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Detran.SP alerta para cuidados em dirigir sob neblina

Detran.SP alerta para cuidados em dirigir sob neblina

 

Condição meteorológica e veículos com equipamentos de segurança inoperantes aumentam riscos de acidentes e mortes

 

Nos dias mais frios, é comum a formação de neblina (ou nevoeiro) nas cidades e nas rodovias. Dirigir sob essas condições requer muita atenção para evitar acidentes e mortes. Por isso, orientamos motoristas sobre os cuidados a serem tomados.

Uma dos principais recomendações na neblina é reduzir consideravelmente a velocidade. Isso é importante porque, caso haja necessidade de usar os freios, a frenagem será mais segura, podendo evitar choque com o obstáculo à frente, seja outro veículo ou desvio.

Já nas rodovias, a obrigação é dirigir com o farol baixo. Debaixo de névoa, o motorista também pode usar os faróis de neblina. A luz alta não é recomendada, porque aumenta ainda mais a dificuldade de enxergar. A impressão que se dá é a de uma grande parede branca.

Antes de sair de casa, é recomendável que o motorista verifique se os faróis estão em funcionamento, se não há lâmpadas queimadas (inclusive as de freio), se os freios estão bons, se há água no lavador de para-brisa, entre outros cuidados para uma boa viagem.

Não é recomendado, em nenhuma hipótese, acionar o pisca alerta sob neblina. Esse recurso só é indicado quando há veículo parado no acostamento por falha mecânica. Os pneus, por sua vez, devem estar em dia e calibrados de acordo com as recomendações do fabricante.

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a falta de alguns cuidados –obrigação de usar o farol baixo, faróis inoperantes ou lâmpadas queimadas, pneu liso (desgastado) – são infrações e geram multa e pontos na habilitação, e até mesmo a remoção do veículo.

No caso de deixar de manter acesa a luz baixa nas rodovias, a multa é de R$ 130,16 (infração média) e quatro pontos na CNH. Já o farol inoperante ou queimado gera multa de R$ 195,23 (infração grave) e cinco pontos na habilitação.

Fonte: Detran.SP

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Carro pelado está com dias contados

Carro pelado está com dias contados

 

Com simplificações das gamas de produtos, o carro ‘pelado’ sai de cena

 

Volkswagen, Toyota e Fiat estão entre as marcas que simplificaram uma ou diversas de suas gamas de produtos recentemente no Brasil. Seja reduzindo o número de versões ou a oferta de combinações (entre cores, motores, equipamentos, etc), as montadoras deixaram suas linhas mais enxutas. Entre os modelos que já passaram pelo processo estão Fiat Uno, Toyota Etios e vários hatches da Volks (confira detalhes abaixo). Além disso, o carro pelado é cada vez mais raro.

Essas simplificações visam, entre outras razões, evitar o fenômeno conhecido como “canibalização” – quando um modelo rouba clientes de outro da mesma marca. “Todo mundo ganha dentro da cadeia de produção: montadora, concessionária e consumidor”, afirma o vice-presidente de vendas e marketing da Volkswagen do Brasil, Gustavo Schmidt.

De acordo com ele, atualmente todos os carros da marca saem de fábrica com ar-condicionado e direção assistida. “Vimos que o brasileiro não aceitava mais veículos sem esses equipamentos (o chamado carro pelado)”, explica o executivo. “Isso melhora a relação custo-benefício do carro, pois, com o ganho de escala, esses itens ficam mais baratos.”

“Quanto maior é a escala de produção, melhor é o custo do componente”, concorda o consultor da ADK Automotive, Paulo Roberto Garbossa. O especialista diz que a simplificação da gama deixa a cadeia de produção mais ágil, o que também contribui para reduzir custos. Essa economia, teoricamente, pode se refletir nos preços dos produtos finais, os veículos. Na prática, isso não vem ocorrendo.

Menos versões

Com o enxugamento das linhas, o cliente tem menos opções à disposição na hora de configurar o veículo, além de não contar com as antigas versões mais simples e também mais baratas.

