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Relator dá parecer favorável ao PL que muda o CTB, com alterações. Veja quais são elas!

No dia 04 de junho desse ano, o presidente Jair Bolsonaro enviou um Projeto de Lei que modifica o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para, entre outras alterações, ampliar de cinco para 10 anos a validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e dobrar dos atuais 20 para 40 o limite de pontos para a suspensão do documento.

O PL 3267/19 que ainda está em tramitação no Congresso Nacional, foi criada uma Comissão Especial para analisá-lo, recebeu parecer favorável do relator o deputado Juscelino Filho (DEM-MA), à aprovação do PL, mas com ressalvas propostas em um substitutivo.

“É oportuno frisar que, desde que assumimos esta Relatoria, em constante sintonia com a Presidência da Comissão, na pessoa do ilustre Deputado Luiz Carlos Motta, estivemos abertos a sugestões e propostas, seja de parlamentares, seja de especialistas e de representantes da sociedade civil. A tônica dos trabalhos foi ouvir, avaliar e aproveitar ao máximo todas as contribuições, visando sempre em primeiro lugar à segurança no trânsito, à redução do número de acidentes e, consequentemente, à diminuição do número de mortes e lesões. Nota-se, assim, a impossibilidade de mantermos a estrutura do texto original do PL. Optamos, portanto, por construir um substitutivo que pudesse aperfeiçoar e ampliar a proposta original e, antes de tudo, promover e garantir da segurança no trânsito”, justificou o relator.

Veja algumas alterações propostas.

Transporte de crianças

Texto original do PL:

O texto do PL trazia para o CTB a previsão do transporte de crianças por dispositivos de retenção adaptados ao peso e a idade da criança. Hoje essa previsão está em Resolução. Porém, de acordo com o texto original do PL a inobservância a essas regras seria punida apenas com advertência por escrito.

Alteração do relator:

O substitutivo mantém a introdução no CTB da obrigatoriedade do uso dos equipamentos de retenção por crianças. Além disso, propõe que os dispositivos sejam obrigatórios para crianças de até 10 anos de idade ou que atinjam 1 metro e 45 centímetros de altura. O substitutivo mantém a penalidade hoje prevista no CTB para o descumprimento dessa obrigatoriedade, que é a multa correspondente à infração gravíssima. Nesse mesmo sentido, a proposta prevê ainda que a idade mínima para que criança seja transportada em motocicletas, motonetas ou ciclomotores seja ampliada para 10 anos (hoje crianças maiores de sete anos já podem ser transportadas).

Tráfego de motocicletas no corredor

Texto original do PL:

Não previa alteração nesse sentido.

Alteração do relator:

O novo texto proíbe o tráfego de motocicletas, motonetas e ciclomotores pelo corredor, com exceções de quando o trânsito estiver parado, com velocidade inferior a 10 km/h ou, em outras situações de tráfego, quando o órgão com circunscrição sobre a via assim autorizar. A infração será de natureza grave.

Exame de aptidão física e mental

Texto original do PL:

Conforme o texto original do PL, o exame de aptidão física e mental seria preliminar e renovável a cada cinco anos para as pessoas com idade superior a 65 anos e a cada dez anos, para pessoas com idade igual ou inferior a 65 anos. Hoje o tempo de renovação é a cada três anos na primeira situação e cinco anos na segunda.

Alteração do relator:

Proposta amplia para 10 anos o prazo para renovação de condutores de até 40 anos de idade, com exceção dos motoristas profissionais das categorias C, D e E, mantendo o prazo de 5 anos para os condutores de 40 a 70 anos e de 3 anos para condutores com idade superior a 70 anos.

Avaliação psicológica

Texto original do PL:

Não previa alteração nesse sentido.

Alteração do relator:

O novo texto propõe a exigência de avaliação psicológica nos casos em que o condutor estiver suspenso do direito de dirigir, se envolver em acidente grave para o qual haja contribuído, se condenado judicialmente por delito de trânsito ou quando estiver colocando em risco a segurança do trânsito, por decisão da autoridade de trânsito.

