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Com 11 mil vagas, Detran-SP realiza novo mutirão para a renovação da CNH

Com 11 mil vagas, Detran-SP realiza novo mutirão para a renovação da CNH

A ação tem como foco atender os motoristas que precisam regularizar a documentação até o próximo dia 30 de abril.

O Detran.SP, em parceria com o Poupatempo, promove no sábado (15) o primeiro mutirão do mês de abril para quem precisa regularizar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Estão disponíveis 11 mil vagas em todos os postos do Detran.SP integrados ao Poupatempo no Estado.

A ação tem como foco atender os motoristas que precisam regularizar a documentação até o próximo dia 30 de abril. São casos de condutores que tiveram o documento vencido em agosto de 2022, cujo prazo de renovação havia sido estendido, conforme Resolução 894/2021 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Vale lembrar que, para os cidadãos que possuem o vencimento da habilitação previsto para este ano (a partir de janeiro de 2023), o prazo para a renovação da CNH é regular – ou seja, no intervalo entre 30 dias de antecedência à data e, no máximo, 30 dias após o vencimento do documento.

É importante reforçar aos motoristas que, em caso de fiscalização de trânsito, não ter regularizado o documento no prazo correto é considerada uma infração gravíssima, com uma multa no valor de R$ 293,47, além de sete pontos na CNH, conforme determina o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Agendamento

O agendamento para o atendimento no mutirão do próximo sábado é obrigatório. Ele está disponível desde a quarta-feira (12), de forma gratuita, nos canais eletrônicos oficiais do programa. São eles: portal www.poupatempo.sp.gov.br, aplicativo Poupatempo Digital, totens de autoatendimento e no assistente virtual “P”, disponível também no WhatsApp pelo número (11) 95220-2974.

Renovação digital: veja o passo a passo

Para quem não puder comparecer no mutirão, o Detran-SP oferece o serviço de renovação da CNH de forma online. O cidadão deve acessar os canais digitais (www.detran.sp.gov.brwww.poupatempo.sp.gov.br ou app Poupatempo Digital). Após confirmar ou atualizar os dados, o motorista agenda e realiza o exame médico na clínica indicada pelo sistema.

Para o condutor que vai renovar as carteiras de habilitação categorias A e B, selecione a data e hora para exame médico com um profissional credenciado pelo Detran.SP. Nos casos de motoristas que exercem atividade remunerada é necessário que façam também avaliação psicológica.

Para as renovações das categorias C, D ou E, o condutor deve agendar e realizar o exame toxicológico em um dos laboratórios credenciados pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). Após a coleta do material para análise, o condutor deve, em até 90 dias, agendar e realizar o exame médico com um profissional credenciado pelo Detran.SP.

Com a aprovação nos exames, é necessário pagar a taxa de emissão da CNH e aguardar orientações via e-mail para acessar a CNH Digital. Ela tem a mesma validade do documento físico e fica disponível no aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT). É possível consultar o código de segurança para acessar a CNH digital pelos canais eletrônicos do Detran.SP e Poupatempo.

Para evitar deslocamentos assim como proporcionar mais conforto e comodidade, além da CNH digital, o cidadão irá receber a CNH física, pelos Correios.

Serviço

Mutirão para renovação de CNH: acontecerá em todas as unidades do Poupatempo, com 11 mil vagas

Data: sábado (15/04)

Horário: das 7h às 13h ou das 9h às 13h, de acordo com unidade escolhida. É possível fazer a consulta no site www.poupatempo.sp.gov.br.

Fonte: Portal do Trânsito

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Descubra como e quando ligar o carro depois de uma enchente

Descubra como e quando ligar o carro depois de uma enchente

Veja algumas orientações sobre como e quando ligar o carro depois de uma enchente.

