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Quantos modelos de placas de carro já foram utilizados no Brasil?

Quantos modelos de placas de carro já foram utilizados no Brasil?

Trouxemos algumas situações envolvendo placas de automóveis no Brasil e as principais mudanças

Você já se perguntou por que existe a placa de carro? Afinal, por que precisamos emplacar nossos veículos? O emplacamento não vale apenas para carros, mas também para motos, ônibus e caminhões e deve ser feito por conta do registro e identificação do veículo.

As placas funcionam como se fossem o RG ou o CPF do veículo. Tanto que multas, ano de fabricação, eventuais sinistros, acidentes ou processos de revenda estão reunidos no histórico desse registro.

histórico de emplacamento começou no início do séc. XX, em 1901, com a produção nas cores preta ou vermelha, caracteres na cor branca e fornecidas pelas prefeituras.

Em primeiro lugar, nesse período, para veículos de uso particular, as placas continham a letra “P”. Além disso, também usavam letra “A” para identificar veículos alugados. Já sequência de números ia de 1 a 99999.

Essas placas de veículos tinham a validade de 40 anos e, nessa época, era comum encontrar placas iguais em cidades diferentes.

Entretanto, em 1941, houve uma mudança significativa. A sequência numérica simples e a categoria de veículo em cor diferente foram adicionadas às placas de veículos brasileiros.

Durante essa época era possível encontrar placas laranjas, com números pretos. Essas eram para veículos particulares. Já as placas de carro vermelhas, com números brancos, eram usadas em veículos alugados ou de frete.

Em resumo, esse sistema vigorou até o ano de 1969, com o surgimento do sistema alfanumérico. A diferença deste para os sistemas antecessores era o registro de placa por meio da Unidade Federativa.

Ou seja, a partir deste ano, o emplacamento de veículos não era mais feito pelos municípios.

A década de 1990 e as mudanças no emplacamento brasileiro 

Na década de 1990, o estado do Paraná foi o primeiro a implantar um novo sistema de placas. Os demais estados utilizaram o novo sistema de forma gradual. Com isso, foi apenas em 1999 que todo o país ficou igual no que diz respeito a emplacamento.

O novo sistema adotou o padrão de três letras e a sequência de 4 números. Dessa forma foi possível criar combinações para emplacar aproximadamente 150 milhões de veículos.

Os padrões também mudaram, veja abaixo:

  1. Placa com fundo cinza e caracteres pretos: veículos particulares.
  2. Placa com fundo vermelho e caracteres brancos: veículos de aluguel.
  3. Placa com fundo branco e caracteres pretos: veículos oficiais.
  4. Placa com fundo branco e caracteres vermelhos: veículos de aprendizagem.
  5. Com fundo verde e caracteres brancos: veículos experimentais ou de testes.
  6. Com fundo azul e caracteres brancos: veículos diplomáticos.
  7. E por fim, placa com fundo preto e caracteres brancos: veículos de coleção.

Vale ressaltar que a placa cinza e caracteres pretos, extinta após a adoção do padrão Mercosul (veja abaixo), foi utilizada por criminosos e era vendida de forma ilegal.

Quais principais mudanças para as placas do padrão Mercosul? 

Inspirada na União Europeia, a unificação das placas de países do Mercosul começou em 2017. O acordo aconteceu entre Argentina, Uruguai, Paraguai, Venezuela e claro, o Brasil.

As mudanças ocorreram na combinação alfanumérica. O padrão Mercosul estipulou a combinação entre 4 letras e 3 números, a adição da bandeira do país e do brasão de armas do estado onde o veículo foi registrado.

Atualmente, o sistema em vigor no Brasil se chama Placas de Identificação Veicular (PIV) que na verdade se parece muito com modelo Mercosul, no entanto não possui o brasão de armas do estado de registro do veículo.