O Up!, por exemplo, deixou de ser um carro pelado. Em maio, a versão de entrada partia de cerca de R$ 40 mil. Agora, parte de R$ 51.290. Ou seja: ficou mais caro que as configurações de entrada de Fox e Polo, que partem de, respectivamente, R$ 49.990 e R$ 50.670.

“Refizemos o posicionamento de mercado de nossos hatches, deixando mais claro para que tipo de público cada um é voltado”, afirma Schmidt. A partir de R$ 44.990, o carro de entrada da VW voltou a ser o Gol. “O Up! passou a ser voltado a um cliente de maior poder aquisitivo”, diz o executivo. “Em muitos casos, o Up! é o segundo ou terceiro carro da família.”

Entrega rápida

Schmidt complementa que, graças à maior agilidade na cadeia produtiva, o prazo de entrega foi reduzido. “Além disso, quase sempre a concessionária tem o carro que o cliente quer disponível para pronta entrega.”

Outra vantagem da simplificação das versões da gama de hatches da Volkswagen apontada pelo executivo é o melhor valor no momento da revenda. “As versões usadas mais valorizadas sempre foram as mais bem equipadas”, explica. O carro pelado sofre maior desvalorização.

Simplificações

Quando lançou o Mobi no País, há dois anos, a Fiat fez alterações na gama do Uno, que era até então seu carro de entrada. Agora, ele também deixou de ser um carro pelado.

Hoje, o Uno mais em conta, tabelado a R$ 42.990, já vem com o motor 1.0 de três cilindros, ar-condicionado e direção assistida, entre outros itens.

Com isso, o novato se distanciou do veterano. O Mobi, que mantém o defasado 1.0 de quatro cilindros na versão de entrada, parte de R$ 35.690.

Também para evitar canibalização, o Etios (hatch e sedã) perdeu as versões mais caras. Para os clientes dessas configurações, agora há o Yaris, também com duas opções de carroceria.

Na Volkswagen, a simplificação foi mais extensa. Começou com o Fox. “Ele tinha 385 combinações possíveis. Agora, só há 15”, diz o vice-presidente de vendas e marketing da Volkswagen, Gustavo Schmidt. O modelo passou a ter só duas versões, Connect e Extreme, esta para atender o perfil de clientes do CrossFox, que saiu de linha.

O Golf também perdeu versões. Saíram de cena a 1.6 e a 1.0 turbo com câmbio manual. Agora, para a 1.0 só há automático.

Outros que foram simplificados são o Gol e o Voyage. Hatch e sedã têm 30 combinações possíveis, ante as cerca de 300 da linha 2018. Por outro lado, passaram a ter versão automática.

A chegada do Virtus e do novo Polo contribuiu para esse reposicionamento. Schmidt diz que com isso a marca reduziu o risco de canibalização principalmente entre Polo e Fox.

Sai carro pelado, entra custo-benefício

“As marcas japonesas sempre tiveram poucas versões no Brasil”, diz o consultor da ADK, Paulo Garbossa. “A Chevrolet, então, também decidiu aderir à prática, e passou a entregar bom custo-benefício.” Para o especialista, a simplificação de gamas é um grande acerto.

Líder de vendas no País, a Chevrolet foi a primeira grande fabricante local a ter menos versões, reduzindo a oferta de opcionais. Isso permitiu melhorar a relação preço-equipamentos.

Um bom exemplo é o comparativo entre os hatches Golf e Cruze Sport6. Antes de ter sua gama simplificada, o Volkswagen tinha versões 1.6 e 1.0 turbo com câmbio manual, tabeladas a pouco mais de R$ 70 mil.

Na mesma época o Chevrolet partia de mais de R$ 90 mil. Porém, já vinha com motor 1.4 turbo, câmbio automático e vários recursos eletrônicos. Um Golf com o mesmo nível de equipamentos do Cruze Sport6 custava cerca de R$ 100 mil.

Outra estratégia para simplificar a gama é oferecer itens como acessórios vendidos pelas concessionárias. “A Chevrolet já fazia isso com os vidros elétricos do Celta”, diz Garbossa.