Os carros nos chamam atenção, muitas vezes, pela potência do motor, pelo design arrojado, pela cor, pelo painel cheio de novas tecnologias, mas, além disso tudo, há muitos detalhes sobre os veículos que nem sempre ficamos sabendo. Você sabia, por exemplo, que os conjuntos do carro possuem vedação e proteção contra água devido às chuvas? Sabia ainda que, mesmo assim, uma situação crítica originada por uma enchente pode trazer sérios problemas ao veículo? E que, além disso, quanto maior for a exposição à água e o tempo de contaminação, piores serão as complicações para o carro?

Caio Freitas, engenheiro de aplicação, explica que nessas circunstâncias, a primeira coisa que o condutor deve fazer é buscar locais altos e seguros para evitar que o veículo seja atingido pelas água. O objetivo é conseguir um abrigo para si próprio e evitar que se contamine os sistemas do carro. Se, no entanto, apesar dos cuidados houver a suspeita de que o veículo tenha sido atingido pelas águas, em alguma proporção, o condutor deve evitar colocar o motor em funcionamento, e levar o veículo, o quanto antes, até uma oficina mecânica de confiança. Aí sim, deverão ser feitas as devidas verificações e troca de fluidos. “Mesmo que, visualmente, o carro aparente não ter sofrido avaria, não se deve jamais tentar dar partida no motor”, orienta.

“Ocorrências como essa costumam contaminar, principalmente o óleo lubrificante do motor, o que durante a tentativa de funcionamento ou circulação com água no sistema, por certo período, pode acarretar danos maiores”.

Medidas necessárias pós-enchentes

Ele instrui que, em caso de enchentes, é preciso rebocar o veículo, se possível, até uma oficina de confiança para execução dos procedimentos adequados e verificação detalhada do filtro de ar, cabos, velas e óleo lubrificante.

De acordo com o especialista, um veículo que enfrentou uma enchente intensa pode apresentar, principalmente, oxidação e corrosão das peças. Assim como, por exemplo: contaminação dos fluidos, lubrificantes, partes estofadas e encharcamento do assoalho, além de danos mecânicos e eletroeletrônicos nos sistemas de injeção, multimídia, controle de estabilidade e ABS.

Logo, só se deve ligar o carro que passou por enchente depois de todas as averiguações feitas pelo mecânico.

“O descumprimento desta recomendação pode causar danos ao veículo, uma vez que há a possibilidade de a água ter invadido alguns reservatórios e componentes, provocando falhas aos itens não verificados”, alerta o engenheiro.

Troca obrigatória do óleo do motor

Além disso, é importante realizar a troca do óleo do motor. Isso porque a contaminação dos fluidos com água gera perda significativa de propriedades e performance em cada sistema, contribuindo para o mau funcionamento.

É fundamental, portanto, fazer a troca completa não só do óleo do motor, como de todos os fluidos. Ou seja, desde o lubrificante de motor, passando pela transmissão, até os fluídos de freio e de arrefecimento. Também é necessário substituir os filtros de ar, de óleo e de combustível. “Não trocar os fluidos pode, em determinados casos, ocasionar danos mecânicos do veículo. Além disso, provocar calço hidráulico em alguns sistemas e até oferecer risco de segurança aos passageiros”, alerta e finaliza Freitas.

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Conheça 5 mudanças na nova CNH

Conheça 5 mudanças na nova CNH

A nova CNH entrou em vigor no ano passado. A troca pelo novo modelo não é obrigatória e ela acontecerá na renovação do documento. Veja esse e outros detalhes!

Entrou em vigor em junho do ano passado, a nova Carteira Nacional de Habilitação (CNH) conforme determinação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A Resolução 886/21 regulamentou as especificações, a produção e a expedição da nova CNH.

De acordo com a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), o novo documento incorporou elementos gráficos que dificultam falsificações e fraudes, o que o torna ainda mais seguro.

Veja cinco mudanças da nova CNH em relação ao modelo antigo.

1. Cores

As cores aplicadas na nova CNH mudaram. Antes ela era verde escura e agora, predominam as cores verde e amarelo.