Exame toxicológico

Texto original do PL:

O PL enviado pelo Presidente pretendia, originalmente, revogar o Art.148-A que estabelece que condutores das categorias C, D e E deverão submeter-se a exames toxicológicos para a habilitação e renovação da Carteira Nacional de Habilitação. Isso quer dizer que o exame toxicológico poderia não ser mais obrigatório na renovação da habilitação.

Alteração do relator:

O novo texto mantém a obrigatoriedade do exame toxicológico de larga janela de detecção para motoristas das categorias C, D e E, porém a exigência deve ficar restrita aos condutores dessas categorias que exercem atividade remunerada ao volante. Além disso, a proposta prevê que o exame seja realizado somente para fins de renovação da CNH, eliminando a exigência de submissão ao exame na metade da vigência do documento.

Criação do Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC)

Texto original do PL:

Não previa alteração nesse sentido.

Alteração do relator:

De acordo com a nova proposta, nesse cadastro deverão constar os dados dos condutores que não cometeram infração de trânsito sujeita a pontuação, nos últimos doze meses. Esses bons condutores participariam de um sorteio anual do valor correspondente a 1% do montante arrecadado pelo Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito (Funset).

Suspensão da CNH

Texto original do PL:

Conforme prometido e alardeado nos primeiros meses de mandato, o PL original pretendia aumentar de 20 para 40 o número de pontos, no período de 12 meses, para que o condutor tivesse o seu direito de dirigir suspenso.

Alteração do relator:

O novo texto propõe uma escala com três limites pontuação, para que a CNH seja suspensa: com 20 pontos, se o condutor tiver duas ou mais infrações gravíssimas; com 30 pontos, se tiver apenas uma infração gravíssima; ou 40 pontos, se não constar entre as suas infrações nenhuma infração gravíssima.

Isenção de pontos relativos às infrações de natureza administrativa

Texto original do PL:

Não previa alteração nesse sentido.

Alteração do relator:

A nova proposta isenta o condutor infrator dos pontos, mas não da multa, das seguintes infrações administrativas: portar no veículo placa em desacordo com as especificações ou sem o lacre; conduzir o veículo sem a placa de identificação, sem o licenciamento, com a cor adulterada ou sem os documentos de porte obrigatório; deixar o comprador de efetuar o registro do veículo no prazo de 30 dias; deixar o vendedor de comunicar a venda no prazo de 30 dias; deixar de promover a baixa do registro de veículo irrecuperável; ou deixar de atualizar o cadastro de registro do veículo ou do condutor.

Luz baixa durante o dia

Texto original do PL:

O PL original altera a obrigatoriedade do uso de luz baixa em rodovias. Hoje, ela é obrigatória em todas as rodovias. O texto propõe que a obrigatoriedade seja apenas em rodovias de pista simples. A outra mudança seria que a infração passa a ser leve e não haverá multa para quem for flagrado nessa situação, apenas o acréscimo de pontos na CNH.

Alteração do relator:

O relator manteve a alteração da obrigatoriedade apenas para rodovias simples, tratando-se de veículos desprovidos de luzes de rodagem diurna. Porém, manteve a gravidade da infração e a multa para quem for flagrado descumprindo a ordem.

Temas específicos do processo de habilitação

Aula noturna

Texto original do PL:

O PL pretende revogar o §2º do Art. 158 que diz que parte da aprendizagem será obrigatoriamente realizada durante a noite. Se o projeto passar, não haverá mais a obrigatoriedade das aulas noturnas.

Alteração do relator:

O relator manteve a revogação proposta pelo texto original de acabar com a obrigatoriedade das aulas noturnas.

ACC

Texto original do PL:

Não previa alteração nesse sentido.

Alteração do relator:

A nova proposta dispensa o candidato à obtenção da Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) de participar do curso teórico-técnico e do curso de prática de direção veicular.

Reprovação em exames

Texto original do PL:

Outro artigo que o PL pretende revogar é o Art.151 do CTB que diz que no caso de reprovação no exame escrito sobre legislação de trânsito ou de direção veicular, o candidato só poderá repetir o exame depois de decorridos quinze dias da divulgação do resultado.

Alteração do relator:

O relator manteve a revogação proposta pelo texto original para retirar o prazo de quinze dias de espera, após a divulgação do resultado, para o candidato repetir o exame no qual tenha sido reprovado.