Para diferenciar as categorias de veículos em circulação no Brasil, definiram-se cores diferentes para cada tipo de placa:

  1. Particular: modelo mais comum com a cor dos caracteres preta.
  2. Comercial: abrange os veículos de aluguel e aprendizagem. Nesse caso, a cor dos caracteres é vermelha.
  3. Oficial e Representação: exclusiva para veículos de órgãos federal, estaduais e municipais, a cor dos caracteres é azul.
  4. Diplomático e Consular: utilizada por veículos de corpo consular, assim como órgãos internacionais e embaixadas. Neste modelo, a cor dos caracteres é dourada.
  5. Especiais = Experiência e Fabricante: a utilização dessa placa ocorre, normalmente por montadoras e oficinas em veículos que estejam passando por testes. No modelo PIV a cor dos caracteres é verde.
  6. Coleção: placa que identifica veículos com mais de 30 anos de fabricação, que fazem parte de coleção. No modelo PIV, a cor dos caracteres pode ser cinza ou branca.

Ah! E para finalizar: quem tem a placa antiga não precisa se preocupar, pois a troca da placa do veículo para o novo modelo não é obrigatória. Conforme a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), a placa antiga segue valendo até o final de sua vida útil. De acordo com a Res. 969/22 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), a implantação é obrigatória para o primeiro emplacamento. Além disso, para os veículos que já estão em circulação e que ainda possuem a placa cinza, somente se exige a PIV nos casos de transferência de domicílio de veículos (mudança de estado ou município), mudança de categoria do veículo, furto ou roubo e dano da referida placa. Fica a dica!

Fonte: Portal do Trânsito

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Dia Mundial Sem Carro 2023: 5 motivos para deixar o carro e aderir novos meios de transporte

Dia Mundial Sem Carro 2023: 5 motivos para deixar o carro e aderir novos meios de transporte

O objetivo do Dia Mundial Sem Carro 2023 é conscientizar as pessoas sobre os impactos negativos do uso excessivo de veículos motorizados.

Com o objetivo de conscientizar as pessoas sobre os impactos negativos do uso excessivo de veículos motorizados, comemora-se, todo dia 22 de setembro, o Dia Mundial Sem Carro – uma iniciativa que surgiu em 1997, na França.

Neste sentido, Gabriel Arcon, CEO da E-Moving – startup de soluções em mobilidade, ressalta dados de uma pesquisa do Programa de Geografia Física da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP, que apontou que aumentar áreas verdes pode ajudar na qualidade do ar, sobretudo por reduzir a emissão de poluentes, com menos veículos nas ruas.

“É importante lembrar que o Dia Mundial Sem Carro não se trata apenas de um evento de um dia, mas sim de uma oportunidade para refletir sobre nossos hábitos de transporte e buscar maneiras mais sustentáveis de nos locomovermos no dia a dia”, destaca o executivo da E-Moving.

Arcon, então, listou, para o Dia Mundial sem Carro 2023, cinco incentivos para deixar de usar carro e aderir a novos meios de transporte. Acompanhe.

1 – Benefícios para a saúde

Optar por caminhar ou andar de bicicleta como meio de transporte pode melhorar a saúde física e mental, ajudando a combater o sedentarismo e reduzir o estresse, além de ajudar a evitar várias doenças, segundo médicos, cientistas e ciclistas, que relataram em pesquisas ou testaram na prática os efeitos do hábito.

A pesquisa da Universidade de Yale (EUA) acompanhou 1,2 milhão de pessoas com mais de 18 anos, entre 2011 e 2015, que utilizavam e-bikes. Um mês depois do início da pesquisa, os participantes que andaram de bicicleta elétrica passaram 43,2% dos dias com a saúde mental mais estável do que os que não praticaram nenhuma atividade física associada.

Essa mudança é como dar um passo em direção à saúde e ao bem-estar. Cada pedalada, caminhada ou viagem de transporte público é um investimento em sua própria saúde, contribuindo para um corpo mais ativo, uma mente mais equilibrada.

2 – Redução da emissão de carbono

Em todo o mundo, o setor de transporte é responsável por quase um quarto das emissões globais de gases de efeito estufa relacionadas à energia. Especificamente, as emissões dos veículos são uma fonte significativa de partículas finas e óxidos de nitrogênio, as principais causas da poluição do ar urbano.

Essa escolha não é apenas saudável para os indivíduos, mas também uma ação significativa para controlar a poluição do mundo, mantendo o ambiente mais limpo e reduzindo os poluentes que afetam o bem-estar de nosso planeta.