O novato Yaris não traz central multimídia na versão de entrada – o item só vem de série a partir da configuração intermediária. Mas pode ser instalado nas autorizadas da Toyota.

O mesmo ocorre com as versões T4 e T5 do XC40. Nas concessionárias Volvo, o sistema semiautônomo de condução, que vem de série nas configurações de topo, sai por R$ 5 mil.

A vantagem de instalar “acessórios de fábrica” na rede de concessionárias é manutenção da garantia total do veículo.

Fonte: Jornal do Carro

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Com preços mais altos, venda de combustíveis cai 6% no primeiro semestre, diz IBGE

Com preços mais altos, venda de combustíveis cai 6% no primeiro semestre, diz IBGE

 

Mesmo com queda no volume de vendas, a receita nominal com a venda desses produtos subiu 9,6% no mesmo período.

 

A venda de combustíveis no Brasil caiu 6% no primeiro semestre de 2018, segundo dados divulgados na sexta-feira (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE). No entanto, a receita nominal com a venda desses produtos subiu 9,6% no mesmo período – acima da inflação no mesmo intervalo, de 2,6% no acumulado do ano.

Os dados fazem parte da Pesquisa Mensal de Comércio (PMC). “A venda de combustíveis já vinha num ritmo de queda, porque é uma atividade que vem numa trajetória crescente de aumento de preços”, disse a gerente da Coordenação de Serviços e Comércio do IBGE, Isabella Nunes.

Em julho, o IBGE divulgou que o preço dos combustíveis subiu 10,46% nos primeiros seis meses do ano. Dados coletados semanalmente pela Agência Nacional do Petróleo, do Gás Natural e dos Biocombustíveis (ANP) indicam que esse avanço foi puxado pelo valor da gasolina, que subiu bem mais que o do diesel, enquanto o do etanol caiu. Segundo os dados da ANP, o preço médio da gasolina para o consumidor final subiu 10%, enquanto o do diesel avançou 1,9%. Já o preço do etanol caiu 1% no primeiro semestre.

Preços dos combustíveis nesta semana

Nesta semana, segundo a ANP, houve queda do valor médio da gasolina e do etanol nas bombas, enquanto o diesel voltou a subir.

O preço médio da gasolina terminou a semana vendido a R$ 4,46, uma queda de 0,26% em relação aos sete dias anteriores. Foi a terceira semana seguida de queda. O valor representa uma média calculada pela ANP com os dados coletados nos postos, e, portanto, os preços podem variar de acordo com a região.

Na mesma semana, a Petrobras baixou o valor da gasolina nas refinarias em R$ 0,05, ou cerca de 2,3%. A medida faz parte da política de preços da empresa, que faz reajustes quase diários com o objetivo de acompanhar as cotações internacionais. O repasse ou não dos reajustes para o consumidor final depende dos postos.

Já o diesel subiu 0,18%, para R$ 3,377 por litro, também considerando a média. Foi o primeiro avanço após três semanas consecutivas de queda. O preço das refinarias segue congelado pela Petrobras desde o acordo feito para encerrar a greve dos caminhoneiros.

Porém, um estudo feito pelo Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE) obtido pelo Jornal Nacional aponta que o preço do diesel nas refinarias estaria mais barato se a política de preços da Petrobras tivesse sido mantida.

O preço nas refinarias está congelado em R$ 2,0316. Segundo o estudo, se tivessem permanecido livres como estavam antes da greve, o valor teria iniciado o mês de agosto no patamar de R$ 1,99. Uma das razões apontadas para a possível queda é a onda de calor no hemisfério norte, que faz com que o consumo de diesel para aquecer as casas diminua, puxando para baixo os preços na Europa e nos Estados Unidos.

O preço do diesel esteve no centro das discussões durante a paralisação, que incluiu na pauta de protestos o avanço do valor do combustível nas bombas. Com isso, o governo fez um acordo com a categoria que incluiu o congelamento do preço do diesel nas refinarias e uma redução de impostos sobre o produto. Juntas, as duas medidas resultariam em um desconto final de R$ 0,46.