O relatório vai ser discutido na Comissão e após aprovado, o texto final vai ao plenário da Câmara e posteriormente segue para o Senado. Conforme especialistas, a discussão deve ser levada para 2020, não haverá alteração esse ano.

Vale reforçar que nada disso ainda está valendo e que não há prazo para entrar em vigor.

Fonte: Portal do Trânsito

Dirigir embriagado não gera apenas multa. Veja o que pode acontecer!

Dirigir embriagado pode colocar vidas em risco, pesar no bolso e te tirar o direito de dirigir. Veja quais são as penalidades para essa infração.

No Brasil, para determinar quais são as regras de trânsito existe o Código de Trânsito Brasileiros (CTB). Em 2008, foi criada a Lei Seca, que alterou o CTB e que tinha como objetivo fiscalizar e penalizar quem insistia em dirigir embriagado, pois o número de mortes por esse motivo estava preocupando.

Desde 2008 até 2018, foi possível notar uma redução de 14% nas mortes de trânsito causadas por motoristas bêbados, porém, o número de autuações subiu de 44.697 para 235.951 de 2008 a 2017. Um crescimento também foi notado nas internações do SUS de vítimas de acidentes.

Esses dados indicam que, além de infringir a lei, a vida das pessoas está sendo colocada em risco. Mas você sabe quais são os problemas de dirigir sob o efeito do álcool?

Problemas em dirigir embriagado

Quem for flagrado dirigindo embriagado acabará sofrendo as penalidades previstas na Lei Seca. Ela passou por algumas mudanças e ficou mais rígida e isso significa que qualquer concentração de álcool no sangue já gera problemas.

Isso pode ser provado com o uso de bafômetro, um instrumento que mede quantidade de álcool no organismo de forma rápida e simples. Se a pessoa se recusar a fazer o teste, o policial pode constatar a embriaguez por meio de sinais.

Se for pego nessa situação, veja o que acontecerá:

• O veículo será retido e só poderá ser removido por um condutor habilitado. Se não for apresentado um condutor apto, o veículo pode ser removido para o pátio. O tempo que o carro fica no pátio gera um valor a ser pago.
• Será gerada uma infração gravíssima na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do condutor.
• Terá que ser paga uma multa no valor de R$ 2.934,70 pela infração de dirigir embriagado.
• A habilitação será recolhida pelo agente de trânsito.
• Será iniciado um processo para a suspensão da Carteira, sendo que, quando finalizado, a pessoa ficará suspensa de dirigir por 12 meses.
• Você não recebe indenização do seguro se houver um acidente e for comprovado que o álcool foi decisivo.
• Se o motorista for flagrado dirigindo com a CNH suspensa, será feita a Cassação com a restrição de dirigir por 24 meses.
• Após passado o prazo da suspensão/cassação, para ter a habilitação de volta será preciso passar por um curso de reciclagem e exame teórico.

Além de todos esses problemas, existe o fato de colocar a sua própria vida e de terceiros em risco por ter redução dos reflexos e atenção ao dirigir por conta do álcool.

Alternativas para não dirigir embriagado

Se acabar saindo com os amigos e estiver dirigindo, lembre-se que não poderá beber. Entretanto, se quiser consumir bebidas alcoólicas e não correr nenhum risco, pense em algumas dessas alternativas:

• Entregue o carro para um motorista habilitado e que não tenha consumido bebidas alcoólicas para que ele conduza o veículo.

• Ligue para um amigo, parente ou serviço de Motorista Amigo que alguns seguros de carro possuem para que ele possa buscar o veículo e te levar em casa.

• Use um táxi ou serviço de aplicativo para ir embora e no dia seguinte busque o veículo.

• Durma no local, se estiver na casa de amigos, e espere para ir embora no dia seguinte, quando o efeito da bebida já estiver passado.

Existem alternativas para que não seja preciso pegar no volante após beber e elas ajudam a se livrar de todas as penalidades previstas em lei. É só escolher uma das formas de fazer isso.

Tomando esses cuidados não será pego por dirigir embriagado e estará cuidando da sua vida (e da dos demais).

