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Programa Bicicleta Brasil é sancionado com veto a recursos vindos de multas

Foi publicada na sexta-feira (5) no Diário Oficial da União a Lei 13.724, de 2018, que institui o Programa Bicicleta Brasil (PBB), que tem o objetivo de incentivar novas alternativas de mobilidade. A Presidência da República, no entanto, vetou a destinação de 15% do valor arrecadado com multas de trânsito ao programa.

O programa visa aumentar a construção de ciclovias, ciclofaixas e faixas compartilhadas; a implantação de aluguéis de bicicletas a baixo custo em terminais de transporte coletivo, centros comerciais e locais de grande fluxo; a construção de bicicletários nos terminais de transporte; a instalação de paraciclos ao longo das vias e estacionamentos apropriados; e a realização de campanhas de incentivo ao uso da bicicleta.

A lei tem origem no Projeto de Lei da Câmara (PLC) 83/2017, aprovado no Senado no início de setembro. As regras entram em vigor daqui a 90 dias.

Durante sua tramitação no Congresso, o Programa Bicicleta Brasil teve o apoio oficial da União dos Ciclistas do Brasil (UCB) e da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Para estas entidades, o reforço ao uso das bicicletas poderá trazer importantes benefícios econômicos e sociais ao país.

O programa irá receber recursos da CIDE-Combustíveis (com percentual a ser definido em regulamento), de repasses dos governos federal, estadual e municipal, de doações de organismos de cooperação internacionais e nacionais, de empresas e até de pessoas físicas.

Vetos

Depois de consulta aos Ministérios das Cidades e do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, foi vetada a destinação ao Programa de 15% dos recursos arrecadados com multas de trânsito. O valor total arrecadado com as multas gira em torno de R$ 9 bilhões por ano – portanto, seriam R$ 1,3 bilhão anuais destinados do PBB.

Na explicação para o veto, consta que o dispositivo poderia “acarretar o enfraquecimento dos órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito, pois compromete os valores destinados a cobrir os custos e despesas com rotinas e procedimentos relativos à autuação das infrações, podendo acarretar insuficiência de fiscalização e consequente sensação de impunidade”. Além do mais, a Emenda Constitucional 93, de 2016, prorrogou a desvinculação de receitas da União, estados, Distrito Federal e municípios – afetando os valores arrecadados e transferidos em decorrência das multas de trânsito.

Foi vetada ainda a alteração da divulgação anual para mensal por parte dos órgãos de trânsito do total de receitas arrecadadas com multas. Essa divulgação é feita pela internet.

As informações são da Agência Senado

Fonte: Portal do Trânsito

Cadeirinha para bike: conheça os modelos e saiba qual é o melhor para você

Lembra de quando você era criança e uma outra pessoa te carregava na bicicleta sentado no quadro ou no bagageiro da bike? Então, essa situação representa um risco de acidente desnecessário para meninas e meninos. Levada assim, a criança não está segura em caso de queda ou colisão e, além disso, está exposta a outras situações perigosas, como prender os pés na roda da bicicleta.

Para transportar uma criança com segurança na bicicleta, além dela sempre usar o capacete, é essencial utilizar uma cadeirinha adequada para essa finalidade.

Existem diversos modelos desses dispositivos no mercado, cada um com suas especificidades e indicações de uso. Para te ajudar a entender melhor as diferenças entre as eles e para que você possa escolher a melhor opção para você e sua família, iremos te explicar um pouco sobre cada tipo de cadeirinhas para bike.

Até quando posso levar uma criança na bicicleta com a cadeirinha?

Não há uma idade limite para poder transportar uma criança em sua bike utilizando uma cadeirinha. O importante é sempre ficar atento ao limite de peso suportado pelo equipamento.

Também é recomendado que, até que a criança tenha total domínio e entendimento sobre como pedalar sozinha com segurança, um adulto continue a transportando em sua bicicleta ou a acompanhe de perto durante todo o passeio.

Isso porque, de acordo com dados do Ministério da Saúde, 32% dos óbitos de crianças em bicicleta ocorrem em decorrência de um trauma que aconteceu sem uma colisão com outros veículos. Ou seja, a criança acidentada já sabia pedalar sozinha, mas não dominava totalmente o seu uso, sabendo corretamente como se equilibrar, frear, fazer curvas, etc.

