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Segurança no transporte escolar é primordial

Segurança no transporte escolar é primordial

 

Veículos precisam seguir normas para garantir cuidado com as crianças

 

Na correria do dia-a-dia, muitos pais optam pelo transporte escolar para garantir que os filhos não se atrasem e também para evitar o trânsito das grandes cidades. Mas, será que todos sabem se o veículo contratado está de acordo com a lei do município? Ou, até mesmo, se segue as leis de trânsito?

Em relação ao transporte escolar, as regras estão estabelecidas no artigo 136 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e nas leis municipais, e são monitoradas pelos departamentos de trânsito de cada estado, assim como os órgãos de trânsito. São estas normas que devem ser consideradas e observadas pelos responsáveis na hora de contratar um serviço como este.

A Perkons, empresa especializada em soluções para segurança no trânsito, ouviu a fiscalização da Urbs, a empresa de Urbanização de Curitiba, onde há 854 veículos escolares credenciados, entre vans, micro-ônibus e ônibus. O coordenador da área de táxi e transporte comercial da Urbs, Marcelo Ferreira, explica que Curitiba tem uma lei municipal (Lei nº 11328/2004) que trata do transporte escolar e exige permissão pública para explorar os serviços.

“O veículo deve ter capacidade mínima para 10 passageiros. A fiscalização é feita por agentes da Urbs e de trânsito. Nas abordagens são verificados todos os itens pertinentes à lei: documentação do veículo e do condutor, licenças para trafegar, questão de segurança como cintos e lotação compatível, limpeza, conservação e demais normas”, esclarece Ferreira.

Orildo Volkmann é um dos motoristas que faz o transporte escolar na capital paranaense. Há 18 anos neste ramo, ele conta que exercer esta função requer muito compromisso: “Nós sabemos ter nas mãos uma responsabilidade muito grande, por isso precisamos seguir, com severidade, as regras e a legislação que são impostas para ao transporte escolar”.

Preocupações como esta são essenciais para evitar acidentes. Segundo a ONG Criança Segura, organização sem fins lucrativos que promove a prevenção de acidentes com crianças e adolescentes até 14 anos de idade, em 2016, 12.228 crianças foram hospitalizadas devido a acidentes de trânsito e 1.389 foram a óbito no Brasil. Os sinistros podem acontecer com os veículos do transporte ou até na região das escolas. Ainda conforme a ONG, o comportamento inseguro no embarque ou no desembarque foi observado em quase um a cada três condutores, isso acaba colocando meninos e meninas em situação de risco e pode causar atropelamentos.

Focando na prevenção, o Detran de São Paulo faz operações constantes próximas aos colégios. Em março deste ano, o Departamento fiscalizou o transporte de 15 escolas. Ao todo, 60 veículos foram inspecionados e 55 multas emitidas.  Destas, 26 foram registradas porque o condutor não tinha autorização para dirigir a condução escolar e as demais por falta de licenciamento, mau estado de conservação do veículo e por não parar no bloqueio.

Além das infrações cometidas pelos motoristas, 26 veículos tiveram o registro retido porque não cumpriram as normas de transporte, como a falta de cinto de segurança e a inoperância das luzes de sinalização.

Durante a operação, o diretor-presidente do Detran SP reforçou que “a segurança é um ponto fundamental no transporte escolar. Os pais devem ficar atentos ao serviço contratado e saber se ele tem autorização e se a documentação do veículo está em dia, por exemplo. Eles também podem ajudar a inibir irregularidades e comunicar à Ouvidoria qualquer problema ”. Em cada cidade, os pais devem procurar o órgão de trânsito responsável e denunciar ou até tirar dúvidas sobre a empresa contratada.

Além disso, escolas, professores e pais podem imprimir cartilhas e orientações para consultar sempre que surgir dúvidas. A ONG Criança Segura e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação têm materiais disponíveis de forma gratuita.