Fonte: Portal do Trânsito

Masculinidade tóxica fará com que 1 em cada 5 homens nas Américas não alcancem os 50 anos

A expectativa de vida dos homens na Região das Américas é 5,8 anos menor que o das mulheres, em parte porque as expectativas da sociedade contribuem para comportamentos de busca de riscos, revela um novo relatório da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). O documento foi lançado às vésperas do Dia Internacional do Homem (19 de novembro).

O resumo executivo do relatório “Masculinidades e saúde na região das Américas” (disponível em espanhol e inglês) destaca que as expectativas sociais dos homens de serem provedores de suas famílias, terem condutas de risco, serem sexualmente dominantes e evitarem discutir suas emoções ou procurar ajuda – comportamentos comumente referidos como “masculinidade tóxica” – estão contribuindo para maiores taxas de suicídio, homicídio, vícios e acidentes de trânsito, bem como doenças crônicas não transmissíveis.

“Não devemos perder de vista o fato de que as mulheres assumem riscos diferenciais associados a sua condição de mulher”, disse Anna Coates, chefe do escritório de Equidade, Gênero e Diversidade Cultural da OPAS.

“Mas a socialização dos homens também leva a uma ampla gama de problemas de saúde que só podem ser resolvidos por meio de políticas, programas e serviços de saúde receptivos que foquem em suas necessidades particulares”.

O relatório também destaca que um em cada cinco homens morre antes dos 50 anos e muitas das principais causas de morte nas Américas, incluindo doenças cardíacas, violência interpessoal e acidentes de trânsito, estão diretamente relacionadas a comportamentos “machistas” construídos socialmente.

Construções sociais em torno da masculinidade

Segundo o relatório, os papéis, normas e práticas de gênero socialmente impostas aos homens reforçam a falta de autocuidado e a negligência de sua própria saúde física e mental.

Esse conceito de masculinidade, ou machismo, como é conhecido nas Américas, leva ao risco para mulheres e crianças, na forma de violência, infecções sexualmente transmissíveis e falta de responsabilidade compartilhada em casa; risco para outros homens, como acidentes, homicídios e outros tipos de violência; e risco para si mesmo, como suicídio, acidentes, alcoolismo e outros vícios.

Isso não apenas afeta a saúde dos próprios homens, mas também leva a resultados negativos para mulheres e crianças em termos de violência interpessoal, infecções sexualmente transmissíveis, gravidez imposta e paternidade ausência.

O relatório também destaca que a discriminação por idade, etnia, pobreza, estado laboral e sexualidade agravam ainda mais esses resultados negativos para a saúde dos homens.

Diferenças nas causas de mortes entre homens e mulheres

As diferenças na mortalidade de homens e mulheres nas Américas começam a surgir por volta dos 10 anos de idade e aumentam rapidamente a partir dos 15 anos, quando predominam causas violentas de morte, como homicídios, acidentes e suicídio. Como resultado, a taxa de mortalidade de homens jovens é de quatro a sete vezes maior que a de mulheres jovens.

Embora os dados globais para algumas causas de morte, incluindo doença pulmonar obstrutiva crônica, infecções das vias respiratórias inferiores e diabetes, permaneçam semelhantes entre homens e mulheres, três das principais causas de morte mostram variações significativas entre homens e mulheres: homicídios (7:1 na proporção homem/mulher, o que significa que sete homens são mortos para cada mulher assassinada); lesões nas vias (3:1); e cirrose hepática causada pelo álcool, que é duas vezes maior entre os homens do que entre as mulheres.

A partir dos 50 anos, as doenças crônicas não transmissíveis começam a afetar desproporcionalmente os homens, que têm menor probabilidade de cuidarem de si mesmos ou procurarem atendimento médico precocemente.

Como resultado, embora haja mais meninos do que meninas nascidas no mundo (105 meninos para cada 100 meninas), esse número começa a se inverter entre as idades de 30 e 40 e, aos 80, há 190 mulheres para cada 100 homens, tendo em vista que os homens morrem mais jovens.

Avançando

Para abordar questões relacionadas à socialização masculina e alcançar a igualdade de gênero na saúde, mulheres e homens precisam de acesso a serviços de saúde que levem em consideração suas necessidades particulares.