3 – Custo-benefício

O custo de se manter um carro não se resume apenas ao combustível, há, também, prestações de seguro, manutenção, IPVA, licenciamento, lavagens e até mesmo possíveis multas. Além do que, os automóveis perdem valor ao longo do tempo devido à depreciação. Usar menos ou optar por transportes alternativos pode ajudar a prolongar a vida útil do veículo e reduzir as perdas financeiras associadas à depreciação.

A opção de utilizar menos o carro pode proporcionar economia substancial a longo prazo, liberando recursos financeiros que podem ser direcionados para outras necessidades ou investimentos, melhorando sua saúde financeira.

4 – Melhoria do trânsito nas cidades

A diminuição do número de veículos nas ruas ajuda a reduzir o congestionamento, tornando os trajetos mais rápidos e eficientes. Não só no Dia Mundial sem Carro 2023, mas todos os dias do ano.

A redução do número de automóveis nas estradas resulta em um tráfego mais fluido e menos estressante. Isso tem um efeito positivo tanto na mobilidade urbana quanto na qualidade de vida da comunidade.

A relação entre estes dois fatores já foi comprovada. Em cidades onde o tempo de deslocamento é pequeno e o período gasto no congestionamento é mínimo as pessoas vivem melhor.

5 – Aumento na qualidade de vida

Por fim, vale ressaltar que menos carros nas ruas levam a ambientes urbanos mais agradáveis. Dessa forma, com menos poluição sonora e do ar. Além de mais espaços públicos para as pessoas, tornando as cidades ambientes mais agradáveis e sustentáveis para se viver.

Essa substituição é uma fórmula eficaz para uma cidade mais saudável assim como feliz. Menos tráfego, ar mais limpo, espaços públicos acolhedores e uma população mais ativa promovem uma melhora significativa na qualidade de vida urbana.

Fonte: Portal do Trânsito

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Estudo: após consecutivas reduções, mortes no trânsito voltam a aumentar no Brasil

Estudo: após consecutivas reduções, mortes no trânsito voltam a aumentar no Brasil

Um estudo realizado pela Confederação Nacional do Transporte – CNT identificou que foram registrados, em 2022, 64 mil acidentes, somente nas rodovias federais brasileiras.

Um estudo realizado pela Confederação Nacional do Transporte – CNT identificou que foram registrados, em 2022, 64 mil acidentes, somente nas rodovias federais brasileiras. Entre eles, conforme o estudo sobre mortes no trânsito, 52 mil com vítimas, mortos ou feridos, sendo o carnaval o período de maior incidência.

Há dois anos o Brasil voltou a registrar aumento nas mortes no trânsito de acordo com o Ministério da Saúde, que, com base nos últimos dados datam de 2021, foram 33,8 mil vítimas, o que representa uma alta de 3,35%, se comparado com 2020.

Estudo para redução de mortes no trânsito brasileiro

Neste contexto, Adrualdo de Lima Catão, chefe da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), afirmou em entrevista à rádio Jovem Pan, que o Ministério dos Transportes irá ampliar suas ações para conter a violência no trânsito, e concordou que o nosso Registro Nacional de Estatísticas – Renaest, tem uma defasagem com relação ao SUS.

“Estamos planejando para a Secretaria entregar até o final do ano um novo Renaest mudando toda a coleta. Nossa ideia é que cada agente de trânsito, cada bombeiro, cada representante do SAMU tenha, por meio do nosso aplicativo de fiscalização, a possibilidade de cadastrar o sinistro. E aí a gente já vai ter as informações de sinistro em tempo atualizado, imediatamente. Isso vai ser muito importante, além da integração com as outras bases de dados”, enfatizou Catão.

De acordo com ele, “depois que tudo estiver funcionando bem, a ideia é estabelecer um processo de transparência desses dados. Dessa forma, as pessoas poderão cobrar das autoridades. Por exemplo, se a sua cidade é uma cidade que tem, infelizmente, muitos mortos no trânsito, quais medidas serão tomadas? A Senatran vai apresentar todas as possibilidades, por meio do Pnatrans. Este é o Plano Nacional de Redução de Mortes, que está sendo revisado ainda esse mês”, declarou.

Perspectivas

Estudiosos afirmam que o Brasil precisa investir em educação para promover uma mudança de comportamento no trânsito para as futuras gerações.

