que utilizavam e-bikes. Um mês depois do início da pesquisa, os participantes que andaram de bicicleta elétrica passaram 43,2% dos dias com a saúde mental mais estável do que os que não praticaram nenhuma atividade física associada.

Essa mudança é como dar um passo em direção à saúde e ao bem-estar. Cada pedalada, caminhada ou viagem de transporte público é um investimento em sua própria saúde, contribuindo para um corpo mais ativo, uma mente mais equilibrada.

2 – Redução da emissão de carbono

Em todo o mundo, o setor de transporte é responsável por quase um quarto das emissões globais de gases de efeito estufa relacionadas à energia. Especificamente, as emissões dos veículos são uma fonte significativa de partículas finas e óxidos de nitrogênio, as principais causas da poluição do ar urbano.

Essa escolha não é apenas saudável para os indivíduos, mas também uma ação significativa para controlar a poluição do mundo, mantendo o ambiente mais limpo e reduzindo os poluentes que afetam o bem-estar de nosso planeta.

3 – Custo-benefício

O custo de se manter um carro não se resume apenas ao combustível, há, também, prestações de seguro, manutenção, IPVA, licenciamento, lavagens e até mesmo possíveis multas. Além do que, os automóveis perdem valor ao longo do tempo devido à depreciação. Usar menos ou optar por transportes alternativos pode ajudar a prolongar a vida útil do veículo e reduzir as perdas financeiras associadas à depreciação.

A opção de utilizar menos o carro pode proporcionar economia substancial a longo prazo, liberando recursos financeiros que podem ser direcionados para outras necessidades ou investimentos, melhorando sua saúde financeira.

4 – Melhoria do trânsito nas cidades

A diminuição do número de veículos nas ruas ajuda a reduzir o congestionamento, tornando os trajetos mais rápidos e eficientes. Não só no Dia Mundial sem Carro 2023, mas todos os dias do ano.

A redução do número de automóveis nas estradas resulta em um tráfego mais fluido e menos estressante. Isso tem um efeito positivo tanto na mobilidade urbana quanto na qualidade de vida da comunidade.

A relação entre estes dois fatores já foi comprovada. Em cidades onde o tempo de deslocamento é pequeno e o período gasto no congestionamento é mínimo as pessoas vivem melhor.

5 – Aumento na qualidade de vida

Por fim, vale ressaltar que menos carros nas ruas levam a ambientes urbanos mais agradáveis. Dessa forma, com menos poluição sonora e do ar. Além de mais espaços públicos para as pessoas, tornando as cidades ambientes mais agradáveis e sustentáveis para se viver.

Essa substituição é uma fórmula eficaz para uma cidade mais saudável assim como feliz. Menos tráfego, ar mais limpo, espaços públicos acolhedores e uma população mais ativa promovem uma melhora significativa na qualidade de vida urbana.

Fonte: Portal do Trânsito