2. Segurança

A nova CNH possui tinta que brilha no escuro, holograma e impressão reativa a luz ultravioleta, dificultando falsificações.

3. Localização

A indicação de CNH temporária ou definitiva fica agora no canto superior direito e é identificado pela letra P ou D, respectivamente. O quadro de observações, que indica eventuais restrições médicas e se o condutor exerce atividade remunerada, está logo abaixo da tabela de categorias.  A assinatura do motorista agora fica abaixo da foto.

4. Categorias

O formato das categorias segue o padrão internacional, ou seja, isso facilita a identificação por países signatários da Convenção de Viena. Na tabela constam as categorias para as quais o motorista está habilitado. Apesar da tabela apresentar subcategorias (A1, B1, C1, D1, C1E, D1E) , vale ressaltar que as categorias de CNHs nacionais não foram alteradas.

5. CNH mais moderna

A nova CNH traz nome social e a filiação afetiva do condutor se ele assim desejar.

Troca não é obrigatória

A troca para o novo modelo de CNH não será obrigatória, ela acontecerá naturalmente na renovação do documento. Ou seja, quem possui a CNH emitida e válida, não precisa se preocupar.

CNH digital

De acordo com a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), a mudança para o novo modelo ocorrerá quando acontecer a renovação da CNH. Ou ainda, no caso da primeira habilitação.

“A CNH digital funciona da mesma forma. O modelo atual vai continuar até que haja necessidade de renovação, quando será gerado o novo modelo”, explicou o órgão.

Fonte: Portal do Trânsito

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Como e quando ligar o carro depois de uma enchente?

Como e quando ligar o carro depois de uma enchente?

Seu carro passou por uma enchente e ficou coberto parcialmente ou totalmente pela água? Nesses casos, você não deve ligar o carro depois da enchente sem o auxílio de um profissional para verificar suas condições antes. Entenda!

Posso ligar o carro depois de uma enchente?

Não, apesar dos componentes do veículo apresentarem vedação e proteção contra água devido às chuvas, em uma situação crítica decorrente de enchentes podem trazer sérios problemas. Quanto maior for a exposição à água e o tempo de contaminação, piores serão as complicações para o automóvel.

Se não foi possível buscar locais mais altos no momento da chuva e infelizmente o veículo ficou alagado, o mais indicado é chamar um guincho e levá-lo para uma mecânica de confiança para fazer as verificações e troca de fluidos. É o que explica Caio Freitas, engenheiro de Aplicação da Motul Brasil.

Segundo Caio, mesmo que, visualmente, o carro não aparente ter sofrido avaria, o motorista não deve jamais tentar ligar o veículo. “Ocorrências como essa costumam contaminar, inclusive, fluidos e lubrificantes, o que, durante a tentativa de funcionamento ou circulação por certo período com água no sistema, pode acarretar em danos maiores”, ressalta.

Medidas pós-enchentes

Os procedimentos após enchente incluem verificação detalhada do filtro de ar, cabos e velas. Só depois dessas averiguações o carro pode funcionar novamente.
Caio explica que ligar o veículo antes de verificar sua situação pode fazer com que a água invada alguns reservatórios e componentes, provocando falhas aos itens não verificados.

Qualquer veículo que tenha passado por um episódio que a água invadiu seu interior pode apresentar oxidação e corrosão das peças, e contaminação dos fluidos, lubrificantes, danos mecânicos e eletroeletrônicos nos sistemas de injeção, multimídia, controle de estabilidade e ABS.

Além disso, os estofados encharcados podem acumular água por muito tempo e precisam de uma higienização profunda para retornar ao seu estado antes do alagamento.

Outro ponto é a troca obrigatória do óleo do motor e do filtro de óleo. Isso é necessário pois a água “lava” o óleo, fazendo com que perca suas propriedades lubrificantes. O que contribui com o mau funcionamento dos componentes do veículo.