Por fim, vale ressaltar que, além disso, o Brasil firmou um compromisso com a Organização das Nações Unidas – ONU pela redução de 50% das mortes no trânsito até 2030. Promover esta redução pode ainda cortar gastos. Isso porque, de acordo com a estimativa da CNT, o custo causado pelos acidentes nas rodovias federais, em 2022, foi de R$ 13 bilhões. Este é o dobro do investimento federal na malha pública, que é da ordem de R$ 6,5 bilhões.

Fonte: Portal do Trânsito

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Excesso de velocidade e ultrapassagens proibidas somam metade das infrações registradas no Brasil

Excesso de velocidade e ultrapassagens proibidas somam metade das infrações registradas no Brasil

Números da PRF mostram que motoristas insistem em desobedecer as normas de trânsito; comportamento dos condutores é fundamental para evitar acidentes e mortes.

Estamos no meio da Semana Nacional de Trânsito 2023 (SNT). Organizada pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), a campanha tem o objetivo de conscientizar os motoristas de todo o Brasil sobre o respeito às normas de circulação e a importância dos condutores para a segurança no tráfego em vias urbanas e rurais.

Até a próxima sexta-feira (22), atividades educativas e de fiscalização de infrações serão intensificadas em todo o Brasil.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) participa da campanha que tem como tema “No trânsito, escolha a vida”, e, neste ano, promove uma reflexão a respeito da forma como nos deslocamos nas cidades e os enormes problemas que o uso excessivo dos veículos pode causar ao meio ambiente e ao bem-estar da sociedade.

Comportamento imprudente x infrações de trânsito no Brasil

Os números apontam que o comportamento de muitos motoristas ainda é imprudente. De janeiro a agosto de 2023, a PRF registrou quase 3 milhões e 500 mil infrações no Brasil. O índice corresponde a 84% do total de multas aplicadas em todo o ano passado.

O excesso de velocidade e as ultrapassagens proibidas, juntos, representam quase metade das infrações registradas pela PRF de janeiro a agosto deste ano. Ao todo, foram 1.693.324 de autuações.

Além do alto índice de multas, os números chamam a atenção para o comportamento dos condutores. Trafegar acima da velocidade permitida assim como ultrapassar em locais proibidos são escolhas que provocam riscos a todos os usuários das vias e podem resultar em acidentes, mortes e feridos.

As duas condutas, inapropriadas para o trânsito seguro, foram a causa principal de 3834 do total de 44108 acidentes de janeiro a agosto de 2023. Além disso, as ocorrências resultaram em 542 pessoas mortas e 4941 feridas.

Mudança de comportamento

Para reduzir as infrações e os acidentes, por exemplo, a PRF mantém fiscalização e ações educativas constantes nas rodovias. No entanto, a participação da sociedade é indispensável para reduzir as estatísticas negativas e promover o trânsito seguro. Simples atitudes bem como o respeito às leis de trânsito podem mudar a realidade. Entre elas:

  1. Planejar a viagem com antecedência;
  2. Respeitar a sinalização de velocidade das vias;
  3. Ultrapassar em local permitido;
  4. Manter distância segura do veículo à frente.

Redução da violência no trânsito

Com o trabalho dos órgãos de trânsito assim como a participação da sociedade, o Brasil pretende diminuir o número de mortes no trânsito pela metade. Estabeleceu-se a meta do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito – Pnatrans – em 2018, quando o país registrou 53 mortes por milhão de veículos. O objetivo do Brasil é diminuir pela metade – 26 mortes por milhão de veículos – o número de mortes no trânsito até 2028.

Em 2021, houve a revisão das diretrizes do Pnatrans. Ou seja, a expectativa é que as ações desenvolvidas em todo o país consigam preservar 86 mil vidas até o fim do prazo definido quando o plano foi implementado e atender ao planejamento da Nova Década de Segurança no Trânsito da Organização das Nações Unidas (ONU).

Fonte: Portal do Trânsito

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Quais são os veículos com isenção do IPVA?

Quais são os veículos com isenção do IPVA? 

Como saber se está isento de pagar o IPVA? Ou, ainda, o que fazer para ter a isenção do IPVA? Confira!