O que diz a Lei

Segundo o CTB, o veículo deve:

– estar registrado como tal junto ao Detran do Estado onde a atividade está sendo exercida;

– passar por vistoria a cada seis meses, quando são verificados os itens obrigatórios como cintos de segurança, retrovisores e outros;

– exibir a faixa amarela com a indicação “ESCOLAR” à meia altura e em toda a extensão das partes laterais e traseira da carroceria;

– ter equipamento registrador instantâneo de velocidade e tempo, sem que possa ser alterado e em perfeitas condições de uso;

– ter lanternas de luz branca, fosca ou amarela nas extremidades da parte superior direita e de luz vermelha na extremidade superior da parte traseira;

– ter cintos de segurança independentes e em perfeitas condições de uso em cada assento;

– ter autorização do Detran e ter o documento afixado na parte interna do veículo, em local visível, contendo o número máximo de passageiros permitido pelo fabricante;

– respeitar o limite máximo de passageiros permitido pelo fabricante do veículo.

Já o condutor precisa:

– ser maior de 21 anos;

– ser habilitado pelo Detran na categoria D;

– estar isento de qualquer infração grave ou gravíssima ou reincidência em infrações médias durante os últimos 12 meses;

– ser aprovado em curso de especialização;

– estar em dia com o exame toxicológico de larga janela de detecção.

As informações são da Assessoria de Imprensa

Fonte: Portal do Trânsito

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Produção de motos cresce e pode fechar o ano com 1 milhão de unidades

Produção de motos cresce e pode fechar o ano com 1 milhão de unidades

 

Fábricas entregaram 26% mais motocicletas em outubro do que há 1 ano. Vendas também aumentaram. A má notícia vem da exportação.

 

O mercado de motocicletas continua apresentando forte expansão em 2018 e pode fechar o ano acima de 1 milhão de unidades fabricadas.

Com exceção das exportações, as fabricantes instaladas no Polo Industrial de Manaus (PIM) mantiveram em outubro uma tendência de crescimento que começou em setembro do ano passado e só registrou uma pequena queda em julho, efeito da greve dos caminhoneiros em maio.

Na comparação anual, a produção de motos cresceu 26,1%, somando 99,2 mil unidades; as vendas no atacado chegaram a 91,6 mil motos, alta de 31,6%; e 83,3 mil motos foram emplacadas, com avanço de 22,1%.

Mesmo na comparação com setembro, os números são expressivos. A produção cresceu 23%, as vendas no atacado foram 19,5% maiores e os emplacamentos avançaram 12,5%.

“O desempenho também nos deixa mais otimistas quanto ao comportamento do consumidor no próximo ano, que poderá manter a demanda em alta”, afirmou Marcos Fermanian, presidente da Abraciclo, entidade que representa os fabricantes, em nota divulgada à imprensa.

Segundo Fermanian, entre os fatores que explicam a retomada do setor estão a maior oferta de crédito pelas instituições financeiras, a expansão do consórcio e o crescimento da confiança do consumidor.

Com um crescimento de 19,9% na produção no acumulado do ano, somando 876,3 mil unidades até outubro, o setor está confiante em superar a meta prevista para 2018, de 11%.

A expectativa inicial era de produzir 980 mil motos, mas já é possível pensar em ultrapassar a marca de 1 milhão de unidades.

A notícia negativa do setor em 2018 vem do mercado externo. Na comparação anual, as exportações caíram 33,5% em outubro, com apenas 5,2 mil unidades vendidas.

Principal mercado das motos brasileiras, que já foi responsável por mais de 70% do comércio exterior do setor, as vendas para a Argentina representaram 52,7% das exportações no mês passado. Os Estados Unidos vêm em segundo, com 27%.

No acumulado do ano o balanço ainda é positivo, principalmente pelo desempenho nos primeiros meses do ano. As exportações totalizam 62,3 mil motocicletas, alta de 7% sobre o dez primeiros meses de 2017.

Fonte: G1

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Presidente eleito diz que pode acabar com as placas Mercosul. E agora?

Presidente eleito diz que pode acabar com as placas Mercosul. E agora?

 

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) confirmou em entrevista na semana passada ao programa Brasil Urgente, da Band, que pediu um estudo para analisar a possibilidade de acabar com as placas modelo Mercosul no Brasil. “Eu acredito que não é bem vinda a questão da mudança de placas. Posso até ser demovido dessa ideia, mas no que depender de mim, nós vamos botar um ponto final nisso daí”, disse Bolsonaro ao jornalista José Luiz Datena.