“A inexistência da mudança dos fluidos pode, em determinados casos, aumentar os danos mecânicos do veículo, ocasionar calço hidráulico em alguns sistemas e até oferecer risco de segurança aos passageiros”, finaliza Caio Freitas.

Fonte: Garagem 360

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O que fazer quando a placa do carro está clonada?

O que fazer quando a placa do carro está clonada?

Saiba com identificar e o que fazer quando a placa do carro está clonada

Nos últimos anos, a clonagem de placas de carros tem se tornado um problema recorrente em todo o País. Para os proprietários de veículos, a situação pode ser bastante complicada, visto que a utilização de uma placa clonada com os mesmos caracteres da placa original pode resultar em multas e até mesmo em acusações de crimes que não cometeram. Se você está nessa situação, veja a seguir o que fazer.

Com a ajuda dos especialistas da Super Visão, uma das maiores rede de franquias de vistorias automotivas do Brasil, trazemos tudo o que você precisa para saber diante da situação de carro com placa clonada.

O primeiro indício para verificar se o seu veículo foi clonado está no recebimento de notificações de infrações que você não cometeu, em lugares que nunca trafegou, bem como de pontos lançados em sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH). 

Outra maneira de identificar o crime é por meio das imagens do carro captadas pelas câmeras recebidas na notificação da autuação, sendo possível perceber algum detalhe que não condiz com o carro original, como adesivos, amassados etc.

Se todos os indícios apontarem para o fato de que a placa do seu carro foi realmente clonada, o primeiro passo é registrar um Boletim de Ocorrência (BO) em uma delegacia de polícia. Em seguida, registre o BO no Departamento Estadual de Trânsito (Detran).  

Nesse segundo passo, é importante também levar os documentos do carro, como o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), o laudo de vistoria de identificação veicular, além dos seus documentos pessoais – para comprovar a propriedade e a situação legal do carro.

Após a comprovação da fraude, o próprio Detran irá inserir uma restrição administrativa em seus registros para que todas as autoridades saibam que o veículo foi clonado. E em caso de recebimento de multas, é indicado recorrer ao Detran para que a autarquia possa verificar a autoria da multa.

Tome precauções ao comprar um carro usado

Ao comprar um carro usado, todo cuidado é pouco. É possível identificar se está caindo em um golpe antes de fechar o negócio. A principal dica da Super Visão é exigir do atual proprietário que seja feita uma vistoria veicular no veículo – obviamente por uma empresa confiável e idônea.

Nesse tipo de vistoria será feita uma análise completa do carro – que vai desde a verificação dos itens de identificação, análise estrutural e de funcionamento de itens acessórios até a análise de funilaria e pintura, identificando possíveis amassados, trincados, áreas queimadas e danificadas que não são possíveis de serem identificadas a olho nu.

Feita essa vistoria, você terá segurança para seguir com a vistoria veicular de transferência do Detran, e ficará livre de futuras dores de cabeça.

Fonte: Garagem 360

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Confira o melhor horário para viajar no feriado de Páscoa

Confira o melhor horário para viajar no feriado de Páscoa

CET-SP aponta o melhor horário para viajar no feriado de Páscoa

A Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo (CET-SP) vai realizar a Operação Estrada para o período do feriado de Páscoa, entre a quarta-feira (5) e o domingo (9). A previsão é de que 2 milhões de veículos utilizarão a malha rodoviária do Estado no sentido do litoral e do interior. Confira a seguir o melhor horário para viajar.

A operação tem como objetivo garantir a fluidez no trânsito, bem como a segurança de motoristas e pedestres, por conta do aumento no fluxo de veículos, especialmente nos acessos às rodovias.

A CET-SP recomenda aos motoristas com destino às rodovias que evitem deslocamentos entre as 14h e 22h de quinta-feira (6), preferencialmente programando sua viagem para depois das 22h.

A autoridade de trânsito aconselha também que motoristas que utilizam as rodovias no entorno da capital paulista, em especial os que conduzem veículos de carga, evitem o acesso ao sistema viário da cidade nesse período.

