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Você sabe o que é octanagem da gasolina?

Você sabe o que é octanagem da gasolina?

Bom desempenho de motores com alta compressão depende do uso do combustível apropriado

 

 

Comecemos pela definição: a octanagem, indicada por um número, revela a capacidade que um determinado combustível tem de, misturado com o ar, resistir às altas temperaturas e à pressão no interior da câmara de combustão do motor antes de explodir. Complicado? Vamos simplificar e explicar.

A denominação “motor a explosão” dá uma boa pista: são justamente as explosões que acontecem milhares de vezes por segundo dentro de cada um dos cilindros do motor, os responsáveis por gerar o movimento que faz os automóveis andarem. E quanto mais eficiente for o combustível, claro, melhor se anda e menos se gasta.

Resistir à explosão precoce (pré-detonação) – antes que apareça ali a centelha incendiária gerada pela vela de ignição ou mesmo muito no começo dessa centelha – permite que essa mistura de ar com combustível seja mais comprimida e, quando finalmente explodir, gere mais força.

Dependendo do carro, essa pressão nos cilindros – indicada pela taxa de compressão do motor – é maior ou menor. Nos motores com taxa de compressão mais baixa, gasolina com octanagem mais baixa funciona perfeitamente bem.

Para os com taxas mais altas, é necessário usar produtos com uma resistência – ou seja, octanagem – mais alta. E, claro, essa informação está sempre no manual do carro.

Simplificando e resumindo, usar gasolina de alta octanagem em motores com taxa de compressão mais baixa, não faz diferença.

Usar gasolina de baixa octanagem em motores com alta compressão impede que se obtenha o melhor rendimento – e ainda pode provocar efeitos colaterais, do tipo “batida de pino” (algo muito comum por aqui no tempo em que nossos combustíveis eram ruins).

Para indicar a octanagem dos combustíveis, hoje, a escala mais usada no mundo é a da metodologia RON (de Research Octane Number), pela qual a gasolina vendida no Brasil, dependendo do tipo, pode variar de um mínimo 92 a 102. Quanto maior a octanagem, maior o preço por litro.

A primeira e mais simples delas é a gasolina comum, na maioria das marcas com 93 octanas e que pode ser comprada com ou sem aditivos – sim, a gasolina “aditivada” é a mesma, acrescida de produtos que ajudam a manter os sistemas de injeção e o próprio motor mais limpos, mas não têm influência nenhuma na octanagem.

O segundo tipo é a gasolina premium, de 98 octanas, seguida pelas chamadas especiais – que podem chegar a até 102 de octanagem, e que são apropriadas para motores de desempenho esportivo, mas não estão disponíveis em todos os postos.

A esta altura, você nos pergunta: e no meu carro, que tipo de gasolina devo usar? A resposta é bem simples – e já mencionada ali em cima: basta consultar o manual. E hoje, não tê-lo no porta-luvas não é mais desculpa, pois praticamente todas as montadoras disponibilizam o livrinho em PDF em seus websites.

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Fonte: ICarros

Lnk: https://www.icarros.com.br/noticias/tudo-sobre/voce-sabe-o-que-e-octanagem-da-gasolina-/28562.html

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Reajuste constante no valor dos combustíveis faz disparar o número de casos de pane seca em rodovia paulista

Reajuste constante no valor dos combustíveis faz disparar o número de casos de pane seca em rodovia paulista

 

 

Veículos parados na pista, devido a pane seca, podem provocar acidentes e congestionamentos, sobretudo em períodos de grande fluxo de veículos, como previsto para o feriado prolongado.

O reajuste constante do valor dos combustíveis este ano trouxe uma consequência perigosa aos motoristas que trafegam pelas rodovias: o aumento dos casos de pane seca.

Um levantamento feito pela Concessionária Rota das Bandeiras, empresa responsável pela administração de 297 km de rodovias no interior de São Paulo, entre a Região Metropolitana de Campinas (RMC) e o Vale do Paraíba, aponta crescimento de 45% das ocorrências deste tipo. Entre janeiro e setembro, foram 2.273 atendimentos a veículos parados nas vias por falta de combustível, ante 1.561 em igual período de 2020.