O acordo foi feito da seguinte maneira:

  • bancar com dinheiro público a manutenção do desconto de 10% no preço do diesel, que havia sido anunciado pela Petrobras por 15 dias nas refinarias, diminuindo em R$ 0,30 o valor do litro;
  • cortar tributos federais (Cide e PIS-Cofins) sobre o diesel, resultando na baixa de outros R$ 0,16 por litro.

Desde então, porém, o desconto nas bombas chegou a R$ 0,21, considerando a média calculada pela ANP – ou seja, abaixo dos R$ 0,46.

A ANP também informou nesta sexta que o preço do etanol terminou a semana em R$ 2,688 por litro, em média, o que representa um recuo de 1%. Foi a nona semana seguida de queda. Já o valor do botijão de gás de cozinha ficou quase estável na semana, na média de R$ 68,44.

Comércio cresce no semestre

Mesmo com o recuo das vendas dos combustíveis, a PMC mostrou que as vendas do comércio, no geral, subiram 2,9% nos primeiros seis meses de 2018. O avanço, no entanto, ficou abaixo do registrado no mesmo período do ano passado, quando as vendas subiram 4,2%.

Mas, apesar da desaceleração em relação ao mesmo período de 2017, a PMC apontou o segundo crescimento semestral seguido – uma recuperação depois de o setor registrar cinco quedas semestrais seguidas.

Fonte: G1

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Instrutores aguardam posicionamento do Detran/RJ sobre acordo que torna aulas noturnas facultativas

Instrutores aguardam posicionamento do Detran/RJ sobre acordo que torna aulas noturnas facultativas

 

A espera pela Portaria que definirá como facultativas as aulas noturnas na primeira habilitação no estado do Rio de Janeiro continua.

Segundo Marcos Motta, que é instrutor de trânsito e um dos representantes do grupo “Instrutores em Ação”, ontem foi encaminhada uma nova petição ao gabinete do Deputado Carlos Minc, para que, através da comissão CUMPRA-SE, seja exigido do Sr. Leonardo Jacob, diretor-presidente do Detran/RJ, um posicionamento definitivo quanto a essa situação. “Concomitante ao envio desta petição, começamos a mobilizar instrutores e alunos que apoiam e concordam com o movimento, no sentido de organizar uma manifestação pacífica em frente ao Detran-RJ,  para que se cumpra a promessa expressa no acordo”, diz Motta.

O acordo

Conforme os “Instrutores em Ação”, grupo independente liderado pelo instrutor Eduardo Reis, do Rio de Janeiro, um acordo firmado no início do mês em reunião entre o diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Maurício Alves, o diretor-presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Rio de Janeiro (Detran/RJ), Leonardo Jacob e o Deputado Carlos Minc (presidente da comissão CUMPRA-SE!) previa que entre os dias 6 e 10 de agosto, o presidente do Detran-RJ expediria uma Portaria que tornaria facultativo o período de aprendizagem dos CFCs até às 17h, sem prejuízo do registro das aulas noturnas em todo o estado.

Ainda conforme o grupo, o diretor do DENATRAN, na sequência, deveria expedir uma Deliberação pela qual as aulas noturnas tornar-se-iam facultativas em todo o país.

Aulas noturnas obrigatórias

Em 17 de março de 2010 foi publicada a Lei 12.217 que alterava o Código de Trânsito Brasileiro para tornar obrigatória a aprendizagem noturna. O texto da Lei atribuiu ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran) a responsabilidade para definir a carga horária correspondente.  Em maio do mesmo ano, precisamente no dia 12, o Contran publicou a Res.347/10 definindo que 20% das aulas práticas de direção veicular fossem realizadas no período noturno.

A lei entrou em vigor em 17 de maio de 2010 (60 dias após a sua publicação) e desde lá esbarra numa questão grave de segurança pública, que, segundo depoimentos, torna cada dia mais difícil a tarefa de concluir as aulas noturnas num curso de primeira habilitação.