A Operação Estrada visa ao monitoramento da saída e do retorno à capital e será realizada nos horários previstos com maior fluxo de veículos na região das principais estradas:
  1. Operação saída – quinta-feira (06), no período da manhã e tarde.
  2. Operação retorno – domingo (09), nos períodos da manhã e da tarde.

A CET-SP irá monitorar o trânsito especialmente nos acessos e chegadas das rodovias, com o objetivo de garantir a fluidez e a segurança de motoristas e pedestres.

Principais pontos de operação:

  1. Marginal Tietê;
  2. Marginal Pinheiros;
  3. Avenida dos Bandeirantes;
  4. Avenida Presidente Tancredo Neves;
  5. Rua das Juntas Provisórias;
  6. Rodovia Anchieta (Trecho urbano);
  7. Avenida Professor Luís Ignácio Anhaia Mello;
  8. Avenida Salim Farah Maluf;
  9. Avenida Professor Abraão de Morais;
  10. Eixo Norte-Sul;
  11. Eixo Leste-Oeste;
  12. Avenida Professor Francisco Morato;
  13. Avenida Raimundo Pereira de Magalhães;
  14. Avenida Jacu-Pêssego;

CET-SP indica rotas alternativas

Os veículos provenientes da região Norte do País pelas rodovias Presidente Dutra, Fernão Dias e Ayrton Senna, com destino ao Sul – assim como aqueles provenientes da região Sul, pelas rodovias Régis Bittencourt, Raposo Tavares, Castelo Branco e sistema Anhanguera-Bandeirantes – devem utilizar as Rodovias Dom Pedro I e Rodoanel Governador Mário Covas.

Os veículos provenientes do interior do Estado com destino ao litoral paulista pelo sistema Anchieta-Imigrantes devem evitar a malha viária da cidade, especialmente a Marginal Pinheiros e a Avenida dos Bandeirantes, fazendo uso do Rodoanel Governador Mário Covas.

Fonte: Garagem 360

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Veja como fica o rodízio veicular no feriado de Páscoa

Veja como fica o rodízio veicular no feriado de Páscoa

Rodízio veicular terá mudança no feriado de Páscoa

De acordo com informações da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT) e da Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo (CET-SP), o . Com isso, carros com quaisquer placas (incluindo os finais 9 e 0) poderão rodar livremente, sem risco de levar multas.

Também estarão suspensas as demais restrições existentes na cidade:

– Rodízio de veículos pesados (caminhões);

– Zona de Máxima Restrição à Circulação de Caminhões (ZMRC);

– Zona de Máxima Restrição aos Fretados (ZMRF);

 – As faixas exclusivas de ônibus também estarão liberadas;

– A ciclofaixa de lazer será ativada na sexta-feira (07) e no domingo (09).

Por sua vez, o estacionamento rotativo da Zona Azul funciona normalmente. Então, não se esqueça de adquirir o ticket por aplicativo para não ser multado.

A tarifa básica (referente ao período de uma hora) é de R$ 6,08. Porém, o valor da multa para o motorista que estaciona sem o ticket é de R$ 195,23. Além disso, são anotados cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Veja como irá funcionar o transporte público

A Secretaria de Estado dos Transportes Metropolitanos (STM) informa que o funcionamento das empresas de transporte público terá alterações entre a sexta-feira (15) e o domingo (17). A operação será monitorada e, se necessário, serão adicionados mais trens nas linhas e ônibus nas ruas.

– CPTM – Na sexta-feira, todas as linhas da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) vão funcionar das 4h à meia noite, com intervalos médios programados para domingo. No sábado e no domingo, os intervalos médios serão os que normalmente são programados para os dias de fim de semana. Havendo necessidade, a companhia terá trens à disposição nos horários de pico.