Imposto sobre a Propriedades de Veículos Automotores (IPVA) nada mais é que um imposto anual que deve ser pago pelo proprietário do veículo. Daí a dúvida: existem carros que não pagam IPVA?

Sim, alguns veículos possuem isenção do IPVA. Isso acontece devido ao ano de fabricação do veículo ou por alguma especificidade da CNH do condutor.

Além disso, como o IPVA é um imposto estatal, a isenção do veículo depende do local que você reside. Ou seja, para verificar a disponibilidade de isenção, indicamos se informar com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) ou Secretaria da Fazenda do seu estado.

Tempo por profissão

A isenção do IPVA pode ser concedida quando o veículo é usado como meio de trabalho. Alguns bons exemplos disso são:

  1. Taxistas
  2. Profissionais de mototáxi
  3. Empresas de ônibus de transporte urbano ou metropolitano
  4. Motoristas de vans escolares
  5. Proprietários de máquinas agrícolas

Vale ressaltar que a exigência do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) de 2023 já está valendo em vários estados brasileiros.

Tempo por fabricação

A isenção do IPVA pelo ano de fabricação varia de estado para estado:

Carros híbridos e elétricos

A princípio, alguns estados estão oferecendo descontos e até mesmo isenção total para veículos elétricos.

Como por exemplo, nos estados do Rio Grande do Norte, Piauí e Paraná, a isenção é de 100%. Por outro lado, em São Paulo e no Rio de Janeiro, o desconto é de 50% de isenção do IPVA.

Ou seja, essa é também uma forma de incentivar as pessoas utilizarem mais os veículos menos poluentes.

Carros híbridos e elétricos

A princípio, alguns estados estão oferecendo descontos e até mesmo isenção total para veículos elétricos.

Como por exemplo, nos estados do Rio Grande do Norte, Piauí e Paraná, a isenção é de 100%. Por outro lado, em São Paulo e no Rio de Janeiro, o desconto é de 50% de isenção do IPVA.

Ou seja, essa é também uma forma de incentivar as pessoas utilizarem mais os veículos menos poluentes.

Isenção por doença e para Pessoas com Deficiência (PCD)

Alguns casos específicos de doenças podem ser usados para isenção do imposto. São elas:

  1. Artrite Reumatoide
  2. AVC, Cardiopatia
  3. Esclerose Múltipla
  4. Câncer de Mama
  5. Doença de Parkinson

Por outro lado, a isenção do imposto veicular para Pessoas com Deficiência se aplica para idosos acima de 70 anos, bem como para condutores acompanhantes de pessoas com deficiência visual e mental (severa e profunda).

Porém, vale destacar que as regras podem mudar de acordo com o estado no qual o veículo estiver registrado. Por isso, busque pela Secretaria da Fazenda Estadual ou Detran para obter mais informações.

Fonte: Portal do Trânsito

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São Paulo terá megafiscalização no trânsito

São Paulo terá megafiscalização no trânsito

Operação ocorre entre 18 e 25 de setembro, durante a Semana Nacional de Trânsito.

O Detran de São Paulo iniciará na segunda-feira (18 de setembro) uma megafiscalização no trânsito do Estado com ênfase no teste do bafômetro nos condutores.

Essa é uma das maiores ações coordenadas pelo Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran/SP) desde 2008, quando foi implementada a Lei Seca.

Segundo o órgão, serão operações diárias e nos dias 22 e 23 ocorrerão com maior intensidade em regiões onde se concentram bares e casas noturnas. Estão programadas mais de 40 nos oito dias de ações.

O motorista pode se recusar a fazer o teste, quando parado em blitz, mas ainda assim, pode haver a aplicação da multa de R$2.934,70. Ele ainda poderá ter a Carteira Nacional de Habilitação suspensa por 12 meses.

Semana Nacional de Trânsito 2023

Essa ação integra a Semana Nacional de Trânsito que em São Paulo tem como tema a “Vida Está Sempre em Trânsito”, lema que a Zignet reforça. Seja no aplicativo e em campanhas, os usuários recebem lembretes das leis vigentes, além de avisos sobre as datas de pagamentos que estão próximas ou débitos do veículo em aberto.

Com investimento em tecnologia, a Zignet inovou na forma de recebimento de contas, à vista ou parceladas, por meio de cartões ou outras modalidades de pagamentos eletrônicos, podendo parcelar em até 12 vezes.