Portanto, até que os pequenos tenham adquirido total controle sobre a bike, você pode levá-la para dar uma volta na sua bicicleta. Isso também é um ótimo incentivo para que ele compreenda e goste dessa atividade física, além de ser uma ótima maneira de passar um tempo em família, no qual vocês podem interagir sem distrações.

Importante!

Quando for escolher uma cadeirinha para transportar os pequenos, leve sua bicicleta até a loja para que o vendedor ou especialista possa analisar se o modelo de seu interesse pode ser instalado adequadamente na sua bike.

Escolha cadeirinhas que possuam o selo do Inmetro e que sejam adequadas ao tamanho e peso da criança que será transportada.

Lembre-se: uma criança na sua bicicleta significa mais peso, menos estabilidade e equilíbrio. Portanto, antes de sair para um passeio, treine algumas vezes antes para se acostumar com a novidade.

É normal a criança cochilar durante o passeio se ela não estiver pedalando, então, esteja preparado com um travesseiro de viagem (que é apoiado no pescoço) para oferecer mais conforto ao pequeno.

Tipos de cadeirinha para bike

Suporte para bebê conforto

Como o próprio nome já indica, esse equipamento é um suporte para o bebê conforto, que é instalado no bagageiro traseiro da bicicleta. É preciso que esse bagageiro suporte pelo menos 10 kg para garantir a segurança.

Pode ser uma boa opção para o transporte de crianças que ainda não conseguem ficar sentadas.

Esse modelo da cadeirinha para bike é mais comum de se encontrar no exterior.

Cadeirinhas dianteiras

São instaladas na parte dianteira da bicicleta, apoiada no guidão ou no tubo superior da bike, de forma que a criança fica posicionada entre os braços do adulto. Isso facilita a comunicação do adulto com a criança durante a pedalada e também proporciona uma visão privilegiada do caminho ao pequeno passageiro. Devido a essa característica, é uma boa opção para crianças menores, que precisam de mais atenção e cuidado o tempo todo.

São indicadas para transportar crianças que já conseguem manter a coluna ereta e pescoço firme, o que acontece por volta dos nove meses de idade. Geralmente, essas cadeirinhas suportam até 15 kg, o que pode variar de acordo com cada modelo. Seu uso não é indicado para o transporte de crianças que ultrapassam esse limite de peso, pois pode prejudicar o controle da bike.

Os modelos mais comuns desse tipo de cadeirinha para bike possuem um assento com encosto robusto de plástico, apoio para as mãos e pés e cinto de segurança. Existem também modelos mais simples, com apenas um banco com encosto, cinto de segurança e apoio para os pé e mãos feitos de ferro. Entretanto, esse tipo de dispositivo pode proteger pouco a criança no caso de uma queda lateral da bicicleta. Prefira produtos com plástico virgem, que não quebram nem lascam.

Cadeirinhas traseiras

Esse modelo de cadeirinha para bike é instalado no bagageiro da bicicleta ou no triângulo traseiro. Sendo assim, não é tão fácil manter a conversa com a criança e ela também não tem visão frontal do trajeto, apenas consegue olhar para os lados.

A estrutura desse dispositivo é parecida com a da cadeirinha dianteira. É recomendável dar preferência para os modelos com suporte para os pés, assim evita-se que o pé ou o cadarço do sapato da criança se enrosque na roda da bicicleta, o que pode causar um acidente grave.

As cadeirinhas traseiras também podem transportar crianças a partir do momento que elas conseguem se sentar e manter o tronco e pescoço firmes. O diferencial é que esse modelo é o ideal para transportar crianças acima de 15 kg. Caso você escolha um modelo para ser instalado no bagageiro, é preciso ter certeza que ele irá aguentar o peso do dispositivo e o da criança sem quebrar.

Um cuidado importante, se você tem um selim de molas, é utilizar um protetor atrás dele ou trocar o selim para evitar que a criança prenda os dedos nas molas.