– EMTU – Na sexta-feira, todas as linhas de ônibus intermunicipais gerenciadas pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU) seguirão a programação horária de domingo. Já fim de semana, os serviços operam com tabela horária normal de sábado e domingo, respectivamente. Informações detalhadas sobre horários de partida e itinerários podem ser obtidas no  ou no aplicativo da EMTU disponível para iOS e Android.

– Metrô – As linhas 1-Azul, 2-Verde, 3-Vermelha e 15-Prata terão, na sexta-feira, a a operação equivalente à de um domingo. No fim de semana, a operação seguirá normalmente para sábado e domingo. Também haverá monitoramento ininterrupto da operação e as equipes estão preparadas para disponibilizar mais trens, de acordo com a demanda.

– ViaQuatro e ViaMobilidade – Nas Linhas 4-Amarela e 5-Lilás do Metrô, a oferta de trens será igual a de domingo na sexta-feira. No fim de semana, a operação será a normal para sábado e domingo. Com base no monitoramento feito pelas empresas concessionárias, haverá eventualmente a inclusão de mais trens, de acordo com a demanda. A estação Vila Sônia, na Linha 4-Amarela, permanecerá fechada nos três dias. As Linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda de trens metropolitanos irão funcionar normalmente, das 4h à meia noite.

– Bilhetes – Desde o final de 2020, o bilhete para ingresso na CPTM e no Metrô é um QR Code. O passageiro pode adquirir o bilhete digital QR Code pelo celular, sem a necessidade de impressão. A compra pode ser feita pelo aplicativo TOP ou pelo WhatsApp usando o canal oficial do TOP.  Basta adicionar o número (11) 3888-2200 aos contatos do celular, solicitar atendimento e seguir as orientações. Outra opção é comprar o bilhete digital impresso nas máquinas de autoatendimento (ATM) dentro das  estações com cartão de débito. Importante tomar cuidado ao armazenar os bilhetes que não serão usados na hora para não danificar o papel.

– Bikes – Aos sábados, domingos e feriados, os passageiros podem embarcar com suas bicicletas convencionais e também elétricas de tamanho semelhante ao das convencionais no Metrô, na CPTM e nas concessionárias ViaQuatro e  ViaMobilidade. Nos dias úteis, de segunda a sexta, o embarque é permitido entre 10h e 16h e das 21h até o encerramento da operação. O embarque da bike no trem é permitido apenas no último carro, no limite de quatro bicicletas por viagem.

Fonte: Garagem 360

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Cuidados na rodovia: veja como agir em caso de neblina

Cuidados na rodovia: veja como agir em caso de neblina

A neblina pode ocorrer em qualquer época do ano, mas durante o outono e inverno é mais frequente que os motoristas encontrem condições de baixa visibilidade causadas por esse fenômeno.

Com a aproximação do feriado de Páscoa, muitas famílias planejam descansar em outras cidades e para isso precisam pegar a estrada. Para isso, porém, precisam tomar alguns cuidados e um deles é com o aparecimento da neblina. Esse é um fenômeno que pode ocorrer em qualquer época do ano. No entanto, durante o outono e inverno é mais frequente que os motoristas encontrem condições de baixa visibilidade causadas pela neblina ou cerração. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), nessas condições  é importante que o condutor adote alguns cuidados extras em relação ao seu modo de dirigir.

Conforme a corporação, em geral, trechos de serra e baixadas estão mais sujeitos à ocorrência de neblina, principalmente nos períodos de maior incidência, no começo da manhã  e durante a madrugada.

Cuidados em caso de neblina

Segundo a PRF, ao perceber os primeiros sinais de neblina o motorista deve reduzir gradualmente a velocidade e manter aceso o farol baixo – mesmo durante o dia, e se veículo estiver equipado com luzes de neblina, acender também os faróis de neblina dianteiros e a luz de neblina traseira.

“Geralmente esses sistemas acenderão uma luz de aviso no painel, semelhantes ao farol, sendo na cor verde para os faróis de neblina e na cor laranja, em sentido oposto, para a lanterna de neblina traseira. Nunca, em hipótese alguma, deve-se ligar o pisca-alerta com o veículo em movimento dentro da neblina – isso pode confundir outros motoristas e causar acidentes”, alerta a entidade.