O relatório pede aos países que implementem nove recomendações para ajudar a melhorar a saúde dos homens:

• Melhorar, sistematizar e disseminar dados sobre masculinidades e saúde

• Desenvolver políticas públicas e programas de saúde para prevenir e resolver os principais problemas que afetam os homens ao longo da vida

• Eliminar as barreiras que impedem que meninos e homens acessem cuidados de saúde

• Desenvolver iniciativas intersetoriais que incorporem a saúde em todas as políticas, particularmente na educação

• Promover práticas positivas de saúde existentes nas quais os homens já se envolvem

• Garantir a participação de todas as comunidades (incluindo homens, mulheres e comunidades LGBTI+)

• Promover a capacitação em gênero e masculinidades para os trabalhadores do setor da saúde

• Fortalecer os programas de prevenção e promoção da saúde voltados para crianças e jovens

• Garantir que instituições, incluindo o setor da saúde, universidades e sociedade civil, se concentrem na prevenção do impacto e dos custos de masculinidades rígidas/tóxicas.

   

  Fonte: Portal do Trânsito

Em períodos de chuva é necessário redobrar os cuidados no trânsito

Condições climáticas podem comprometer a segurança no trânsito.  A chuva, por exemplo, pode alterar as condições da via, diminuir a capacidade visual do condutor e modificar padrões de condução e comportamento dos veículos, como a aderência e a estabilidade.

“A chuva além de reduzir a visibilidade, diminui a aderência dos pneus ao solo (principalmente em curvas), aumenta consideravelmente o espaço percorrido em frenagens e dificulta manobras de emergência”, explica Celso Mariano, especialista em trânsito e diretor do Portal.

De acordo com o especialista, o início da chuva pode ser ainda mais perigoso. “A pista pode ficar ainda mais escorregadia, devido à mistura de água com pó e outros resíduos”, afirma Mariano.

Se for inevitável dirigir sob chuva, algumas dicas devem ser seguidas: redobrar a atenção, reduzir a velocidade e aumentar a distância dos demais veículos. Além disso, é imprescindível manter as palhetas do limpador de para-brisas em bom estado e os vidros limpos, desengordurados e desembaçados.

Dias de chuva afetam potencialmente os motociclistas, obviamente por estarem mais expostos. “Se a chuva estiver muito forte, tanto motociclistas como motoristas dos demais veículos devem considerar a hipótese de parar em local seguro e voltar a trafegar apenas quando as condições melhorarem”, diz o especialista.

Aquaplanagem

Durante ou após as chuvas, a água acumulada sobre a pista pode provocar situações especiais de perigo, como a aquaplanagem, que é o fenômeno no qual os pneus não conseguem remover a lâmina de água e, literalmente, perdem o contato com a pista.

Diante do fenômeno, os condutores devem segurar firmemente o volante ou guidão, sem virá-lo. Rodas dianteiras viradas para um dos lados podem levar ao capotamento quando a aderência voltar a existir entre os pneus e a pista.

Outra dica fundamental é desacelerar o veículo e diminuir a velocidade, mas não frear bruscamente, pois se as rodas estiverem travadas no momento que voltar o contato com a pista, o veículo se desgovernará.

Fonte: Portal do Trânsito

No trânsito, fazer o certo não custa nada!

A agressividade e a intolerância que presenciamos no dia a dia do trânsito, reflete, em grande parte a nossa falta de empatia, a aceitação de que comportamentos errados são normais. A violência não está guardada nos presídios, delegacias…. está ao nosso lado e resulta em um motorista pouco preocupado com o outro. Estamos cada vez mais incivilizados e isso impede que olhemos os nossos semelhantes de forma mais humana e tolerante.

Cada vez mais, nas cidades, o trânsito vem sendo palco de tragédias, de mortes que envolvem armas, espancamentos tendo como motivação uma simples fechada no trânsito. Ainda que isso pudesse vir a causar um acidente de grandes proporções, não justifica a agressão física ou a morte de outro ser humano que tenha sido o responsável pelo erro. Nada pode, nunca, justificar tirar a vida de outro ser humano.