Ao pedalar transportando a criança em uma cadeirinha traseira, tome cuidado nas subidas: o peso extra pode fazer a roda dianteira da bicicleta empinar. Projete seu corpo para frente e vá com calma.

Bike trailers

São pequenos trailers que ficam acoplados à parte traseira da bicicleta. São bastante confortáveis, possuem proteção contra chuva e sol, podem ter amortecedores e levar mais de uma criança ao mesmo tempo.

Porém, esse tipo de dispositivo pode dificultar a realização de manobras como curvas e desviar de buracos. Em algumas ciclovias, ele nem sempre será útil, pois muitas não possuem a largura necessária para acomodar os trailers.

A maioria dos fabricantes recomendam não colocar uma criança em um bebê conforto ou cadeirinha dentro dos bike trailers, pois eles não contam com os pontos de cinto de segurança necessários para prendê-los. Os bebês podem andar nos trailers quando já conseguem sentar-se de maneira ereta.

Trailers Tag Along

Diferente dos bike trailers, essa opção geralmente não tem duas rodas traseiras, então normalmente cabem nas partes mais estreitas de ciclovias.

Podem levar crianças a partir dos dois anos e conseguem carregar até 36kg. Alguns permitem carregar duas ou mais crianças.

Em alguns modelos, é necessário que a criança já saiba pedalar, mas o equilíbrio e a condução fica por conta do adulto.

As mesmas recomendações para as cadeirinhas e para os trailers comuns também valem na compra e utilização desses produtos.

Fonte: Portal do Trânsito

ONGs encaminham propostas sobre mobilidade urbana a presidenciáveis

A Campanha Mobilidade Ativa nas Eleições sugeriu medidas que priorizem a mobilidade a pé e o uso da bicicleta. Outra reivindicação é a redução do número de mortes no trânsito

Durante a Semana Nacional de Trânsito, organizações da sociedade civil ligadas ao tema também reforçaram a importância de essa ser uma questão presente na agenda de candidatos a cargos no Executivo e no Legislativo.

Para os candidatos à Presidência da República, a Campanha Mobilidade Ativa nas Eleições encaminhou uma carta-compromisso que sugere propostas baseadas na Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei 12.587/12).

“Essa política já institui a prioridade absoluta para os modos ativos de deslocamento, com pedestres em primeiro lugar e a mobilidade por bicicleta em segundo lugar; e, logo em seguida, o transporte público. Queremos propostas que, de fato, tragam as políticas públicas de mobilidade urbana com essa visão”, disse a vice-presidente da organização não governamental Sampapé, a especialista em políticas públicas Ana Carolina Nunes.

Um dos focos principais do movimento está no Executivo federal. Ana Carolina Nunes ressalta que o governo federal pode desenvolver políticas públicas de qualidade nos municípios, por meio de assessoria técnica, do fortalecimento dos canais de participação social ou no financiamento de projetos que priorizem os modos ativos de transporte. “Muitas vezes, os projetos financiados pelo governo federal nos municípios não contemplam essa prioridade de mobilidade ativa”, afirma.

Acidentes de trânsito

Outra reivindicação do movimento é que o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito esteja entre as prioridades do governo federal.

“O Brasil ainda tem cifras altas de mortes e lesões no trânsito. Lembrando que nós somos signatários do Pacto da ONU de Redução de Mortes no Trânsito, temos uma meta para 2020, que é reduzir a nossa taxa para 6 mortes a cada 100 mil habitantes. Infelizmente, ainda estamos distantes de cumprir essa meta”, disse Ana Carolina.

Os detalhes da Campanha Mobilidade Ativa nas Eleições podem ser encontrados na página www.mobilidadeativanaseleicoes.org.br. No site, há tanto informações para eleitores quanto para candidatos que queiram aderir aos compromissos propostos pela organização.

As informações são da Agência Câmara de Notícias

Fonte: Portal do Trânsito

Unidades do Detran.SP fecham no feriado de 12 de Outubro

Postos voltarão a atender normalmente na segunda-feira, 15

Devido ao feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida, as unidades do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) em todo o Estado estarão fechadas na próxima sexta-feira, 12 de outubro, e no sábado 13.