De acordo com o grupo de instrutores do Rio de Janeiro, que começou o movimento contra as aulas noturnas, no período das 18 às 22 horas, é justamente o horário onde o cidadão comum está mais vulnerável a assaltos e demais ocorrências de violência.

Fonte: Portal do Trânsito

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Carro elétrico movido a energia solar se recarrega enquanto anda

Carro elétrico movido a energia solar se recarrega enquanto anda

 

Desenvolvido pela alemã Sono Motors, modelo Sion tem 330 células solares conectadas ao teto, capô e laterais do veículo.

 

Uma startup com sede em Munique, na Alemanha, aproveitou o forte sol da Baviera no verão europeu para testar o desenvolvimento final do sistema de recarga do seu carro Sion, um veículo solar totalmente elétrico que permite que você carregue as baterias enquanto dirige.

A Alemanha provavelmente perderá sua meta de colocar 1 milhão de carros elétricos nas ruas até 2020, mas o governo disse em abril que está pronta para oferecer apoio a empresas que fabricam baterias para veículos elétricos.

A Sono Motors, fundada em 2016, está desenvolvendo o Sion, um veículo totalmente elétrico que possui células solares integradas em sua carroceria. Pode ser carregado via energia solar, de tomadas de força convencionais ou outros carros elétricos.

A produção começará no segundo semestre de 2019 em uma de suas fábricas alemãs e a empresa tem cerca de 5.000 pedidos. O plano é que o veículo seja vendido por 16.000 euros, cerca de US$ 18.540, no ano que vem.

O Sion terá 330 células solares conectadas ao teto, ao capô e às laterais do veículo, e seu sistema de bateria oferecerá um alcance de cerca de 250 km antes de precisar ser recarregado.

“Temos um aquecedor de assento, ar condicionado, um grande sistema de informações e entretenimento onde eu também posso conectar meu telefone interativamente, o que significa que eu realmente tenho um veículo completo que é muito simples, sem frescuras”, disse Laurin Hahn, co-fundador e presidente-executivo da startup.

Fonte: G1

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Regras para renovação da CNH podem mudar em breve

Regras para renovação da CNH podem mudar em breve

 

Está em estudo no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) uma alteração que prevê o fim da necessidade de emissão de nova Carteira Nacional de Habilitação (CNH) a cada renovação, como acontece atualmente. De acordo com o órgão, o motorista só faria os exames físico e mental (como já é feito), permanecendo com o mesmo documento até os 70 anos de idade, quando então a emissão da carteira voltaria a ser obrigatória.

De acordo com o Ministério das Cidades, “o objetivo da nova regra é facilitar a renovação da carteira de habilitação e simplificar a vida dos usuários do trânsito brasileiro adotando medidas que mantém a segurança de motoristas e pedestres”.

Conforme a regra que está em estudo, a CNH seria emitida pela primeira vez a partir dos 18 anos com todos os procedimentos atuais mantidos e, somente os exames médicos seriam atualizados a cada 5 anos, sem necessidade de troca do documento e ida a qualquer órgão governamental até o condutor completar 55 anos de idade, conforme ocorre em dezenas de países em todo o mundo.

Depois dos 55 anos a periodicidade dos exames cairia para 2 anos e meio. E após os 70 anos, seriam feitos anualmente com necessidade de renovação do documento CNH.

Atualmente, a renovação da CNH é feita de 5 em 5 anos e só a partir dos 65 anos é que a periodicidade para um novo exame é reduzido, caindo para 3 anos.

Medida Provisória

Esse estudo que determina um novo processo para a renovação da CNH é uma solicitação do presidente da República, Michel Temer, ao Ministério das Cidades.

De acordo com nota publicada na Folha de São Paulo, o governo estaria disposto a editar uma Medida Provisória nos próximos dias com essas alterações.