Além de interromper a viagem, a pane seca pode provocar acidentes e congestionamentos. Ainda mais em períodos de grande fluxo de veículos, como previsto para o feriado prolongado. O veículo sem combustível também é passível de autuação pela Polícia Militar Rodoviária (PMRv). A multa prevista para esta situação é de R$ 130,16 e acarreta 4 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

“O que percebemos é que boa parte dos motoristas não se adaptou à nova realidade de preços. Ele estava acostumado a fazer um trajeto com um valor de combustível, mas agora precisa gastar mais. O cálculo deve ser feito sempre pela quantidade de litros necessária para a viagem, que não sofre variação”, explica o coordenador de Tráfego da Rota das Bandeiras, Murilo Perez.

Como evitar a pane seca

Ele ressalta que, em rodovias, a oferta de postos de combustíveis é menor. Por isso, o indicado é sempre ter uma quantidade extra no tanque. Assim evita 0que imprevistos, como desvios de tráfego ou congestionamentos, aumentem o consumo e, consequentemente, provoquem a pane seca. “A reserva do tanque é justamente para situações como estas, mas muitos motoristas acabam incorporando os litros no cálculo do trajeto. Esta é outra prática arriscada”.

Nos casos em que o motorista percebe que não haverá combustível suficiente para chegar até o posto, a orientação é que procure um local seguro para fazer a parada e solicitar apoio. Por exemplo: bases da Concessionária ou restaurantes. Se for necessário parar na via, o gramado lateral e o acostamento são os locais indicados. Os ocupantes, porém, devem em seguida deixar o veículo pelo lado do carona e buscar proteção atrás de defensas ou barreiras de concreto.

“Um veículo parado, ainda que no acostamento, é um potencial alvo para colisões. Por isso, a necessidade de se proteger antes de pedir apoio à Concessionária ou à seguradora”, conclui Perez.

Para solicitar atendimento no Corredor Dom Pedro, o motorista deve acionar o 0800 770 8070. O serviço é disponível 24h. Ao chegar ao local e constatar a falta de combustível, a equipe da Concessionária faz a remoção do condutor ou do veículo até o posto mais próximo.

 

 

 

Fonte: Portal do Trânsito

 

Link: https://www.portaldotransito.com.br/noticias/reajuste-constante-no-valor-dos-combustiveis-faz-disparar-o-numero-de-casos-de-pane-seca-em-rodovia-paulista/

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Seguro do carro usado é quase o dobro do valor de um veículo OKM

Seguro do carro usado é quase o dobro do valor de um veículo OKM

 

 

Uma das explicações para o valor maior do seguro do carro usado é a alta de preços e escassez de peças. Bem como, o aumento de roubos e furtos de veículos.

Estudo realizado pela TEx, insurtech especializada em soluções online para o mercado segurador, identificou que a alta dos preços do seguro do carro usado o levou ao patamar de quase o dobro do valor de um veículo 0 km.

O seguro de um HB20 OKM na região Metropolitana de São Paulo, por exemplo, custa em média 5% do valor do veículo, já um HB20 com mais de cinco anos de uso, na mesma região, o preço do seguro chega a 9.2%.

Explicação para o valor maior do seguro do carro usado

Uma das explicações para essa diferença é a alta de preços e escassez de peças. Bem como, o aumento de roubos e furtos de veículos. Essa é a análise de Genildo Dantas, gerente de inteligência de dados da TEx.

Segundo ele, essa diferença de valor se explica, principalmente, pelos altos índices de roubo e furto. Dados de um levantamento feito pela Ituran, atuante no mercado de monitoramento e recuperação veicular, a Região Metropolitana de São Paulo representa 75% dos roubos e furtos do estado de São Paulo. Nesse sentido, o número representa 30% quando falamos no nível Brasil.

“Hoje estimamos que o roubo e furto represente algo em torno de 60% do valor do seguro que é pago na região”, revela Genildo.

Custo de reparo

O executivo da TEx cita outro fator preponderante para o aumento do valor do seguro auto em veículos usados, o custo de reparo desses automóveis. “Além da utilização de peças novas, as seguradoras estão sofrendo com a escassez e alta de preço generalizada do mercado de auto peças. Esse fato ocorreu devido a pandemia”, finaliza.

Fonte: Portal do Trânsito

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Nova lei cria documento eletrônico de transporte de cargas

Nova lei cria documento eletrônico de transporte de cargas

 

 

A intenção da lei, que cria o documento eletrônico de transporte de cargas, é reunir em um único lugar dados, obrigações administrativas e outras informações.