Os postos Poupatempo e o Disque Detran.SP também não prestarão atendimento nessas datas. O expediente será retomado na segunda-feira, 15.

As unidades que funcionam junto a Prefeituras e delegacias seguirão o expediente desses órgãos.

Antes de ir ao posto, o cidadão pode confirmar o funcionamento ligando no Disque Detran.SP. Para cidades com DDD 11, o atendimento é feito pelo 3322-3333. Para as demais localidades, no 0300-101-3333.

Fonte: Detran.SP

Pesquisa comprova: o uso do celular ao volante já é a terceira causa de mortes no trânsito brasileiro

Uma pesquisa realizada pela Associação Brasileira de Medicina do Tráfego (Abramet) revelou que o uso de celular na direção já é a terceira maior causa de mortes de trânsito no Brasil. Essa combinação só perde em números de fatalidades para o excesso de velocidade e a embriaguez ao volante.

Dados divulgados durante a Semana Nacional de Trânsito mostram que mesmo sabendo do perigo, muitos condutores não deixam de utilizar o celular ao dirigir. Segundo o Registro Nacional de Infrações de Trânsito (Renainf), mantido pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), apenas nos primeiros sete meses deste ano, o número de multas aplicadas a quem usa o celular enquanto dirige já é 33% maior do que em todo o ano passado. De janeiro a julho, segundo o órgão, esse tipo de infração resultou na aplicação de 759,7 mil multas em todo o país.

Ao longo de 2017, as multas impostas pelo uso de celular ao volante somaram um total de 571,6 mil.

A capacidade intelectual do ser humano atualmente está classificada em oito inteligências: a da comunicação, a do raciocínio lógico, a da noção de espaço, a da coordenação motora, a do autoconhecimento e compreensão, a de se relacionar, a de se situar no meio ambiente e a da distinção e interpretação de sons. Para cada tarefa que realizamos utilizamos várias dessas inteligências. A habilidade de dirigir ou pilotar exige do motorista a utilização de todas as oito. “Não são só os olhos que são desviados do trânsito, o pensamento, o foco, a atenção e a concentração são desviadas junto, quando o condutor responde uma mensagem, navega na internet, faz ou recebe uma ligação”, explica Celso Alves Mariano, especialista e diretor do Portal do Trânsito.

No estudo realizado pela Abramet, com estudantes de direção em um simulador de autoescolas, constatou-se que os motoristas levam, em média, de 8 e 9 segundos para atender a uma chamada telefônica. Caso o motorista esteja dirigindo a uma velocidade de 80 km/h, o tempo é o suficiente para percorrer duas quadras desatento.  Já para responder uma mensagem de texto, o tempo é bem maior, a associação calcula que o motorista leve de 20 a 23 segundos. Caso esteja a uma velocidade de 60 km/h, esse é o tempo necessário para percorrer quatro quadras com a atenção dividida entre o tráfego e o celular.

Para Mariano, dirigir nessa situação é assumir todos os riscos pelo uso do celular ao volante.

“Embora reconheçam os perigos, todos se acham capazes de usar telefones e smartphones sem comprometer a segurança. Trânsito é compartilhamento, por excelência. E todos, percebemos muito pouco os riscos deste complexo ambiente. Confiamos que temos a capacidade suficiente e vamos fazendo… até que aconteça um grande susto ou um acidente. Daí a ficha cai. Tarde demais para evitar a desgraça. Em tempo, talvez, para uma mudança de comportamento. Mas não dá para ficarmos esperando até que todos tenham uma experiência contundente que os torne mais responsáveis no trânsito”, explica.

Infração de trânsito

O Código de Trânsito Brasileiro prevê dois tipos de autuações relacionadas ao uso do aparelho. Falar ao celular enquanto dirige é infração média, punida com multa de R$ 130,16 e acréscimo de quatro pontos na habilitação. Já conduzir com apenas uma das mãos por segurar ou manusear o celular é uma infração gravíssima, com multa de R$ 293,47 e acréscimo de sete pontos no prontuário do motorista.