Tudo para que o condutor fique em dia com a documentação regularizada. Isso porque o motorista que dirigir, por exemplo, com licenciamento em atraso recebe multa, pontos na carteira e é passível de remoção do removido.

No caso do bafômetro, o motorista que fizer o teste e o resultado for até 0,33% miligramas de álcool por litro de ar expelido recebe multa. Além disso, tem a CNH suspensa por um ano. Em caso de reincidência, dobra-se a pena, ou seja, a multa passa para R$5.869,40. Acima do limite de 0,33% miligramas de álcool por litro de ar expelido considera-se crime de trânsito e o condutor pode ser detido.

A recusa em fazer o teste ou dirigir sob influência de álcool são infrações gravíssimas.

Fonte: Portal do Trânsito

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Pistola de multas! Esse novo radar consegue multar 30 carros ao mesmo tempo

Pistola de multas! Esse novo radar consegue multar 30 carros ao mesmo tempo

Novo radar é ‘’máquina’’ de multas

A tecnologia permite diversas facilidades nos últimos tempos para a vida das pessoas. No entanto, o que serve para ajudar muita gente, também serve para ‘’atrapalhar’’ a vida de muitos motoristas, como é o caso desse novo radar.

O exemplo mais comum de radar, que conhecemos atualmente, as pistolas, costumam registrar uma infração por vez, geralmente, porém isso vai mudar.

Isso se dá pela chegada do novo equipamento de notificações de trânsito da Trucam, fabricado pela Lasertech. 

O novo equipamento, é capaz de multar mais de um carro ao mesmo tempo. Para ser mais preciso, poderão ser realizadas até três notificações por vez, totalizando um total de 30 veículos por minuto. 

Dessa forma, é o fim do sucesso nas ações de se ‘’camuflar’’ a partir de outro veículo para impedir o registro de multas.

Além disso, a máquina possibilita às autoridades identificar veículos sob situações transgressoras em até 650 metros de distância. 

Com isso, elimina-se também o resultado estratégico de reduzir a velocidade após a visualização dos equipamentos de aferições, tática utilizada por muitos motoristas.

As novas ‘’metralhadoras de multas’’ já estão disponíveis para uso das autoridades de trânsito no país e devem ser solicitadas sobretudo pela Polícia Rodoviária Federal, num primeiro momento.

Radar inteligente

Além das novidades mencionadas acima que serão conseguidas com os novos equipamentos da Trucam, o radar calcula informações mais detalhadas sobre os veículos.

É o caso do reconhecimento de um carro (ou mais) através do cálculo da distância entre os veículos com a criação de banco de dados com informações estatísticas aprofundadas, quantificando e classificando os dados coletados.

Produção de Vídeo

Provavelmente você que já foi multado por alguma infração de trânsito recebeu uma carta de notificação com a foto do seu veículo na altura da .

Outra novidade do radar moderno é não só a captura dessas imagens de identificação como também da gravação de vídeos das ações infratoras.

Assim, imagine se ver em vídeo, cometendo uma infração de trânsito? Doloroso, não?

Multas com desconto

Vamos supor que você foi um dos alvos dos novos radares inteligentes sob posse dos órgãos de trânsito.

A partir daí é preciso pagar a multa gerada e ‘’quitar’’ sua dívida com a legislação de trânsito.

Assim, obter desconto na hora de realizar esse pagamento é bem vindo por todos.

Para isso ser possível, o(a) motorista precisa acessar o Sistema de Notificação Eletrônica (SNE) do Detran e realizar o pagamento das infrações com desconto de até 40%.

A grande vantagem para os motoristas é a redução no preço das infrações, além da praticidade para pagamento e acompanhamento das notificações.

Para obter o desconto é preciso ser cadastrado na plataforma.

Fonte: Portal do Trânsito

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Contran define que condutor que dirige com a PPD vencida será autuado por dirigir sem habilitação. Entenda as consequências!

Contran define que condutor que dirige com a PPD vencida será autuado por dirigir sem habilitação. Entenda as consequências!

Para efeito de fiscalização, dirigir veículo portando PPD vencida há mais de trinta dias constitui infração de trânsito prevista no inciso I do art. 162 do CTB, que é dirigir sem habilitação.