Ainda como pré-candidato a presidência do Brasil, o então deputado Jair Bolsonaro, publicou sobre o assunto em sua página oficial no Facebook, dizendo: “Vamos revogar isso em 2019”.

A grande pergunta é se essa decisão for levada adiante, como ficam os cidadãos que já mudaram as placas de seus veículos? Hoje, apenas o Departamento Estadual de Trânsito do Rio de Janeiro (Detran/RJ) está emplacando de acordo com o novo modelo, mas a tendência é aumentar o número de veículos rodando com a nova placa. O Detran da Bahia já publicou uma Portaria determinando a implementação desta exigência.

De acordo com a Res.729/18 que está em vigor até o trânsito em julgado da ação civil pública que questiona a adoção das novas placas, o novo modelo de identificação veicular deve ser implementado por todos os Detrans até o dia 1º de dezembro de 2018.

O que dizem os especialistas

Apesar de toda essa confusão, pois seria um caos veículos já rodando com a nova placa terem que novamente mudar o sistema de identificação, essa medida é possível, segundo o advogado, especialista na área de trânsito, Bruno Sobral. “A bem da verdade, simples Resolução, ou mesmo Deliberação, emanada pelo CONTRAN ou seu presidente poderia sustar esta norma, mesmo porque, a não entrada em vigor em ocasiões anteriores não ocorreu por conta de decisão judicial, mas sim, por questões afeitas ao próprio âmbito do SNT (Sistema Nacional de Trânsito)”, afirmou.

Para o advogado, a possibilidade de todos os órgãos implementarem esta medida é improvável. “Considerável parte dos Estados segue a linha e posicionamento do novo presidente, de tal modo, que já é dada por concreta a revogação desta medida, seja de um modo ou seja de outro, mesmo porque, veículos brasileiros transitando nas vias brasileiras ostentando placas padrão MERCOSUL desbancaria a tese e a promessa do novo presidente eleito, de tal modo, que custe o que custar, ele revogará esta medida, o meu receio é este “custar” vir a ser suportado, mais uma vez e como é regra, pelo cidadão, o qual não teve nada que ver, seja com a história seja com o enredo”, finaliza Sobral.

O advogado Márcio Dias, especialista em Direito de Trânsito, em vídeo postado no Facebook, defende que o Art. 8º da Resolução 729/18 seja suspenso.

“Se ainda não foi implantado, deixa como está. O problema fica só no Rio de Janeiro…O mais sensato é que seja suspenso o Art. 8º da Res.729/18 que fala que em 01 de dezembro será obrigatória a implantação dessas placas em todo Brasil”, diz.

De acordo com o especialista, com essa suspensão, os novos gestores poderiam estudar qual seria a melhor opção para a população brasileira. “Se parar por aqui e passar todo esse trâmite para a equipe de transição do novo presidente da República, esses novos gestores decidirão como vão dar continuidade a esse processo”, afirma.

O especialista em educação Celso Mariano defende que a população tenha calma.

“Vamos aguardar os próximos acontecimentos. Se nenhuma decisão for publicada antes, a partir de 01 de dezembro saberemos se mais Detrans vão implementar ou não essa medida e que providencias o cidadão terá que tomar. Antes disso não há o que fazer, apenas esperar”, conclui.

Fonte: Portal do Trânsito

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Indicador de acidentes no transporte de produtos perigosos atinge um dos menores níveis da história

Indicador de acidentes no transporte de produtos perigosos atinge um dos menores níveis da história

 

O índice de acidentes nas estradas envolvendo o transporte de produtos perigosos vem diminuindo de forma acentuada desde 2005, segundo dados levantados pela Associação Brasileira da Indústria de Álcalis, Cloro e Derivados (Abiclor).

A frequência de acidentes do transporte rodoviário por 10 mil viagens que chegou a ser de 1,46 em 2006 recuou para 0,25 e 0,30 em 2016 e 2017, respectivamente, no setor cloro-álcalis. Essa mesma tendência também é observada pela Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), cuja frequência de acidentes passou de 2,99 em 2005 para 0,61 e 0,78, em 2016 e 2017.

“Essa queda acentuada no número de acidentes do setor ocorre a despeito do aumento do número de empresas transportadoras e do volume de carga transportada ”, destacou o Elias Oliveira, vice-coordenador da Comissão de Manuseio e Transporte da Abiclor.