Fonte: Portal do Trânsito

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Produção de veículos sobe 9,3% em julho, diz Anfavea

Produção de veículos sobe 9,3% em julho, diz Anfavea

 

Alta é na comparação com o mesmo mês do ano passado; frente a junho, queda foi de 4,1%. Fábricas instaladas no Brasil produziram o total de 245.821 automóveis, comerciais leves, ônibus e caminhões.

 

A produção de veículos subiu 9,3% em julho, na comparação com o mesmo mês do ano passado, informou a associação das montadoras, a Anfavea.

As fábricas instaladas no Brasil produziram o total de 245.821 automóveis, comerciais leves, ônibus e caminhões no mês. Em julho de 2017, a produção foi de 224.840 unidades.

No entanto, ao comparar o desempenho com junho, quando 256.305 veículos foram produzidos, o setor teve queda de 4,1%.

 

Acumulado em alta de 13%

De janeiro a julho, a indústria automotiva fabricou 1.680.327 unidades, chegando ao crescimento de 13% contra o mesmo período de 2017, que havia produzido 1.487.330 unidades nos 7 primeiros meses do ano.

Exportações em baixa

Em julho, as exportações somaram 51.358 veículos, uma queda de 21,7%, em relação ao mesmo mês de 2017, e baixa de 20,9%, na comparação com junho.

No acumulado do ano, com 430.359 veículos exportados, a indústria tem queda de 2,8% no volume de veículos enviados para fora do país.

Fonte: G1

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Comissão aprova mudança de idade para renovação de CNH a cada três anos

Comissão aprova mudança de idade para renovação de CNH a cada três anos

 

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) o Projeto de Lei 8216/17, que aumenta de 65 para 70 anos a idade a partir da qual se torna obrigatória a renovação a cada três anos do exame de aptidão física e mental necessário à habilitação.

Apresentado pelo deputado Simão Sessim (PP-RJ), o projeto altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97).

Para o relator, deputado Mauro Lopes (MDB-MG), não se justifica continuar exigindo dos condutores com mais de 65 anos que enfrentem burocracia e desembolsem dinheiro a cada três anos para renovar os referidos exames.

“Um grande contingente de pessoas chega aos 65 anos absolutamente saudáveis. São ativas e levam uma vida independente”, disse.

Tramitação

A proposta tem caráter conclusivo e ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

As informações são da Agência Câmara

Fonte: Portal do Trânsito

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Pesquisa comprova que um momento de distração no trânsito pode ser fatal

Pesquisa comprova que um momento de distração no trânsito pode ser fatal

 

De acordo com a pesquisa, pelo menos três mil jovens de 16 a 19 anos morrem por ano, só nos EUA, vítimas do uso de dispositivos móveis ao volante

 

Pesquisadores da AAA Foundation Traffic Safety (Fundação para a Segurança no Trânsito), organização norte-americana, analisaram cerca de 1.700 vídeos de câmeras instaladas em carros conduzidos por motoristas jovens que se envolveram em algum tipo de acidente e concluíram que um ou dois segundos de distração pode resultar em acidente.

A cada 100 acidentes analisados, 58 foram provocados por pura distração, sendo grande parte delas por olhar o celular enquanto dirige. Estimativas anteriores apontavam que a distração era a causa para apenas 14% dos acidentes de motoristas jovens. Hoje já se sabe que o celular e amigos são dois fatores que representam quase 60% dos acidentes envolvendo motoristas jovens.

Ainda conforme o estudo, o uso do celular ao volante fez com que os motoristas tirassem os olhos da estrada em uma média de 4,1 segundos antes dos acidentes.

Nos Estados Unidos, os adolescentes têm a maior taxa de acidente entre todas as faixas etárias, e por isso, os especialistas em segurança têm buscado formas de melhor proteger e educar os jovens condutores.

Passageiros também interferem

Além do uso do smartphone, o estudo também aponta a distração dos motoristas enquanto estavam interagindo com os passageiros. Esta situação respondeu por 15% dos acidentes entre os motoristas analisados.

A fundação descobriu, através da pesquisa, que, quando dois ou mais passageiros estavam presentes, o risco de distração é ainda maior do que quando apenas um único passageiro estava presente.