Fonte: Portal do Trânsito

Aplicativos de transporte aquecem a economia do país

Após Lei que regulamentou a profissão, motoristas precisam seguir regras para continuar oferecendo o serviço

O primeiro aplicativo de transporte privado individual a chegar ao Brasil foi o Uber, em 2014. Os últimos dados da empresa, de fevereiro de 2018, contam com mais de 500 mil motoristas e mais de 20 milhões de usuários no país. Apesar do pioneirismo, a própria empresa declara que “é preciso oferecer uma gama cada vez mais ampla de opções de deslocamento às pessoas para encarar o desafio da mobilidade nas grandes cidades”.

Ancorados nesse desafio diário, a lista de aplicativos que oferecem o serviço cresceu significativamente, aumentando as opções dos usuários, mas, também, jogando luz a lacunas e brechas na lei. Assim, após grande repercussão, a Lei 13.640/2018, que regulamenta os aplicativos de transporte privado individual no Brasil, foi sancionada. Com ela, os municípios e o Distrito Federal vão ter competência exclusiva para regulamentar e fiscalizar os serviços oferecidos pelos aplicativos.

Entre as normas previstas está a contratação de seguro de Acidentes Pessoais a Passageiros (APP) e do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT), além da necessidade de inscrição dos motoristas como contribuinte individual do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Rafael Frank, gerente de relações públicas da Cabify no país, contou à Perkons, empresa especializada em segurança no trânsito, que o Brasil foi vanguardista ao regulamentar os aplicativos com uma Lei equilibrada e com contornos nacionais para o setor de mobilidade.

“Os aplicativos de transporte individual foram disruptivos ao conectar motoristas com a população, trazendo um modelo de negócio sem burocracia e que otimiza a questão de mobilidade em grandes centros urbanos, que tanto sofrem com problemas de trânsito. Ao desburocratizar, foi – e ainda é – também uma ferramenta importante para que profissionais pudessem obter renda..”, comenta Frank.

Os proventos gerados pelos aplicativos colaboram com a economia do país. Mais de 500 mil trabalhadores brasileiros, em 2017, ofereceram o serviço de transporte com aplicativos à população, fazendo com que a atividade fosse responsável pelo pagamento de R$ 1 bilhão em impostos.

Só a Cabify, que chegou ao Brasil em junho de 2016, já está em oito cidades brasileiras e tem mais de três milhões de usuários.

“Nós crescemos 20 vezes no país em 2017, se comparado ao ano anterior. A empresa encerrou o ano passado com um crescimento global superior a 500% em receita bruta e solicitações de corridas, triplicou sua base instalada e aumentou o número de viagens em seis vezes em comparação a 2016”, aponta o gerente de relações públicas da empresa.

Estudo avalia impacto econômico do surgimento dos aplicativos de transporte

O Departamento de Estudos Econômicos (DEE) do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) realizou um estudo, em abril de 2018, que analisou os impactos da concorrência entre Uber e os aplicativos de táxi em 590 cidades, entre os anos de 2014 e 2016.

O estudo apontou que a presença da Uber no mercado provocou, em média, uma redução de 56,8% no número de corridas de aplicativos de táxi. Além disso, verificou-se que, para cada 1% de aumento no número de corridas da Uber, as de aplicativos de táxi caíram cerca de 0,09%. Isso indica que a Uber conquistou novos usuários e também parte daqueles que já utilizavam serviços de aplicativos de táxi.

Além da redução da quantidade de corridas pelas companhias de táxi, a chegada dos aplicativos também trouxe mudança econômica para a antiga modalidade: os taxímetros registraram uma queda de 7,8% no valor do quilômetro rodado.

Esse resultado mostra que os aplicativos de táxi reagiram à entrada da Uber nessas localidades, reduzindo os preços cobrados pelo serviço. Para o DEE, esses dados sinalizam que a entrada da Uber em um município pode reduzir substancialmente o número de corridas de táxi. Com o passar do tempo, no entanto, ocorre uma recuperação gradativa desse número.

A pesquisa concluiu ainda que a competitividade pode incentivar modelos de negócio com mais concorrência, levando benefícios para o consumidor em termos de serviços mais inovadores, com melhor qualidade, segurança e menores preços.

Fonte: Portal do Trânsito