Resolução 789/20 do Conselho Nacional de Trânsito, que estabelece as normas sobre o processo de formação de condutores, trouxe à época de sua publicação uma alteração na forma de autuar o condutor que dirige com a Permissão para Dirigir (PPD) vencida há mais de 30 dias. Conforme a norma do Contran, para efeito de fiscalização, dirigir veículo portando PPD vencida há mais de trinta dias constitui infração de trânsito prevista no inciso I do art. 162 do CTB, que é dirigir sem habilitação. A dúvida de muitos condutores é o que acontece com o condutor e com a PPD nesses casos. O Portal do Trânsito foi atrás da resposta.

De acordo com Eduardo Cadore, psicólogo e instrutor de trânsito, existe uma situação polêmica nesse caso. Isso porque o condutor fica num limbo da legislação, pois não é mais permissionário, pois já passou o período da PPD (lembrando que a PPD é válida por 12 meses), mas também não possui a CNH definitiva. “Sabemos, também, que o Código de Trânsito Brasileiro prevê que não se pode ter infrações de natureza grave ou gravíssima e nem ser reincidente em infrações médias no período da Permissão”, explica.

O especialista diz que respeita entendimentos diversos, mas defende -assim como boa parte da doutrina- que mesmo não tendo a CNH definitiva, o condutor já cumpriu o requisito de não ter as infrações durante a permissão.

“Nesse caso, se o condutor for flagrado dirigindo com a PPD vencida e autuado por dirigir sem habilitação, ele não teria nenhum tipo de consequência a não ser, claro, o pagamento da multa e o registro dos pontos no seu prontuário da CNH da infração cometida”, diz.

Ele alerta, no entanto, que alguns Detrans possuem entendimento distinto. “Alguns órgãos executivos estaduais de trânsito consideram que enquanto o cidadão não solicitou a CNH definitiva, ele continua na condição de permissionário. Nós discordamos, pois entendemos que não se pode prorrogar a permissão para dirigir porque o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) traz o prazo de um ano de validade da PPD. Passado esse prazo não é mais permissão”, esclarece.

O especialista também dá um conselho aos condutores.

“O melhor caminho é dirigir, não cometer infrações, e solicitar a definitiva assim que vencer os 12 meses”, conclui.

Permissão para Dirigir

A Permissão para Dirigir tem validade de apenas um ano, pois é um documento transitório para a CNH definitiva

Só estará apto a obter a CNH o condutor permissionário que não cometer infrações gravíssimas, graves ou mais de uma média no período de 12 meses. Se isso ocorrer, terá de refazer todo o processo de habilitação do zero para obter uma nova permissão. Isso inclui exames médico e psicotécnico, aulas teóricas e práticas e provas teórica e prática.

Dessa forma, o período de permissão serve como, por exemplo, um tempo de experiência. No final desse prazo, o motorista só terá o direito de dirigir definitivo se tiver respeitado as normas de trânsito. Ou seja, se apresentar um prontuário livre das infrações citadas acima.

Fonte: Portal do Trânsito

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IPVA: inadimplência cresceu em 13% em todo o Brasil

IPVA: inadimplência cresceu em 13% em todo o Brasil

De acordo com o levantamento, apesar da alta, a maioria dos motoristas ainda paga o imposto em dia

Um estudo realizado pela Zapay – empresa credenciada junto à Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN), especializada no parcelamento de débitos veiculares em todo território nacional, identificou um crescimento de 13% no número de inadimplentes em comparação ao mesmo período do ano anterior, quando o assunto é o pagamento do Imposto sobre a propriedade de veículos automotores – IPVA 2023.

De acordo com o levantamento, apesar da alta, a maioria dos motoristas ainda paga o imposto em dia. A questão está no parcelamento do valor. O estudo levou em consideração o número de pagantes e detalhou a situação de cada estado considerando o percentual de inadimplentes e quitados.

Ranking por estados

Entre os estados brasileiros, São Paulo, que possui a maior frota do País, com mais de 32 milhões de veículos, segundo dados do IBGE, ocupa a primeira posição com índice de 32%. Lá, 68% dos contribuintes estão em dia com o imposto.