Fonte: Portal do Trânsito

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Temer sanciona lei do frete e veta anistia a multas

Temer sanciona lei do frete e veta anistia a multas

 

O presidente Michel Temer sancionou, com um veto, a Lei 13.703/18 que estabelece a Política de Frete Mínimo para o Transporte Rodoviário de Cargas. A política foi uma das reivindicações dos caminhoneiros que paralisaram as estradas de todo o país em maio. Foi vetado o parágrafo que previa anistia a multas judiciais e de trânsito aplicadas durante a greve dos caminhoneiros.

O texto da lei está publicado na edição de ontem (9) do Diário Oficial da União e não fixa os valores, mas cria as regras para que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) defina o piso, levando em conta fatores como os custos referentes ao óleo diesel, pedágios e especificidades das cargas.

A lei especifica que os pisos mínimos de frete deverão refletir os custos operacionais totais do transporte, definidos e divulgados nos termos da ANTT, com priorização dos custos referentes ao óleo diesel e aos pedágios.

A ANTT publicará duas vezes por ano, até os dias 20 de janeiro e 20 de julho, uma norma com os pisos mínimos referentes ao quilômetro rodado por eixo carregado, consideradas as distâncias e as especificidades das cargas, bem como planilha de cálculos utilizada para a obtenção dos pisos mínimos. A norma será válida para o semestre em que for editada. Uma primeira tabela foi publicada pela ANTT em maio.

Sempre que o preço do óleo diesel tiver oscilação superior a 10% no mercado nacional, em relação ao preço considerado na planilha de cálculos, para mais ou para menos, nova norma com pisos mínimos deverá ser publicada pela ANTT, considerando a variação no preço do combustível.

O texto especifica que a fixação dos pisos mínimos deverá contar com a participação das partes envolvidas, como representantes dos embarcadores, dos contratantes dos fretes, das cooperativas de transporte de cargas, dos sindicatos de empresas de transportes e de transportadores autônomos de cargas.

Pela lei, fica vedado qualquer acordo ou convenção – individual, coletiva, de entidade ou representação – que resulte em pagamento menor que o piso mínimo estabelecido.

Há previsão de punição para quem não seguir a tabela a partir de 20 de julho deste ano. O infrator terá que indenizar o transportador em valor equivalente a duas vezes a diferença entre o valor pago e o que seria devido. Serão anistiadas as indenizações decorrentes de infrações ocorridas entre 30 de maio de 2018 e 19 de julho de 2018.

Veto

Em maio, o governo editou a medida provisória que prevê o valor mínimo do frete como parte do acordo com os caminhoneiros para encerrar a paralisação. Durante a tramitação no Congresso Nacional, os parlamentares incluíram no texto um artigo para anistiar multas recebidas pelos caminhoneiros e empresas transportadoras durante a greve da categoria. O trecho, vetado pelo presidente Michel Temer, estabelecia que seria concedida anistia às multas e sanções previstas no Código de Trânsito Brasileiro e em outras normas ou decisões judiciais, aplicadas em decorrência das paralisações dos caminhoneiros nas manifestações ocorridas entre 21 de maio e 4 de junho de 2018.

Na razão do veto, o governo justifica que há inconstitucionalidade na anistia. “A aplicação das multas e sanções previstas no Código de Trânsito Brasileiro foram impostas por decisão judicial cautelar em tutela provisória e em função do poder de polícia do Estado. Deste modo, além de representar ingerência fiscal reflexa entre os Poderes, a propositura deveria estar acompanhada de seu impacto orçamentário e financeiro como requisito de validade. Por estas razões, impõe-se o veto”.

Marun

O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, comentou o veto, após participar de cerimônia no Palácio do Planalto.

“Foi um momento muito grave, que teve consequências dramáticas para o povo brasileiro como um todo e não podemos agora, passadas algumas semanas, agir como se nada tivesse acontecido”, completou. Segundo ele, aqueles que se sentirem prejudicados podem recorrer à Justiça.

As informações são da Agência Brasil

Fonte: Portal do Trânsito