Os indicadores começaram a melhorar com a adoção, pela indústria e pelos parceiros do setor de transporte, de iniciativas visando treinar, capacitar e conscientizar os motoristas sobre a importância da condução segura e ao mesmo aprimorar os processos de gestão desde o transporte até a descarga de substâncias químicas no destinatário, com o objetivo de minimizar riscos e trabalhar preventivamente.

Segundo Oliveira, a meta é manter os indicadores de acidentes de transporte o mais baixo possível ou zerado. “É uma luta incansável, que não permite acomodação por parte da indústria. A sociedade precisa olhar para os benefícios dos produtos químicos presentes no nosso dia a dia e não para os riscos no transporte”, afirma.

A Comissão de Manuseio e Transporte da Abiclor que reúne toda a cadeia (produtor, distribuidor, transportador, fornecedor de serviços e usuários) a cada dois meses analisa e estuda os acidentes ocorridos, com intuito de compartilhar as informações e evitar que as ocorrências se repitam, buscando as boas práticas de Segurança, Saúde e Meio Ambiente no transporte de produtos do setor cloro-álcalis.

As informações são da Assessoria de Imprensa

Fonte: Portal do Trânsito

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Produção de veículos sobe 5,2% em outubro, diz Anfavea

Produção de veículos sobe 5,2% em outubro, diz Anfavea

 

Foram 263,3 mil unidades fabricadas, contra 250,2 mil um ano antes.

 

A produção de carros cresceu 5,2% em outubro, na comparação com igual mês de 2017, divulgou nesta quarta-feira (7) a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). Foram 263,3 mil unidades fabricadas, contra 250,2 mil um ano antes.

No acumulado do ano, a produção chegou a 2,45 milhões de veículos, alta de 9,9% sobre igual período do ano passado.

A estimativa para as vendas para todo o ano de 2018 continua em 2,54 milhões, o que representa um aumento de 13,7% em relação a 2017, segundo a Anfavea. Já a produção deve ficar na casa dos 3 milhões, alta de 11% na mesma comparação.

Exportações

Foram exportados em outubro 38,7 mil veículos, queda de 37,3% frente ao mesmo mês de 2017. De acordo com a Anfavea, os embarques para outros países devem ficar abaixo de 700 mil unidades neste ano.

Rota 2030

O presidente da Anfavea, Antonio Megale, destacou que o Rota 2030, o novo projeto de incentivo ao setor automotivo do Brasil, está na pauta do Congresso e deve ser votado ainda nesta quarta-feira.

“Acho que há um consenso de que o Rota é bom para todos, mas há alguns contratempos que demandam discussão no congresso”, disse em coletiva durante o segundo dia de imprensa do Salão do Automóvel. “Quem fala mal do Rota, não conhece o programa”, emendou.

Segundo ele, a ideia é ter uma definição positiva do Rota 2030 até a abertura oficial do salão do automóvel, que acontece na quinta-feira (8).

Expectativa para o novo governo

Sobre a expectativa do setor para o novo governo, Megale afirmou que ainda não é possível saber o que vai acontecer e que a “previsão de crescimento de dois dígitos” na produção de veículo está mantida para 2019.

“À medida que o governo for mostrando suas linhas, vamos nos ajustando”, afirmou.

Fonte: G1

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Brasil receberá 3 elétricos ‘populares’, após anos em ‘fila’; todos acima de R$ 140 mil

Brasil receberá 3 elétricos ‘populares’, após anos em ‘fila’; todos acima de R$ 140 mil

 

Vendas de Nissan Leaf, Chevrolet Bolt e Renault Zoe são anunciadas no Salão de SP. Eles são considerados elétricos mais acessíveis, pois não são modelos de luxo.

 

Depois de anos na “fila”, o Brasil vai receber, de uma só vez, 3 modelos de carros elétricos “de entrada”. São modelos não luxuosos, mas todos custarão mais de R$ 140 mil no país.

As vendas de Nissan LeafRenault Zoe e Chevrolet Bolt foram anunciadas nesta terça-feira (6), no Salão do Automóvel de SP. Leaf e Zoe já estão em pré-venda e a entrega será no 2019, mesmo ano em que chega o Bolt. Todos os carros são importados.