Além dos cuidados já citados, a distância segura do veículo que segue à frente é a maior aliada da segurança nessas condições de visibilidade prejudicada. “Caso possível, o motorista deve aumentar a distância até ver somente as luzes traseiras do veículo à frente. Com isso, caso aquele veículo precise fazer uma manobra brusca, o motorista que segue atrás terá um maior tempo de reação. Ou seja, com isso aumenta possibilidade de não se envolver em um acidente ocasionado por uma manobra arriscada”, orienta a PRF.

Não menos importante, segundo a PRF, é avaliar as condições de segurança para seguir viagem se a neblina estiver densa ao ponto da visibilidade se restringir à poucos metros. Nesse caso, o motorista deve se orientar pelas faixas laterais da pista e o mais prudente é encontrar um local seguro, como postos de abastecimentos. Lá, deve aguardar as condições se tornarem mais favoráveis.

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IPVA atrasado pode perder a CNH?

IPVA atrasado pode perder a CNH?

No CTB não está incluído o IPVA atrasado como um dos motivos para perder a CNH. Veja em que casos é possível perdê-la.

Há um tempo atrás circulou um vídeo nas redes sociais que afirmava que o Supremo Tribunal Federal (STF) teria determinado que condutores com IPVA atrasado poderiam perder a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Isso não é verdade. O IPVA atrasado não faz ninguém perder a CNH.

Conforme Eliane Pietsak, especialista em educação para o trânsito, o Código de Trânsito Brasileiro prevê o cancelamento da CNH, ou seja, a cassação do documento, em alguns casos (veja quais são eles no final da matéria). No entanto, não está incluído o IPVA atrasado como um desses motivos para perder a CNH. “Sempre que receber esse tipo de mensagem polêmica é necessário verificar a informação em sites confiáveis, como é o caso do Portal do Trânsito. Outra dica é ficar atento aos erros ortográficos, pois geralmente as mensagens falsas contêm erros de português e de digitação”, explica.

Ainda segundo informações, algumas das postagens são acompanhadas por um áudio, com formato semelhante ao de programas de rádio, em que um homem diz que o STF autorizou “o cancelamento de habilitação em caso de IPVA atrasado” com o objetivo de “diminuir o número de inadimplentes e veículos irregulares no país”. Além disso, o áudio diz que pessoas com dívidas de até R$ 2.000,00 teriam a carteira suspensa por 12 meses e que quem estivesse devendo mais do que esse valor perderia o documento por 24 meses e pagaria uma multa. Já, aqueles com IPVA atrasado por mais de três meses teriam “o cancelamento definitivo da CNH” e pagariam uma “multa de R$ 2.934,70”.

Tudo isso é mentira! Veja aqui o que acontece com quem atrasa o IPVA

“As pessoas de má-fé se aproveitam do poder da internet para divulgar informações equivocadas e mentirosas. Antes de compartilhar mensagens que recebemos via redes sociais, devemos sempre verificar a veracidade antes de repassar”, conclui Pietsak.

Cassação da CNH

A cassação da CNH é uma das penalidades impostas a condutores infratores, previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Na prática, significa a perda do direito de dirigir por 2 anos. Após esse período o interessado poderá requerer sua reabilitação, desde que submeta-se a todos os exames necessários à habilitação.