Foi publicada no Diário Oficial da União da última terça-feira (28) a Lei 14.206/21, que cria o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e). Com origem na Medida Provisória 1051/21, o texto foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro com dois vetos.

A intenção da nova lei é reunir em um único documento dados, obrigações administrativas, informações sobre licenças, registros, condições contratuais, sanitárias, de segurança, ambientais, comerciais e de pagamento, incluindo o valor do frete e dos seguros contratados. A implantação do DT-e seguirá um cronograma a ser proposto pelo governo federal.

A unificação de documentos e demais obrigações no DT-e deverá dispensar o transportador ou o condutor do veículo de portar versão física dos mesmos documentos durante o transporte.

A matéria foi aprovada na Câmara dos Deputados em julho e relatada pelo deputado Jerônimo Goergen (PP-RS).

Vetos

Um dos trechos vetados por Bolsonaro permitia a qualquer empresa que contratar uma transportadora de cargas optante do Simples Nacional (ECT-Simples) ou transportador autônomo descontar da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) a pagar crédito equivalente ao valor dos serviços contratados.

Com o veto, volta a valer a norma vigente antes da edição da MP. Esta diz que o desconto é possível apenas para a empresa de transporte rodoviário de cargas que subcontratar o serviço desses transportadores.

Segundo o governo, ao ampliar o benefício tributário relativo à Cofins a qualquer empresa, a medida “acarretaria renúncia de receita sem que estivesse acompanhada de estimativa do seu impacto orçamentário e financeiro e de suas medidas compensatórias”, violando a Lei de Responsabilidade Fiscal, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e outros dispositivos legais.

Também foi vetado o trecho que obrigava o governo federal a manter e utilizar a rede nacional inteligente de apoio à fiscalização denominada Canal Verde Brasil. Essa rede é de competência da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Ao defender o veto, o governo argumentou que a medida viola o princípio constitucional da separação dos poderes ao criar obrigações para o Executivo federal.

Emissão do documento

Segundo a nova lei, o serviço de emissão do DT-e será de competência da União. Nesse sentido, ela poderá delegá-lo usando concessão ou permissão por meio do Ministério da Infraestrutura.

A União deverá fiscalizar as entidades geradoras do documento, reajustar tarifas do serviço e criar comitê gestor com a participação de órgãos e entidades da administração pública federal, entidades representativas do setor de transportes e da sociedade civil.

Dispensa

A lei permite que um regulamento fixe os casos de dispensa do DT-e segundo características, tipo, peso ou volume total da carga; se a origem e destino são na mesma cidade ou cidade contígua; se o transporte for de produtos agropecuários perecíveis diretamente do produtor rural; ou se o transporte se referir apenas à coleta de mercadorias a serem transportadas para o destino final de forma conjunta.

As informações são da Agência Câmara de Notícias

 

 

 

 

 

 

Fonte: Portal do Trânsito

 

 

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Preços dos combustíveis voltam a subir em SP e no RJ

Preços dos combustíveis voltam a subir em SP e no RJ

Gasolina foi comercializada a R$ 6,31 na média da Região Sudeste durante primeiros dias de setembro

 

 

A rotina de ir ao posto de combustível abastecer o veículo está cada vez pesando mais no bolso dos brasileiros. Após os primeiros dias de setembro, a Região Sudeste registrou aumento de preços em todos os seus estados, tanto para a gasolina como para o etanol.

A média de preço da gasolina entre São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais chegou em R$ 6,31, acréscimo de 2,1% em relação aos valores cobrados em agosto.

Os paulistas são os que pagam “mais barato”. O preço médio nas bombas é de R$ 5,794 para a gasolina e R$ 4,481 no etanol. A alta foi de 2% e 4,7%, respectivamente.

No Rio de Janeiro, o preço médio da gasolina saltou de R$ 6,524 para R$ 6,628, sendo este o valor mais alto cobrado atualmente na região. No caso do etanol, o acréscimo foi ainda maior entre agosto e os primeiros dias de setembro: de R$ 5,461 para R$ 5,612.

Leia mais:
+ Economia de combustível: 10 dicas simples pra aderir
+ Preços dos combustíveis confundem consumidor em postos
+ Ar-condicionado ligado gasta mais combustível?

De acordo com Douglas Pina, Head de Mercado Urbano da Edenred Brasil, em todos os estados da região o mais aconselhável é que os motoristas abasteçam seus carros com gasolina ao invés do álcool.