Veja os preços:

  • Chevrolet Bolt: R$ 175 mil
  • Nissan Leaf: R$ 178,4 mil
  • Renault Zoe: R$ 149,9 mil

O modelo da Nissan é o elétrico mais vendido do mundo. Foi revelado em 2010 e está na segunda geração. A chegada dele ao Brasil foi anunciada pela Nissan há 1 ano, no Salão de Tóquio, mas a marca não tinha definido uma data. Nesta terça, ao iniciar a pré-venda, afirmou que as entregas serão no primeiro semestre do ano que vem.

O Leaf é equipado com um motor de 150 cavalos de potência e 32,6 kgfm de torque. A recarga total da baterial em tomada convencional pode levar até 8 horas. A autonomia é de 380 km.

Bolt foi lançado no fim de 2016, nos Estados Unidos, e logo foi apontado como rival do futuro Tesla Model 3, que só começou a ser produzido neste ano. A autonomia modelo supera os 300 km.

O Zoe é vendido pela Renault no mercado europeu. O veículo elétrico já foi homologado no Inmeto, e será oferecido no país com motor de 110 cavalos e 22,9 kgfm de torque.

Ele também tem autonomia superior a 300 km. Segundo a Renault, em um carregador de 43 kW, é possível ter 80% da carga da bateria em 1 hora e 40 minutos.

(Chevrolet Bolt)

(Renault Zoe)

Incentivo

A partir deste mês, carros elétricos e híbridos (com motor elétrico e outro a combustão) pagarão menos Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) no Brasil. E futuros híbridos flex (que aceitem etanol, e não só gasolina) terão desconto extra no tributo.

Frota é ínfima

O Brasil ainda tem poucos veículos elétricos e híbridos. Considerando apenas carros e comerciais leves, são 8,6 mil no total até o final de junho de 2017, segundo a Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE), o que, de acordo com o Departamento Nacional de Trânsito, corresponderia a cerca de 0,005% dos 92 milhões de veículos que circulavam no país.

A infraestrutura para esses veículos também é pequena. Recentemente, a BMW inaugurou uma série de postos entre São Paulo ao Rio de Janeiro, para tornar esse trajeto factível com carros elétricos.

Em setembro último, a Volvo também anunciou que implantará 250 postos até abril do ano que vem, em parceria com um supermercado e uma rede de shoppings.

Fonte: G1

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Detran-SP alerta sobre golpe de falsa empresa de leilões de veículos

Detran-SP alerta sobre golpe de falsa empresa de leilões de veículos

 

Órgão informa aos motoristas que realiza leilões virtuais com leiloeiros devidamente credenciados, mas alerta que este não é o caso da Santiago Leilões.

 

O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) alertou os motoristas paulistas na quinta-feira (1) sobre uma empresa que aplica golpes online por meio de leilões de veículos.

De acordo com o órgão, houve registro de boletins de ocorrência contra a Santiago Leilões em diversos municípios paulistas, como São Paulo, Guarulhos, São Vicente e Paulínia.

O Detran-SP informa aos motoristas que realiza leilões virtuais com leiloeiros devidamente credenciados, mas alerta que este não é o caso da Santiago.

Todas as informações, como a descrição dos lotes, municípios e pátios em que os veículos se encontram, podem ser consultadas nos editais publicados no site oficial do órgão.

O Detran-SP também alerta para golpes na internet com perfis falsos de funcionários, em que estelionatários oferecem serviços, como quitação de multas, por meio de redes sociais. O departamento e nenhum funcionário presta serviço por meio das redes sociais.

Fonte: G1

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Conselho propõe elevar para 15% em 2023 mistura de biodiesel no diesel

Conselho propõe elevar para 15% em 2023 mistura de biodiesel no diesel

 

Órgão ligado ao Ministério de Minas e Energia quer que evolução do percentual seja gradativa, e suba um ponto por ano até 2023. Atualmente, índice de biodiesel é de 10%.

 

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), ligado ao Ministério de Minas e Energia, propôs nesta segunda-feira (29) que a mistura obrigatória de biodiesel no diesel suba um ponto percentual por ano até chegar a 15% em 2023. Atualmente, o percentual obrigatório de biodiesel no diesel é de 10%.