Minas Gerais vem em segundo lugar. Este é o único estado em que os 64% do índice de inadimplência supera o número de pagamentos em dia (36%).

Em terceiro lugar está o Rio de Janeiro com um índice de inadimplência de 31% e 69% dos contribuintes com pagamento em dia.

Períodos de maior inadimplência

No que diz respeito aos meses com maior incidência de inadimplência do IPVA 2023, o estudo trouxe destaque para o mês de março, com um share de 47%. Já abril, teve 37%. Por outro lado, os meses de janeiro e fevereiro apresentaram a menor incidência de inadimplência em 2023, com um share de 13% e 23%, respectivamente.

De acordo com Rafael Rodrigues, gerente de Produtos Digitais da Zapay, a possibilidade de parcelar em até 12 vezes os débitos veiculares pode ser uma opção.

Vale ressaltar que o IPVA em dia é importante, uma vez que o atraso no pagamento pode acarretar em juros e multas.

Fonte: Portal do Trânsito

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Para que serve a avaliação psicológica na renovação da CNH?

Para que serve a avaliação psicológica na renovação da CNH?

Para especialista entrevistado pelo Portal, a avaliação psicológica na renovação da CNH representa um avanço para a segurança viária. Entenda!

A avaliação psicológica obrigatória na renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é um tema que está sendo muito debatido ultimamente. Isso porque recentemente o Senado aprovou um projeto de lei que pretende tornar a avaliação psicológica obrigatória em todas as vezes que houver a renovação da habilitação. O PL tramita, agora, com regime de prioridade na Câmara dos Deputados. Mas, afinal, para que serve a avaliação psicológica na renovação da CNH?

De acordo com Eduardo Cadore, psicólogo e instrutor de trânsito que participou recentemente da Live Portal Convida, para dirigir com segurança é preciso que alguns aspectos estejam em perfeito funcionamento. “A ideia da avaliação psicológica na renovação da CNH não é retirar as pessoas do trânsito, mas verificar se essa pessoa não está precisando, naquele momento, de algum tipo de acompanhamento e se não está demonstrando algum elemento que comprometa a sua capacidade de gerenciamento das emoções”, explica.

O especialista cita ainda que a avaliação psicológica é uma ferramenta de cuidado.

“Se o condutor está bem, atende os requisitos e tem um rendimento dentro da média estará apto, mas vão aparecer pessoas que terão algum elemento de atenção. Nesse caso, a ideia não é simplesmente, como eu disse antes, retirar do trânsito, como se fosse um julgamento, mas direcionar o indivíduo para um acompanhamento”, diz Cadore.

Para o especialista, a avaliação psicológica na renovação da CNH representa um avanço para a segurança viária. “Às vezes, a pessoa não faz nem ideia do que está passando, de que está com algum problema. E aí, justamente, a psicologia vai poder direcionar e buscar meios para que o condutor possa melhorar naqueles fatores que surgiram durante a avaliação”, cita.

Ele diz ainda que, a princípio, o cidadão pode não concordar com o exame, mas ele se mostra necessário. “É preciso entender a importância desse exame para a própria saúde, para sua condição de condutor, pois a CNH é uma concessão do Estado. Justifica-se, ainda mais agora, com o aumento dos prazos da validade da CNH”, conclui.

Celso Mariano, especialista em trânsito e apresentador da Live, também concorda com os benefícios da medida. “É natural o cidadão pensar que ser submetido a uma avaliação dessas na próxima renovação pode significar ter um direito tolhido, mas eu convido essa pessoa a pensar se ela não prefere compartilhar o trânsito com pessoas que estejam emocionalmente bem, do que com aquelas que podem gerar situações extremamente graves. Esse aumento da segurança é um benefício inequívoco que pode vir desse ajuste na renovação da CNH”, aponta.

A importância da saúde mental

Cadore destaca também a importância que a saúde mental tem, não apenas no contexto do trânsito. “Nós ainda temos uma certa negligência com a saúde mental, eu diria preconceito mesmo. No entanto, temos que ter ciência de que estes aspectos são importantes. Precisamos, como sociedade, evoluir e perceber que uma depressão, por exemplo, pode ser tão grave, apesar de ser outra natureza, quanto um câncer”, argumenta.

Fonte: Portal do Trânsito