“Apesar da gasolina ter registrado um cenário crescente na primeira quinzena de setembro, quando comparada à média de agosto e a relação 70/30, o combustível é a opção mais vantajosa para os motoristas que abastecem em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo”, diz Douglas.

Os preços do diesel comum e do S-10 também estão mais em conta para os paulistas na comparação com os outros estados da região: R$ 4,666 e R$ 4,717, respectivamente.

O diesel mais caro foi encontrado em Minas Gerais, onde os preços médios cobrados são de R$ 4,862 para o comum e R$ 4,926 no S-10. Os valores para os mineiros dos outros combustíveis também seguem em alta em relação a agosto: R$ 4,892 no etanol (+4,11%) e R$ 6,463 na gasolina (+2,6%).

As médias desta pesquisa são registradas graças ao IPTL, que calcula o índice de preços dos combustíveis com base nos abastecimentos realizados nos 21 mil postos credenciados da Ticket Log.

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Fonte: ICarros

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Como usar cada função do câmbio automático

Como usar cada função do câmbio automático

Veja algumas dicas importantes sobre como utilizar as posições das alavancas do câmbio automático em diferentes situações.

 

 

Cada situação, como ladeiras, subida, reboque e trafegar na lama e área alagada, exige o acionamento da alavanca na posição correta do câmbio automático para evitar desgaste dos componentes do sistema.

O sistema de transmissão automática é cada vez mais comum. Metade dos veículos produzidos no Brasil, segundo dados da Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores), saem com câmbio automático ou automatizado. Os sistemas vêm evoluindo e já existem modelos com 9 e 10 velocidades para oferecer desempenho e conforto ao dirigir.

Para manter o sistema do câmbio automático em boas condições, a Valvoline, que possui linha completa de fluidos para transmissão automática, destaca algumas dicas importantes sobre como utilizar as posições das alavancas em diferentes situações.

Todo câmbio automático possui, no mínimo, quatro posições básicas: P, R, N e D.

Deve-se engatar a letra P, de Parking, quando estacionar o veículo antes de desligá-lo e após acionar o freio de estacionamento. Esta posição despressuriza o sistema e provoca o travamento das rodas.

A letra R é a posição da marcha ré e a letra D (Drive) é para dirigir o veículo.

Já a letra N significa Neutro e exerce o papel do ponto morto, deve-se usar antes de estacionar como é feito com o câmbio mecânico ao deixá-lo no ponto morto nessa situação.

“Assim, o motorista evita forçar os dentes das engrenagens da transmissão, pois, ao mudar diretamente para o P (Parking), o câmbio sofre um tranco, assim como acontece ao puxar o freio de mão com o carro engatado. A posição N tem exatamente a mesma função do ponto morto para baixar a aceleração do motor. Além disso, indica-se usar em qualquer lugar antes de parar o veículo, principalmente em ladeiras”, afirma Layla Silva Rosa, especialista em produtos da Valvoline.

Na hora de sair com o carro estacionado, basta apenas colocar no D.

Layla lembra também que é possível acionar a letra N quando houver necessidade de rebocar o carro para colocá-lo na plataforma do guincho. Além disso, para movimentar o veículo sem ligá-lo em situações emergenciais. Como por exemplo, por um pequeno trajeto que não pode ultrapassar de 3 km a 4 km no máximo. Durante o transporte, a alavanca precisar estar no P.

Algumas transmissões trazem outras letras, como L, de Low, indicada para subidas acentuadas e descidas de serras como freio motor. Em outras palavras, funciona para reduzir a velocidade do carro. Assim como é possível usar também para trafegar em locais com lama e alagados.

Alguns câmbios possuem as posições como 2 e 3 que são justamente para reduzir a aceleração também em descida de serra e em declives acentuados. Jamais deve-se utilizar a posição N pensando em redução de consumo em descidas. Além de não economizar combustível, há riscos, pois o veículo se movimenta como se estivesse em ponto morto.

Como há vários tipos de câmbios automáticos, além de automatizados e CVT, é muito importante consultar o manual do fabricante do veículo para tirar dúvidas sobre as funções do câmbio. Bem como a sua manutenção e o intervalo de troca do fluido lubrificante que varia muito de acordo com a marca e modelo do veículo.

As revisões periódicas são a melhor forma de manter o sistema de transmissão em boas condições. Em outras palavras, a manutenção preventiva serve para verificar o nível do fluido lubrificante e se há vazamento no sistema.