Segundo o Ministério de Minas e Energia, a proposta do CNPE estabelece que a adição de biodiesel cresça um ponto percentual ao ano, passando do atual patamar de 10% (mistura B10) para 11% (mistura B11) em junho de 2019 e assim sucessivamente até que em março de 2023 ela chegue a 15% de biodiesel.

Em nota, o ministério afirma, no entanto, que “a evolução está condicionada à conclusão e resultados dos testes determinados”. A proposta do CNPE agora precisa ser aprovada pelo presidente Michel Temer para começar a vigorar.

Mistura obrigatória

O percentual de mistura de biodiesel no diesel comum vendido ao consumidor foi aumentado para 10% em março deste ano, três meses após aprovação pelo CNPE. Antes, a regra previa percentual de mistura de 8%.

A expectativa inicial, segundo resolução do Ministério de Minas e Energia, era de que a partir deste ano a mistura passasse para 9% e só em março de 2019 fosse elevada para 10%.

O biodiesel pode ser extraído de fontes como mamona, dendê, girassol, babaçu, amendoim, pinhão manso e soja. O biodiesel é um combustível menos poluente do que o diesel tradicional, além de ser uma fonte renovável. No Brasil, cerca de 70% do biodiesel é produzido com soja.

Fonte: G1

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Após oito altas seguidas, preço da gasolina tem leve queda, mostra ANP

Após oito altas seguidas, preço da gasolina tem leve queda, mostra ANP

 

Levantamento semanal também mostrou avanço nos preços do diesel.

 

Os preços do diesel e do etanol recuaram na semana, enquanto o da gasolina teve leve queda, segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgado nesta sexta-feira (26).

O preço ao consumidor da gasolina voltou a cair depois de oito altas seguidas. Nesta semana, de acordo com a pesquisa, foi encontrado a R$ 4,723, uma queda de 0,04% na comparação com a semana passada.

A pesquisa da ANP também mostrou que o preço do diesel subiu após ter permanecido inalterado na última leitura. Segundo o levantamento da ANP, o preço do combustível aumentou 0,24%, para R$ 3,721.

Já o preço do etanol avançou 1,36%, para R$ 2,983.

O valor representa uma média calculada pela ANP e, portanto, pode variar de acordo com a região.

No acumulado do ano, o preço da gasolina subiu 15,22%, o diesel avançou 11,88%, e o do etanol registrou aumento de 2,44%.

Preços na refinarias

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AGU pede derrubada de liminar que suspendeu novo padrão de placas veiculares

AGU pede derrubada de liminar que suspendeu novo padrão de placas veiculares

 

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a derrubada de liminar que suspendeu as resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que estabeleceram a adoção do padrão Mercosul de placas veiculares no Brasil.

A liminar foi concedida pela desembargadora Daniele Maranhão Costa, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), a pedido da Associação das Empresas Fabricantes e Lacradoras de Placas Automotivas do Estado de Santa Catarina (Aplasc).

No pedido de suspensão apresentado ao STJ, a AGU explica que o novo padrão de placas veiculares foi uniformizado no âmbito do Mercosul por meio de acordos internacionais com o objetivo de combater crimes transnacionais, uma vez que o padrão antigo, menos seguro, facilita a produção clandestina de placas, a chamada “clonagem”, e que tais placas são utilizadas para reintroduzir veículos furtados na frota em circulação e auxiliar a prática de crimes como transporte de cargas roubadas e tráfico de drogas e armas.

A Advocacia-Geral também alertou que o novo sistema já foi totalmente implantado no Rio de Janeiro, tendo o Detran local já emplacado 118 mil veículos com o novo padrão; e que muitas outras unidades da federação já estão em estágios avançados da transição para o novo modelo.

Por fim, a AGU reiterou que, de acordo com a Constituição Federal (art. 22, XI), cabe à União legislar sobre trânsito e transporte – de modo que não há qualquer impedimento para que o Denatran, órgão da administração pública federal direta, “promova o credenciamento de empresas para atuarem como fabricantes e estampadoras de placas de identificação veicular, por deter, repita-se, a competência originária para o exercício da atividade”.

O pedido de suspensão da liminar aguarda análise do presidente do STJ, ministro João Otávio Noronha.

As informações são da AGU

Fonte: Portal do Trânsito