É possível ocorrer a cassação da CNH em alguns casos, conforme determina o CTB. São eles:

  • condutor for flagrado conduzindo qualquer veículo que exija habilitação, estando com o direito de dirigir suspenso;
  • se houver condenação judicial do condutor por delito de trânsito;
  • comprovação de irregularidade na expedição da habilitação;
  • condutor reincidir, no prazo de 12 meses, nas seguintes infrações:
  • dirigir com Carteira Nacional de Habilitação ou Permissão para Dirigir de categoria diferente da do veículo que esteja conduzindo
  • entregar a direção do veículo à pessoa que não tenha CNH, PPD ou ACC. Ou ainda, com CNH, PPD ou ACC cassada ou com suspensão do direito de dirigir. Ou também para pessoa com CNH ou PPD de categoria diferente da do veículo que esteja conduzindo;
  • permitir que pessoa nas condições referidas no item acima tome posse do veículo automotor e passe a conduzi-lo na via;
  • dirigir sob a influência de álcool bem como de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência;
  • disputar corrida em via pública;
  • promover, na via, competição, eventos organizados, assim como exibição e demonstração de perícia em manobra de veículo, ou deles participar, como condutor, sem permissão da autoridade de trânsito com circunscrição sobre a via;
  • utilizar-se de veículo para demonstrar ou exibir manobra perigosa, mediante arrancada brusca, derrapagem ou frenagem com deslizamento ou arrastamento de pneus.

Decorridos dois anos da cassação da CNH, o infrator poderá requerer sua reabilitação. Segundo a Res.789/20 do Contran, a reabilitação se dará após o condutor realizar os exames necessários à obtenção de CNH na categoria que possuía ou em categoria inferior, preservada a data da primeira habilitação.

Fonte: Portal do Trânsito

DPVAT-Caixa

Seguro DPVAT 2023: Congresso aprova MP sobre a gestão do fundo

Seguro DPVAT 2023: Congresso aprova MP sobre a gestão do fundo

Entenda o caso envolvendo a gestão do fundo do Seguro DPVAT

Em votação simbólica, o Senado Federal aprovou na quarta-feira (29) a Medida Provisória (MP) nº 1149/22, que autoriza a Caixa Econômica Federal (CEF) a gerenciar, até o final deste ano, o fundo do DPVAT— seguro destinado a compensar motoristas e pedestres vítimas de acidentes de trânsito. 

A MP já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados dos dias antes e, como o texto não recebeu alterações na Câmara nem no Senado, a matéria segue para promulgação do presidente da República.

Criado para ressarcir as vítimas de acidentes de trânsito que sofreram com morte, invalidez — permanente, total ou parcial — ou para cobrir despesas de assistência médica ou suplementares, o Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) vinha com administração instável desde 2021, quando a Seguradora Líder — empresa privada até então encarregada da administração — foi dissolvida.

Para contornar o problema, a Superintendência de Seguros Privados (Susep) firmou contrato diretamente com a Caixa em 2021 e 2022, por inexigibilidade de licitação. Esse contrato gerou questionamento jurídico e atualmente é alvo de ação popular na Justiça Federal.

A MP legaliza a atuação do banco público na gestão do fundo e do seguro, de modo a evitar que a população ficasse desprotegida em 2023. Segundo o argumento do governo, a escolha da Caixa decorre do seu porte, capilaridade e especialização em operações de pagamentos de maior complexidade.

Relator da MP, o senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) recomendou a aprovação do texto, salientando que a medida confere segurança jurídica para a “continuidade de um importante mecanismo de proteção social”.

A aprovação da MP assegura que o Seguro DPVAT continue a ser pago às vítimas de acidentes de trânsito em 2023, embora os motoristas estejam isentos do pagamento da taxa anual neste ano.

Cobrança do DPVAT deve voltar em 2024

Quando assumiu o fundo das mãos da Líder Seguradora, em 2020, a Caixa constatou um saldo bilionário que, sob a gestão do banco, tem sido usado para pagar as vítimas de acidentes.

O fundo recebido pela Caixa da Líder tinha R$ 4,2 bilhões. Por isso, de 2021 a 2023, segundo determinação da Susep, os motoristas brasileiros foram desobrigados a pagar o valor do DPVAT, que normalmente é cobrado durante o processo do licenciamento anual de veículos.

A expectativa, agora, é de que a taxa volte a ser cobrada em 2024.

Com informações da Agência Senado.

Fonte: Garagem 360