 

 

Fonte: Portal do Trânsito

 

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Como recorrer multa de trânsito pela internet?

Como recorrer multa de trânsito pela internet?

Número de recorrências online à multas aumentou durante a pandemia; veja como fazer

 

 

Felizmente, hoje, se resolvem muitos problemas pela internet. O que já era tendência se acentuou na pandemia, aumentando o número de procedimentos feitos de forma online.

Recorrer de multa de trânsito pela internet também é possível em vários estados brasileiros. Aliás, essa tem sido a maneira como boa parte dos condutores realiza esse processo.

Se você ainda tem dúvidas de como contestar uma penalidade de trânsito de forma online, não deixe de ler este artigo até o fim!

Boa leitura, motorista!

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Onde já é possível recorrer de multa pela internet?

Recorrer de multa ou de outra penalidade no trânsito é um direito dos motoristas brasileiros. O recurso é o instrumento legal para que isso seja feito, na tentativa de cancelar essas penalidades e evitar taxas, perda do direito de dirigir e pontos na CNH.

Assim como acontece em outras áreas, o trânsito vem se adaptando ao online e aumentando as possibilidades de que os trâmites sejam feitos à distância. Um bom exemplo é a CNH Digital, por exemplo.

Recorrer de multa pela internet já é possível em alguns estados. Rio de Janeiro, São Paulo, Paraíba e Rio Grande do Norte já aceitam que todas as etapas sejam feitas pela internet.

O Rio Grande do Sul e o Espírito Santo permitem apenas que a primeira etapa do processo de recurso seja feita online: a Defesa Prévia. Então, se você quer recorrer de forma online, o primeiro a se fazer é se informar.

Informe-se, através do site oficial do DETRAN do seu estado, se já existe a possibilidade de recorrer de multa pela internet. Se existe, veja como fazer isso a seguir.

Como recorrer multas pela internet?

Você verificou que, no estado onde a sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) está registrada, é possível recorrer de multa pela internet? Então, deverá seguir alguns passos.

O primeiro deles é realizar o cadastro no DETRAN. Em alguns estados, esse cadastro só pode ser feito presencialmente, em uma unidade do DETRAN. Em outros, por sua vez, é possível se registrar pela internet, enviando a documentação solicitada.

Atenção: você só precisa realizar esse cadastro uma vez. Isso significa que, se tiver que recorrer de outra penalidade no futuro, poderá ir diretamente às etapas seguintes. Veja quais são:

1. Entre no site oficial do DETRAN do seu estado (o estado onde está registrada a sua CNH).

2. Vá até a aba “Recursos de Infração”, “Defesa de infração” ou outras similares. Vale lembrar que cada estado tem seu próprio site, por isso, pode haver diferenças em como a aba é chamada.

3. Ao ingressar na aba do passo interior, irão aparecer alguns campos para que você preencha. Faça isso, tendo muita atenção às informações inseridas.

4. O último passo é anexar a sua defesa e enviar às autoridades.

No meu estado não é possível recorrer online, e agora?

Se, no seu estado, ainda não está disponível a opção de recorrer pela internet, isso não significa que você tenha que ir pessoalmente a uma unidade do DETRAN. É possível enviar a documentação pelo correio, no endereço informado nas notificações.

Quais são as etapas para recorrer de multa?

As etapas para recorrer de multa (ou outra penalidade) são as mesmas para quem pode fazer isso pela internet e para quem ainda terá que entregar a documentação física – seja presencialmente ou pelos correios.

O processo para se defender de uma penalidade no trânsito pode acontecer em até três etapas. Elas são:

– Defesa Prévia

– Recurso em Primeira Instância (se a Defesa foi negada)

– Recurso em Segunda Instância (se o recurso anterior foi negado)

Cada uma dessas etapas tem suas especificidades, como o prazo em que deve ser realizada e a maneira como montar a sua defesa. Seja como for (online ou não), é importante ter uma boa argumentação.

A orientação de especialistas em recursos de infração é um grande diferencial. Eles conhecem bem os passos para recorrer e podem montar uma defesa eficiente para o seu caso específico. Evite copiar modelos de recursos de outras pessoas!

Não fique sem dirigir

Ser penalizado com uma multa não é nada agradável, é verdade. No entanto, há outros problemas ainda mais graves, como a suspensão da CNH pelo acúmulo de pontos. Quando você consegue cancelar penalidades, também evita pontos na sua CNH.