Um caso que teve repercussão nas mídias sociais e nos noticiários aconteceu em Curitiba, no último dia 22 de novembro. Dois condutores foram flagrados trocando socos e pontapés no trânsito. Motivo: o condutor do veículo de passeio estacionou no ponto de parada do ônibus e se recusou a retirar o carro do local. O motorista do ônibus, que pode ser punido por parar em local diferente do ponto, fotografou a fim de que tivesse documentado o motivo de ter parado de forma irregular. O condutor do veículo de passeio, indignado por ter a sua infração documentada, não satisfeito com a agressão verbal, partiu para a agressão física. Importante ressaltar que o local onde fica o ponto do ônibus tem toda sinalização vertical e horizontal além da cobertura que caracteriza local de parada de ônibus. Essa briga poderia ter “evoluído” para algo muito mais sério, mas foram contidos por vizinhos do local e a PM foi chamada.

Estacionamento

A parte do rumo que tomou a situação originada por uma infração cometida pelo condutor do veículo de passeio, o que se observa no trânsito das cidades são veículos parando e estacionando em locais onde há proibição e sem a menor cerimônia. Motoristas de aplicativos que se multiplicaram nos últimos anos, são os campeões dessas infrações. Andando no trânsito em uma rua qualquer, mesmo com alto fluxo de veículos, o trânsito flui. De repente, na maioria das vezes sem sequer sinalizar, o motorista da sua frente para e liga o alerta (alerta = licença para fazer qualquer coisa), aguarda o passageiro entrar ou ainda espera que o passageiro chegue ao local.

É comum presenciar motoristas, de aplicativos ou não, parando em vagas destinadas a idosos e deficientes, guias rebaixadas; qualquer lugar é lugar! Quem não presenciou e até passou pela situação de chegar em casa e ter a surpresa de precisar parar no meio da rua para esperar que um veículo desconhecido saia da entrada de veículos da SUA casa, correndo o risco de ser autuado por parar no meio do trânsito para esperar! “Mas é só um minuto!” Não importa: um minuto ou 5, é infração, portanto, errado!

No caso dos aplicativos, os usuários são, em grande parte, responsáveis por essas atitudes. Caso o condutor do aplicativo não pare exatamente onde ele está aguardando (relato de um motorista de aplicativo), o passageiro não faz uma boa avaliação e a pontuação cai. Ora, isso é, para dizer o mínimo, uma inversão absurda de valores! O condutor deveria ser bem avaliado por fazer o que é correto!

É sabido que os motoristas de aplicativo não são os únicos a cometer infrações de trânsito: parar em locais proibidos ou incorretos. Até porque, o condutor da história que foi contada no início, até onde se sabe, não é motorista de aplicativo. Não se pode ser injusto. Contudo, chama a atenção, aqui em Curitiba, a quantidade de motoristas de aplicativos cometendo essas infrações.

Devemos lembrar que, ser motorista de aplicativo é uma condição momentânea daquele condutor. Ele é um condutor que, em suas horas vagas, se utiliza do trânsito para se locomover de um local a outro, passear com a família etc., como qualquer outro. E será que replica em suas horas livres tudo o que faz de errado ou certo da mesma forma que quando está exercendo a atividade de motorista de aplicativo? Ao longo dos últimos anos sempre que se vê uma infração do tipo descrito acima, ouve-se: tinha que ser xxxxxxx (nome do aplicativo)!

O que está faltando para os condutores entenderem que a nossa atitude é a responsável pelos problemas que vivenciamos no trânsito? O que está faltando para melhorar o nosso trânsito? O que podemos e precisamos fazer para melhorar?

As respostas, provavelmente, podem ser encontradas em nós mesmos, nas mudanças das nossas atitudes no trânsito. Assim, vamos começar por nós mesmos: fazer o certo independente de fiscalização, do que o outro vai achar ou pensar de nós. Pergunte sempre a si mesmo: sou capaz de fazer o que é correto em todos os momentos, ainda que não tenha ninguém olhando?

Pense sobre isso!

* Eliane Pietsak é pedagoga, especialista em trânsito, e atualmente é colaboradora da Tecnodata Educacional.

Fonte: Portal do Trânsito