Caso o seu estado ainda não permita recorrer de multa de trânsito pela internet, não desanime. Lembre-se de que você pode enviar a documentação pelos correios e, mais importante que isso: saiba que recorrer é um direito seu.

Tem dúvidas ou precisa de ajuda para montar a sua defesa? Fale com minha equipe de especialistas!

Fonte: https://doutormultas.com.br/recurso-multa-internet/ 

 

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Fonte: ICarros

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Valor do seguro auto tem queda de 12,5% no primeiro semestre de 2021

Valor do seguro auto tem queda de 12,5% no primeiro semestre de 2021

 

 

Os dados indicam, também, que o valor final do seguro é cerca de 20% mais caro para os homens.

A TEx, insurtech especializada em soluções online para o mercado segurador, divulgou os números do mês de julho do Índice de Preços do Seguro Automóvel – IPSA, além da variação mensal dos preços do seguro auto de acordo com gênero, região, faixa etária e idade do veículo.

De acordo com o levantamento o valor do seguro caiu 12,5% entre os meses de janeiro e julho.

No primeiro mês do ano, por exemplo, ao contratar o serviço para um automóvel de R$ 50 mil, o IPSA estava fixado em 5,6% e o segurado pagava R$ 2.800,00 pelo seguro. Hoje o percentual é de 4,9%, o equivalente a R$ 2.450,00.

“Essa queda nem sempre pode ser percebida pelo cliente já que houve o aumento generalizado de preço dos veículos 0KM e valorização dos usados nos últimos meses”, explica Genildo Dantas, gerente de inteligência de dados da TEx.

Gênero

O estudo também traz informações quanto a alta dos valores por gênero e indica que o valor final do seguro é cerca de 20% mais caro para os homens, devido à maior reincidência de homens em acidentes graves e com perda total do veículo.

Faixa etária

A avaliação por faixa etária também mostrou que os motoristas mais novos costumam pagar mais pelo seguro automotivo. Os nascidos entre 1990 e 2014, conhecidos como geração Z, podem pagar quase o dobro, o equivalente a 7,4% do que os nascidos entre 1943 e 1964, conhecidos como Baby Boomer (3,8%).

Região

A região que o segurado reside também é um dos fatores analisados para precificação dos seguros. Para se ter uma ideia, em julho, o seguro na Região Metropolitana de São Paulo chegou a ser 60% superior à Região Metropolitana de Belém.

Ano de fabricação e KM rodado

Outros fatores que interferem nos preços dos seguros são a idade do veículo e a quantidade de KM rodados. De acordo com o estudo o valor do seguro para um carro usado, de 6 a 10 anos, custa quase o dobro de um zero KM.

No entanto, analisando apenas a tabela FIPE, o IPSA revela que há uma certa estabilidade nos valores dos seguros neste primeiro semestre. Um veículo, cujo preço de tabela está entre R$ 10 mil a R$ 30 mil, registrou variação de 8,3% em janeiro chegando a 7,8% em julho.

 

 

 

Fonte: Portal do Trânsito

 

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MP que amplia tolerância para pesagem de caminhões é aprovada pela Câmara

MP que amplia tolerância para pesagem de caminhões é aprovada pela Câmara

 

 

A Câmara dos Deputados aprovou a MP, que aumenta de 10% para 12,5% a tolerância para o excesso de peso por eixo de ônibus de passageiros e de caminhões de carga sem aplicação de penalidades. A matéria será enviada ao Senado.

A Câmara dos Deputados aprovou ontem (1º) a Medida Provisória 1050/21, que aumenta de 10% para 12,5% a tolerância para o excesso de peso por eixo de ônibus de passageiros e de caminhões de carga sem aplicação de penalidades. A matéria será enviada ao Senado.

De acordo com o substitutivo do relator, deputado Vicentinho Júnior (PL-TO), os veículos ou combinações de veículos (carretas com reboques, por exemplo) de peso bruto total regulamentar igual ou inferior a 50 toneladas deverão ser fiscalizados apenas quanto aos limites de peso bruto total ou de peso bruto total combinado (caminhão mais o reboque), cuja tolerância fixada pela lei é de 5%. As mudanças são feitas na Lei 7.408/85.

“A ideia é facilitar o transporte de mercadorias, evitar o desabastecimento interno e ampliar a oferta para o mercado externo”, afirmou Vicentinho Júnior.

“Geralmente a carga é disposta de maneira uniforme, mas acaba se deslocando durante o trajeto. Ao ser parado pela fiscalização, o caminhoneiro muitas vezes é surpreendido e multado”, comentou o relator. “Não se pode fechar os olhos para o problema, e a MP traz importante avanço para o transporte de cargas.”

O líder do Novo, deputado Paulo Ganime (RJ), criticou a proposta. Segundo ele, embora no curto prazo possa ocorrer a redução no custo dos fretes, amplia-se os riscos à segurança devido aos eventuais danos nas estradas causados pelo excesso de peso dos caminhões.

“Essa MP não é uma solução adequada”, disse Ganime.

Regulamentação posterior

Enquanto o texto original da MP permitia ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran) regulamentar o tema desde a edição da MP, o relatório de Vicentinho Júnior prevê que o excesso de peso dos veículos será regulado somente a partir do encerramento do prazo de vigência da lei, limitado a 30 de setembro de 2022. A MP original fixava a data em 30 de abril de 2022.

Segundo Julyver Modesto de Araújo, especialista em legislação de trânsito, em relação ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB), foram aprovadas modificações em 12 artigos, além do Anexo I. “Pelo texto aprovado, terão vigência na data de publicação da nova Lei, as alterações da Lei n. 7.408/85, da Lei n. 10.209/01, e as modificações dos artigos 131, 271 e 282 do CTB. As regras de prescrição do julgamento de recursos de trânsito terão início em 2024. Além disso, todas as outras alterações do CTB terão vigência após 180 dias da publicação”, explica.

Com informações são da Agência Câmara

 

 

Fonte: Portal do Trânsito

 

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PL quer proibir recolhimento de veículo por falta de pagamento de licenciamento e IPVA

PL quer proibir recolhimento de veículo por falta de pagamento de licenciamento e IPVA

 

 

O objetivo do PL é proibir a adoção de qualquer uma das medidas administrativas, como retenção do veículo ou recolhimento ao pátio, por falta de pagamento do licenciamento e IPVA.

Impedir às autoridades e agentes de trânsito a retenção ou recolhimento ao pátio de veículos que estejam com o Licenciamento Anual ou o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) vencido. Esse é o tema do PL 3002/2021 que começou a tramitar na Câmara dos Deputados.

De autoria da deputada Jéssica Sales (MDB-AC), a proposta pretende alterar o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), para vedar que seja adotada qualquer uma das medidas administrativas, como retenção do veículo ou recolhimento ao pátio, por falta de pagamento do Licenciamento Anual ou do IPVA.

De acordo com a justificativa da deputada, o PL tem como objetivo apaziguar uma discussão acalorada que ocorre no judiciário brasileiro. “Parte dos tribunais reconhece como inadmissível e ilegal a ação do Estado tributante de realizar a apreensão ou retenção de bem ou mercadoria como artifício e meio coercitivo para compelir o contribuinte ao recolhimento de tributo”, argumenta.

Ainda segundo Sales, a Súmula 323 do STF considera inadmissível a apreensão de mercadorias como meio coercitivo para pagamento de tributos. “Trazendo para a realidade do trânsito de veículos terrestres, não cabe à autoridade de trânsito realizar a retenção, apreensão ou recolhimento de veículos com o IPVA ou licenciamento vencido(s), como forma de obrigar o
proprietário a realizar o pagamento das taxas”, conclui.

Como funciona hoje

O IPVA é um tributo que deve ser pago anualmente pelos proprietários de veículos automotores de todo o Brasil. Ele é um imposto estadual, cobrado anualmente, cuja alíquota varia de estado para estado, de 1% a 6%, de acordo com o valor do veículo. O não pagamento do tributo, porém, não causa a retenção do veículo.


Saiba mais

Falta de pagamento do IPVA durante a pandemia: veículo pode ser apreendido? 


O pagamento do IPVA, porém, é um dos condicionantes para que o veículo obtenha o Licenciamento Anual. Este sim, um documento de porte obrigatório (Certificado de Licenciamento Anual – CLA). A falta de pagamento do licenciamento é uma infração gravíssima e tem como medida administrativa a remoção do veículo.

Tramitação

A deputada Jéssica Sales apresentou o PL na última sexta-feira (27) à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.

Quer acompanhar a tramitação do PL? Clique aqui

 

 

 

Fonte: Portal do Trânsito